Dicionário de termos técnicos ambientais
coordenadora e editora Iara Verocai

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Referências bibliográfica
Leis, decretos e normas relacionadas ao meio ambiente
Dicionário
Agradecimentos

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A

ABIÓTICO
abiotic
abiotique
abiótico

Caracterizado pela ausência de vida.
"Lugar ou processo sem seres vivos" (Goodland, 1975).
"Substancias abióticas são compostos inorgânicos e orgânicos básicos, como água, dióxido de carbono, oxigênio cálcio, nitrogênio e sais de fósforo, aminoácidos e ácidos húmicos etc. O ecossistema (...) inclui tanto os organismos (comunidade biótica) como um ambiente abiótico" (Odum, 1972).
"O mesmo que azóico, isto é, período da história física da Terra (...) sem organismos vivos" (Guerra, 1978).

ABISSAL
abyssal
abyssal
abisal

"Diz-se das profundezas marinhas onde não há mais vegetação verde" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"No ambiente marinho, refere-se à água da margem da plataforma continental até maiores profundidades e limitada pela zona pelágica. Em lagos muito profundos, esta zona começa a 600 metros e se estende para as regiões mais profundas" (ACIESP, 1980).

Depósito abissal
"Depósito marinho localizado a uma profundidade superior a 1000 metros" (Guerra, 1978).

Região abissal
"Corresponde aos abismos submarinos, onde as profundidades são superiores a 5000 metros. Esta zona morfológica da geografia do fundo dos mares equivale a uma área total de 3% dos oceanos" (Guerra, 1978).
"Pode situar se em qualquer ponto entre 2000 e 5000 metros (...) Brunn (1957) chamou a região abissal "a maior unidade ecológica do mundo". Entretanto, trata se de um ecossistema incompleto, em que pese sua extensão, porque a fonte primária de energia fica muito acima do mesmo" (Odum, 1972).

Zona abissal
"Denominação dada pelos biogeógrafos à parte profunda dos oceanos" (Guerra, 1978).

ABSORÇÃO
absorption
absorption
absorción

"Processo físico no qual um material coleta e retem outro, com a formação de uma mistura. A absorção pode ser acompanhada de uma reação química" (ABNT, 1973).
"Absorção de um gás é o mecanismo pelo qual um ou mais elementos são removidos de uma corrente gasosa, por dissolução desses elementos num solvente líquido seletivo (...) Do ponto de vista da poluição do ar, a absorção é útil como método de reduzir ou eliminar a descarga de poluentes do ar na atmosfera" (Danielson, 1973).
"Absorção: de radiação diminuição da radiação pela travessia de um gás, um liquido ou um sólido. Tal é o caso da radiação solar que, sem a atmosfera terrestre, é suscetível de transmitir 1,36 KW por m2 de superfície perpendicular. A atmosfera absorve cerca da metade dessa energia nos casos mais favoráveis; (...) de um gás quantidade retida por um líquido ou um sólido. Aumenta geralmente quando a temperatura diminui e quando a pressão aumenta. Se a absorção se faz à superfície, chama se, freqüentemente, adsorção" (Lemaire & Lemaire, 1975).

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE
Figura jurídica introduzida pela Lei nº 7.347 de 24.07.85, que confere ao Ministério Público Federal e Estadual, bem como aos órgãos e instituições da Administração Pública e a associações com finalidades protecionistas, a legitimidade para acionar os responsáveis por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 1989, atribuem ao Ministério Público a função institucional, entre outras, de "promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos" (respectivamente, artigos 135, inciso III, e 170, inciso III).

AÇÃO POPULAR
"É o meio constitucional posto à disposição de qualquer cidadão para obter a invalidação de atos ou contratos administrativos ou a estes equiparados lesivos ao patrimônio federal, estadual e municipal, ou de suas autarquias, entidades paraestatais e pessoas jurídicas subvencionadas com dinheiros públicos. É um instrumento de defesa dos interesses da coletividade, utilizável por qualquer de seus membros. Por ela não se amparam direitos próprios, mas sim direitos da comunidade. O beneficiário direto e imediato desta ação não é o autor, é o povo, titular do direito subjetivo ao governo honesto. O cidadão a promove em nome da coletividade, no uso de uma prerrogativa cívica que a Constituição da República lhe outorga (art. 153 § 31)" (Meireles, 1975).
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no inciso LXXIII do seu artigo 5º, estabelece que "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular visando a anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência". A Constituição do Estado do Rio de Janeiro repetiu este preceito no seu artigo 11.

ACIDEZ
acidity
acidité
acidez

"Presença de ácido, quer dizer, de um composto hidrogenado que, em estado líquido ou dissolvido, se comporta como um eletrolito. A concentração de ions H+ é expressa pelo valor do pH" (Lemaire & Lemaire, 1975).

ACUMULAÇÃO NA CADEIA ALIMENTAR (ver BIOACUMULAÇÃO)

AD HOC (método, reuniões)
ad hoc
ad hoc
ad hoc

Expressão latina que significa "para isto ou para este fim; (designado) para executar determinada tarefa" (Ronai, 1980). Por extensão, um dos métodos clássicos de avaliação de impacto ambiental que consiste em reuniões de técnicos e cientistas de especialidades escolhidas de acordo com as características e a localização do projeto a ser analisado; as reuniões são organizadas com a finalidade de se obterem, em um tempo reduzido, respostas integradas sobre os possíveis impactos ambientais das ações do projeto, baseadas no conhecimento técnico de cada participante. Às vezes, aplica se o método Delphi para orientar os trabalhos dos especialistas. Os requisitos legais vigentes no Brasil excluem as possibilidades de uso deste tipo de método, embora as reuniões ad hoc possam ser utilizadas em certos casos, como técnica de previsão de impacto, desde que seus resultados sejam justificados em bases científicas.
"Método que fornece orientação mínima para a avaliação de impacto, apontando áreas de possíveis impactos (por exemplo, impactos na flora e fauna dos lagos, florestas), mais que definir os parâmetros específicos a serem pesquisados" (Warner & Preston, 1974).
"São reuniões de especialistas, de acordo com sua competência. O nível de coordenação do grupo é, em geral, fraco, e as diretrizes do estudo bastante genéricas" (Poutrel & Wasserman, 1977).

ADAPTABILIDADE
adaptability
adaptabilité
adaptabilidad

"Aptidão, inerente a numerosas espécies, de viver em condições de ambiente diferentes daquelas de sua ocorrência natural" (Souza, 1973).

ADAPTAÇÃO
adaption, adaptation
adaptation
adaptación

"Feição morfológica, fisiológica ou comportamental, interpretada como propiciando a sobrevivência e como resposta genética às pressões seletivas naturais. De maneira geral, caracteriza-se pelo sucesso reprodutivo" (Forattini, 1992).

ADSORÇÃO
adsorption
adsorption
adsorción

"Absorção superficial de moléculas por um adsorvente (sílica, alumina ativada, carvão ativo). Este fenômeno pode ser essencialmente físico ou químico e, se há reação, esta pode ser catalítica ou não catalítica. O adsorvente físico mais importante é o carvão ativo, que é sobretudo eficaz em torno ou no ponto de ebulição do produto a ser retido. É utilizado para combater odores, notadamente de solventes orgânicos" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Adsorção é o nome do fenômeno em que as moléculas de um fluído entram em contato e aderem à superfície de um sólido. Por este processo, os gases, líquidos e sólidos, mesmo em concentrações muito pequenas, podem ser seletivamente capturados ou removidos de uma corrente da ar, por meio de materiais específicos, conhecidos como adsorventes" (Danielson, 1973).

Em pedologia
"Propriedade que o solo possui de reter as soluções envolventes, principalmente certas substâncias, como os fosfatos, com exclusão de outras como os nitratos. Neste caso, diz-se de modo preciso que é uma adsorção eletiva" (Silva, 1973).

AEDES AEGYPT
"Mosquito transmissor da febre amarela e do dengue" (Braile, 1992).

AERAÇÃO
aeration
aération
aeración

"Reoxigenação da água com a ajuda do ar. A taxa de oxigênio dissolvido, expressa em % de saturação, é uma característica representativa de certa massa de água e de seu grau de poluição (...) Para restituir a uma água poluída a taxa de oxigênio dissolvido ou para alimentar o processo de biodegradação das matérias orgânicas consumidoras de oxigênio, é preciso favorecer o contato da água e do ar. A aeração pode também ter por fim a eliminação de um gás dissolvido na água: ácido carbônico, hidrogênio sulfurado" (Lemaire & Lemaire, 1975).

AERÓBIO/ANAERÓBIO
aerobe, aerobic/anaerobe, anaerobic, anaerobian
aérobic/anaérobic
aerobio/anaerobio

Aeróbios são organismos para os quais o oxigênio livre do ar é imprescindível à vida. Os anaeróbios, ao contrário, não requerem ar ou oxigênio livre para manter a vida; aqueles que vivem somente na total ausência do oxigênio livre são os anaeróbios estritos ou obrigatórios; os que vivem tanto na ausência quanto na presença de oxigênio livre são os anaeróbios facultativos.
"Aeróbio diz se de um organismo que não pode viver em ausência do oxigênio" (Dajoz, 1973).

Respiração aeróbia
"Toda oxidação biótica na qual o oxigênio gasoso (molecular) é o receptor de hidrogênio (oxidante); respiração anaeróbia oxidação biótica na qual o oxigênio gasoso não intervém. O elétron absorvente (oxidante) é um composto diferente do oxigênio" (Odum, 1972).

AEROBIOSE/ANAEROBIOSE
aerobiosis/anaerobiosis
aérobiose/anaérobiose
aerobiose/anaerobiose

Aerobiose é a condição de vida em presença do oxigênio livre; ao contrário, a anaerobiose é a condição de vida na ausência do oxigênio livre.
"Aerobiose vida em um meio em presença do oxigênio livre. Anaerobiose vida existente sob condições anaeróbias, isto é, num meio onde não exista oxigênio livre" (Carvalho, 1981).

AEROSSOL
aerosol
aérosol
aerosol

Adjetivo usado para designar produtos envasados em recipientes a pressão, que se expelem em forma de partículas sólidas ou líquidas de tamanho coloidal, finamente divididas em um gás.
"Desde o ponto de vista ambiental, segundo diversos cientistas, alguns dos agentes propulsores liquefeitos (dos aerossóis), como o tricloromonofluor-metano (CCl3F) ou o diclorodifluormetano (CCl2F2), podem afetar negativamente a capa de ozônio da estratosfera. Tais hidrocarbonetos halogenados, lançados na atmosfera, alcançam a estratosfera alguns anos depois, onde se decompõem pela ação da radiação ultravioleta, liberando átomos de cloro. Os átomos de cloro participam dos mecanismos de decomposição do ozônio que atua como barreira protetora da radiação ultravioleta. A destruição do ozônio expõe os seres vivos a uma radiação ultravioleta maior, claramente prejudicial" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Em controle da poluição do ar
Partículas sólidas ou líquidas de tamanho microscópico dispersas em meio gasoso.

AFETAÇÃO DE USO
"Quando é dada uma destinação especial a um determinado bem público, diz se que o mesmo foi afetado àquele uso" (Inagê Oliveira, informação pessoal, 1985).

AFLUENTE, TRIBUTÁRIO
affluent, tributary stream
affluent, tributaire
afluente, tributario

"Curso de água ou outro líquido cuja vazão contribui para aumentar o volume de outro corpo d'água" (Helder G. Costa, informação pessoal, 1985).
"Curso d'água que desemboca em outro maior ou em um lago" (DNAEE, 1976).
"Curso d'água cujo volume ou descarga contribui para aumentar outro, no qual desemboca. Chama se ainda de afluente o curso d'água que desemboca num lago ou numa lagoa" (Guerra, 1978).
"Água residuária ou outro líquido, parcial ou completamente trabalhada ou em seu estado natural, que flui para um reservatório, corpo d'água ou instalação de tratamento" (ACIESP, 1980).

AFORAMENTO PÚBLICO, ENFITEUSE
"Aplicável somente a imóveis, consiste em decadência de uso privativo de bem público na instituição de um direito real de uso, posse, gozo e relativa disposição sobre bem público em favor de um particular. O Estado, denominado senhorio direto ou enfiteutador, mantem o domínio direto enquanto que o particular, denominado foreiro ou enfiteuta, tem o domínio útil. O enfiteuta tem o direito de gozar e fruir do imóvel de maneira mais completa, inclusive transmití lo por atos intervivos ou testamentários" (Moreira Neto. 1976)
"É o instituto civil que permite ao proprietário atribuir a outrem o domínio útil de imóvel, pagando a pessoa que o adquire (enfiteuta) ao senhorio direto uma pensão ou foro anual, certo e variável. Consiste, pois, na transferência do domínio útil de imóvel público a posse, uso e gozo perpétuo de pessoa que irá utilizá-lo daí por diante" (Meireles, 1976).

AGÊNCIA DE BACIA, AGÊNCIA FINANCEIRA DE BACIA
river basin authority
agence financière de bassin, agence de bassin
ente de cuenca

Entidade criada por lei em determinados países (França, Alemanha) com a finalidade de promover a gestão integrada do uso dos recursos hídricos e demais recursos ambientais de uma determinada bacia hidrográfica. No Brasil, alguns estados (Minas Gerais, São Paulo) com
çam a implementar comitês de bacia com características semelhantes, enquanto se discute no Congresso projeto de lei sobre gestão de recursos hídricos que apresenta, entre outros dispositivos, a mesma proposta.
"A lei francesa sobre água, de 12 de dezembro de 1964, criou seis agências financeiras de bacia. Estas constituem um tipo de mutuário obrigatório às quais os membros pagam tarifas em função de suas captações de água e da carga poluidora de seus efluentes. Com os recursos dessas contribuições a agência pode subvencionar novas instalações de tratamento de águas residuárias ou recuperar os recursos hídricos da bacia" (Lemaire & Lemaire, 1975).
A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, ao insitituir a Política Nacional de Recursos Hídricos, prevê a criação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos que, além dos conselhos de recursos hídricos e dos comitês de bacia hidrográfica, inclui as agencias de bacia, chamadas de Agências de Água, estas com a função de secretaria executiva dos respectivos comitês e a competência de realizar os estudos e ações necessárias à implementação da referida política. A lei dá prazo de cento e vinte dias para que o Poder Executivo envie ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre a criação das Agências de Água.

AGENTE BIOLÓGICO DE CONTROLE
"O organismo vivo, de ocorrência natural ou obtido através de manipulação genética, introduzido no ambiente para o controle de uma população ou de atividade biológica de outro organismo vivo considerado nocivo" (Decreto nº 98.816, de 11.01.90).

AGROTÓXICOS, AGROQUíMICOS
agrochemicals
agrochimiques, agrotoxiques
agroquímicos

"Produtos químicos destinados ao uso em setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas, e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como as substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores do crescimento" (Decreto nº 98.816, de 11 de janeiro de 1990).

ÁGUA BRUTA
raw water
eau sans traitement
agua cruda

"Água de uma fonte de abastecimento, antes de receber qualquer tratamento" (ABNT. 1973).

ÁGUA POTÁVEL
potable water
eau potable
agua potable

"É aquela cuja qualidade a torna adequada ao consumo humano" (Portaria nº 56/Bsb, de 14.03.77).
"Água que satisfaz aos padrões de potabilidade. No Brasil, definidos pela PB 19 da ABNT" (ABNT, 1973).
"Água destinada ao consumo humano. Deve ser incolor e transparente a uma temperatura entre 8º e 11ºC, não devendo também conter germes patogênicos (nem) nenhuma substância que possa prejudicar a saúde" (Carvalho, 1981).

ÁGUA TRATADA
treated water
eau traité
agua tratada

"Água a qual tenha sido submetida a um processo de tratamento, com o objetivo de torná-la adequada a um determinado uso" (Batalha, 1987).

ÁGUA SUBTERRÂNEA
groundwater
réseau aquifère, réseau souterrain
arteria hidrogeológica

"Suprimento de água doce sob a superfície da terra, em um aqüífero ou no solo, que forma um reservatório natural para o uso do homem" (The World Bank, 1978).
"É aquela que se infiltra nas rochas e solos caminhando até o nível hidrostático" (Guerra, 1978).
"Água do subsolo, ocupando a zona saturada" (DNAEE, 1976).
"A parte da precipitação total contida no solo e nos estratos inferiores e que esta livre para se movimentar pela influência da gravidade" (USDT, 1980).
"Água do subsolo que se encontra em uma zona de saturação situada acima da superfície freática" (ACIESP, 1980).

AGUAPÉ, JACINTO D'ÁGUA
water hyacinth
jacinthe d'eau
jacinto de agua

Espécies de plantas aquáticas que flutuam na superfície de corpos d'água ricos em nutrientes e apresentam propriedade de reter en seus tecidos alguns poluentes.

ÁGUAS
Águas comuns
"São comuns as correntes não navegáveis ou flutuáveis e de que essas não se façam" (art. 7º, Decreto nº 24.643, de 10.07.34).

Águas interiores (ver Águas territoriais)

Águas internacionais (ver CORPOS D'ÁGUA INTERNACIONAIS)

Águas particulares
"São particulares as nascentes e todas as águas situadas em terrenos que também o sejam, quando as mesmas não estiverem classificadas entre as águas comuns de todos, as águas públicas ou as águas comuns" (art. 8º, Decreto nº 24.643, de 10.07.34).

Águas públicas dominicais
"São públicas dominicais todas as águas situadas em terrenos que também o sejam, quando as mesmas não forem do domínio público, de uso comum, ou não forem comuns" (art. 6º, Decreto nº 24.643, de 10.07.34).

Águas públicas de uso comum
"São águas públicas de uso comum: a) os mares territoriais, nos mesmos incluídos os golfos, baías, enseadas e portos; b) as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis; c) as correntes de que se façam essas águas: d) as fontes e reservatórios públicos; e) as nascentes, quando forem de tal modo consideráveis que, por si sós, constituam o "caput fluminis"; f) os braços de quaisquer correntes públicas, desde que os mesmos influam na navegabilidade ou flutuabilidade" (art. 2º, Decreto nº 24.643, de 10.07.34).

Águas territoriais
"Comportam as águas territoriais uma discriminação que gradualmente se admitiu na prática estatal, duas faixas autônomas. A primeira ocupa as reentrâncias do litoral, baías, portos, abras, recôncavos, estuários, enseadas, assemelhadas aos lagos e rios, denominadas águas interiores. A outra de contorno aproximadamente paralelo à costa confina mais adiante com o mar alto, de largura constante, menos dependente da terra, o mar territorial (...) a banda paralela à costa, onde o Estado ribeirinho detem, com ressalva de trânsito nóxio desses navios (navios estrangeiros), poderes similares aos que exerce em seu território terrestre: (Silva et alii, 1973).

(ver também CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS e USOS BENÉFICOS)

ÁGUAS RESIDUÁRIAS
wastewater
eaux usées, eaux résiduaires
águas residuales

"Qualquer despejo ou resíduo líquido com potencialidade de causar poluição" (ABNT, 1973).
"Resíduos líquidos ou de natureza sólida conduzidos pela água, gerados pelas atividades comerciais, domésticas (operações de lavagem, excretas humanas etc.) ou industriais" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

ALBEDO
albedo
albedo
albedo

Capacidade de reflexão. Razão entre a quantidade de radiação solar (ou radiação magnética), refletida por uma superfície, ou um corpo, e a quantidade de luz nele incidente. O albedo pode ser usado nos estudos de climatologia, principalmente no cálculo das alterações do microclima e do mesoclima provocadas pela poluição e pela substituição da vegetação natural por construções e pavimentação. Por exemplo, segundo dados da Encyclopoedia Britannica, o albedo do concreto varia de 17 a 27%, o das florestas, de 6 a 10 % e o dos solos de areia, de 25 a 30%.
"Relação entre a radiação refletida e a incidente, geralmente expressa em percentual" (DNAEE, 1976).
"A razão entre a quantidade de radiação eletromagnética refletida por um corpo e a radiação incidente sobre ele, expressa em porcentagem. Deve-se diferenciar o albedo do que seja refletividade a qual se refere a um comprimento de onda específico (radiação monocromática)" (ACIESP, 1980).

ALCALINIDADE
alkalinity
alcalinité
alcalinidad

"Capacidade das águas em neutralizar compostos de caráter ácido, propriedade esta devida ao conteúdo de carbonatos, bicarbonatos, hidróxidos e ocasionalmente boratos, silicatos e fosfatos. É expressa em miligramas por litro ou equivalentes de carbonato de cálcio" (ABNT, 1973).
"A alcalinidade das águas servidas é devida à presença de hidróxidos, carbonatos e bicarbonatos de elementos como cálcio, magnésio, sódio, potássio ou amônia. Desses todos, o cálcio e o magnésio são os mais comuns bicarbonatos. Os esgotos são, em geral, alcalinos, recebendo essa alcalinidade das águas de abastecimento, das águas do subsolo e materiais adicionados pelo uso doméstico" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).

ALDEÍDOS
aldehydes
aldéhydes
aldehidos

"Qualquer classe de compostos orgânicos contendo o grupo R-CHO, intermediário no estado de oxidação entre álcoois primários e ácidos carboxílicos. Atualmente há grande preocupação no Brasil pelos aldeídos originários da queima de álcool em veículos automotores" (Braile, 1992).

ALGICIDA
"Substância química utilizada para controlar ou destruir o crescimento de algas" (Batalha, 1987).

ALÓCTONE
allochtonous
allochtone
alóctone

"Quem ou que veio de fora; que não é indígena da região; estrangeiro" (Goodland, 1975).
"Que se encontra fora de seu meio natural" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Denominação muito usada em geomorfologia, referindo se a solos e rios. Este termo vem do grego e significa allos outro, Khthon terra; por conseguinte, são os depósitos constituídos de materiais transportados de outras áreas. O rio que percorre determinadas regiões e não recebe no seu curso médio e inferior nenhum afluente diz se, neste caso, que é alóctone. O antônimo de alóctone é autóctone" (Guerra, 1978).

ALTITUDE
altitude
altitude
altitud

"Distância vertical de um ponto da superfície da Terra, em relação ao nível zero ou nível dos oceanos" (Guerra, 1978).

ALUVIÃO, ALÚVIO
alluvium, alluvial deposit
alluvions
aluvión

"Sedimentos, geralmente de materiais finos, depositados no solo por uma correnteza" (Carvalho, 1981).
"Detritos ou sedimentos clásticos de qualquer natureza, carregados e depositados pelos rios" (Guerra, 1978).
"Detrito depositado transitória ou permanentemente por uma corrente" (SAHOP, 1978).
"Argila, areia, silte, cascalho, seixo ou outro material detrítico depositado pela água" (DNAEE, 1976).
"São os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formarem para a parte do mar e das correntes aquém do ponto a que chega o preamar médio das enchentes ordinárias, bem como a parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas" (Decreto nº 24.643, de 10.07.34 definição legal que, portanto, serve apenas para efeito do respectivo decreto. Engloba o conceito de terrenos acrescidos de marinha, não abrangendo, entretanto, a parte do aluvião além das margens naturais do curso d'água).

ÁLVEO, LEITO FLUVIAL, CALHA
river bed
lit fluvial
álveo, lecho, madre

"Rego ou sulco por onde correm as águas do rio durante todo o ano; corresponde ao que denominamos em geomorfologia e em geologia de leito menor em oposição a leito maior (...) Canal escavado no talvegue do rio para o escoamento dos materiais e das águas" (Guerra, 1978).
"É a superfície que as águas cobrem, sem transbordar para o solo natural ordinariamente enxuto" (Decreto nº 24.643, de 10.07.34).
"Parte mais baixa do vale de um rio, modelada pelo escoamento da água, ao longo da qual se deslocam em períodos normais, a água e os sedimentos" (DNAEE, 1976).

AMAZÔNIA
Um dos grandes biomas da Terra, definido pela Floresta Amazônica, que ocupa uma superfície aproximada de 5,5 milhões de km2, sobrepondo-se em grande parte à bacia do Rio Amazonas. Distribui-se pelo Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A Floresta Amazônica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988, condicionando-se a utilização de seus recursos naturais à preservação e proteção do meio ambiente.
"Caracterizado pelo clima predominante equatorial, terras baixas e florestas tropicais e equatoriais úmidas. Esse bioma, no Brasil, se estende pelos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, norte de Mato Grosso, Roraima, Amapá, Pará, noroeste de Tocantins e oeste do Maranhão, e abrange cerca de 3,5 milhões de km2" (CIMA, 1991)

Amazônia Legal
"A Amazônia Legal abrange uma superfície de cerca de 5 milhões de km2, ou seja, cerca de 60% do território nacional. Inclui uma grande variedade de ecossistemas terrestres e aquáticos, destacando-se em torno de 3,5 milhões de km2 de florestas tropicais úmidas e de transição e grandes extensões de cerrados" (CIMA, 1991).

AMBIENTALISTA
environmentalist
écologiste
ambientalista

Termo criado para traduzir environmentalist, surgido na última década para nomear a pessoa interessada ou preocupada com os problemas ambientais e a qualidade do meio ambiente ou engajada em movimentos de defesa do meio ambiente. Também usado para designar o especialista em ecologia humana.
"Na passagem do século, um ambientalista era alguém interessado em como o meio ambiente físico influenciava as maneiras com que a sociedade funcionava e se desenvolvia. Foi só nas últimas décadas que o termo ambientalista passou a se associar à idéia contrária, quer dizer, o interesse de saber como as ações humanas afetam o meio ambiente natural" (Ortolano, 1984).

AMOSTRA
sample
échantillon
muestra, muestro

Porção representativa de água, ar, qualquer tipo de efluentes ou emissão atmosférica ou qualquer substância ou produto, tomada para fins de análise de seus componentes e suas propriedades.

Em biologia
"(1)Parte de uma população ou universo, tomada para representar a qualidade ou quantidade de todo um conjunto. (2) Número finito de observações selecionadas de uma população ou universo de dados" (Silva, 1973).

Amostra composta (de água)
"É representativa da somatória de várias amostras simples tomadas em função da vazão. Ela é feita com o fim de minimizar o número de amostras a serem analisadas. A quantidade de amostras simples que irá ser adicionada à mistura total depende da vazão dos efluentes na hora em que a amostra foi tomada. A quantidade total de amostra composta depende também do número e tipo de análises a serem feitas" (Braile, 1992).

Amostra cumulativa (de ar)
"Amostra coletada por um período de tempo, com: (1) retenção do ar coletado num único recipiente, ou (2) acumulação de um componente numa única coleta. São exemplos: a amostragem de poeira em que a poeira separada do ar é acumulada em uma massa ou um fluído; a absorção de gás ácido numa solução alcalina; a coleta do ar em uma bolsa plástica ou um gasômetro. Tal amostra não reflete as variações de concentração durante o tempo da amostragem" (Lund, 1972).

AMOSTRAGEM, PESQUISA POR AMOSTRAGEM
sampling
échantillonage
muestreo

Processo ou método de conceber um número finito de indivíduos ou casos de uma população ou universo, para produzir um grupo representativo. Usado em circunstâncias em que é difícil obter informações de todos os membros da população, como, por exemplo, análises biológicas, controle de qualidade industrial e levantamento de dados sociais.
"É um método indutivo de conhecimento de todo o universo estatístico, através de um número representativo de amostras aleatórias desse universo" (Ferrari, 1979).

Amostragem contínua
"Amostragem realizada sem interrupções, realizada ao longo de toda uma operação e por um tempo pré-determinado" (Lund, 1971).

Amostragem de chaminé
"Coleta de amostras representativas gasosas e de partículas, do material (gás) que flui por um duto ou chaminé" (Lund, 1971).

AMOSTRADOR DE GRANDE VOLUME (HI-VOL)
high-volume sampler (hi-vol)
high-volume sampler (HVL)
tomamuestras de alto volúmen

"Equipamento de filtragem que serve para coletar partículas em suspensão no ar ambiente. O material assim coletado deve ser objeto de medição posterior, por meio de métodos de análise física ou química (pesagem, decomposição etc.)" (Neise Carvalho, informação pessoal, 1996).
"Um equipamento de filtragem usado para coletar e medir a quantidade de partículas em suspensão em amostras de ar relativamente grandes" (Nathanson, 1986).
"Aparelho usado para medir e analisar a poluição atmosférica por partículas em suspensão" (Braile, 1992).

ANAERÓBIO (ver AERÓBIO)

ANAEROBIOSE (ver AEROBIOSE)

ANALISADOR INFRAVERMELHO
infrared gas analizer
analyseur infrarouge
analizador de gas infrarrojo

"Analisador contínuo de monóxido de carbono que determina as concentrações deste gás no ar ambiente por espectrometria não dispersiva de infravermelho. Este aparelho funciona com base na absorção de radiação, pelo monóxido de carbono, na região do infravermelho" (Neise Carvalho e Paulo César Magioli, informação pessoal, 1996).
"Espectrômetro infravermelho com duas aberturas equivalentes, fontes de fluoreto de cálcio, uma para a célula de comparação e outra para a célula de amostra. Funciona de acordo com o princípio de que a amostra de ar absorve radiação infravermelha em razão diferente do que o gás da célula de comparação. Assim, com instrumentação adequada, se pode medir a concentração de CO em uma amostra de gás" (Lund, 1971).

ANÁLISE AMBIENTAL
environmental analysis
analyse de l'environnement
análisis ambiental

Exame detalhado de um sistema ambiental, por meio do estudo da qualidade de seus fatores, componentes ou elementos, assim como dos processos e interações que nele possam ocorrer, com a finalidade de entender sua natureza e determinar suas características essenciais.

ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO
cost-benefit analysis
analyse coût-bénéfits
análisis coste-beneficio

"Técnica que tenta destacar e avaliar os custos sociais e os benefícios sociais de projetos de investimento, para auxiliar a decidir se os projetos devem ou não ser realizados (...) O objetivo é identificar e medir as perdas e ganhos em valores econômicos com que arcará a sociedade como um todo, se o projeto em questão for realizado" (Bannock et alii, 1977).
"A primeira técnica formal de avaliação (ambiental) conhecida e a que tem sido mais aceita. Foi desenvolvida inicialmente em projetos de engenharia, sobretudo no que se refere às estruturas hidráulicas, ainda que hoje em dia seu campo de aplicação se tenha ampliado consideravelmente para incluir a ordenação e a gestão dos recursos, os programas educativos, os projetos de construção etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

ANÁLISE INSUMO-PRODUTO
input-output analysis
analyse input-output
análisis insumo-producto

"Ramo da economia referente à estrutura das relações de produção em uma economia e, em particular, das relações entre um dado conjunto de demandas de bens e serviços e a quantidade de insumos manufaturados, matéria prima e mão de obra envolvida na sua produção. O primeiro passo é conceber uma lista de grupos de bens e então encontrar, a partir de dados empíricos, a quantidade de produtos de cada um dos grupos que é necessária para produzir uma unidade de produto de cada um dos outros grupos, incluindo ele mesmo. Estes últimos são chamados coeficientes de insumo produto. Dados estes coeficientes, é possível então rastrear os efeitos da necessidade de produção de cada um dos conjuntos de bens sobre o modelo total de produção" (Bannock et alii, 1977).

ANÁLISE MULTI-CRITÉRIO
multicriteria analysis
analyse multi-critère
análisis multicriterio

"A análise multi-critério se fundamenta nos conceitos e métodos desenvolvidos no âmbito de diferentes disciplinas, como a economia, a pesquisa operacional, a teoria da organização e a teoria social das decisões. Nasce num contexto crítico ao modelo racional clássico da teoria das decisões, deslocando a abordagem, de uma configuração na qual os decisores e os critérios são únicos, para uma configuração que considera seja a pluralidade dos atores e dos critérios, seja a imperfeição da informação. A análise multi-critério tem se desenvolvido intensamente, particularmente nos últimos dez anos, sendo mais aplicada a problemas de tomada de decisão de diversas naturezas que implicam pontos de vista diferentes e, ao mesmo tempo, contraditórios. embora não exista uma única teoria de análise multi-critério, são recorrentes na literatura especializada alguns conceitos básicos, como: os atores, as ações, o critério e as famílias dos critérios. Sempre em termos gerais, é praticada segundo um esquema seqüencial de fases, nem estático nem linear, que pressupõe 'feedbacks', revisões e reformulações no curso do processo" (Magrini, 1992)

ANÁLISE DE RISCO
risk analysis
analyse de risques, analyse de risque majeur
análisis de riesgo

Procedimento técnico para determinar quantitativamente as situações de risco decorrentes da implantação de um projeto ou da operação de empreendimentos existentes.

ANGRA
inlet, bay
anse
angra, ensenada

"Enseada ou pequena baía que aparece onde há costas altas" (Ferreira, 1975).
"É uma enseada ou baía formando uma reentrância com ampla entrada na costa, cuja tendência natural é para a retificação, isto é, enchimento ou colmatagem. Acontece, no entanto, por vezes, que o jogo da erosão diferencial pode facilitar um aprofundamento da enseada, se a rocha que constitui o fundo da baía for menos resistente que as rochas que lhe estão próximas. A angra, por conseguinte, é uma abertura que aparece num litoral geralmente alto e com pequenas colinas" (Guerra, 1978).

ANILHAMENTO
banding
baguage
anillamiento

"É o ato de colocar anilhas em indivíduos da fauna. São cintas de plástico ou metal, em geral com numeração, para identificação. Ao anilhar, o técnico objetiva marcar o animal para que, com uma posterior captura, sejam obtidas informações sobre a distribuição geográfica da espécie. É um recurso extremamente útil para o estudo de rotas de migração animal" (Alceo Magnanini, informação pessoal, 1986).

ANO HIDROLÓGICO
hydrological year
année hydrologique
año hidrológico

"Período contínuo de doze meses durante o qual ocorre um ciclo anual climático completo e que é escolhido por permitir uma comparação mais significativa dos dados meteorológicos" (DNAEE, 1976).

ANOFELINOS
anopheline
anophèles
anofelinos

"Família de mosquitos transmissores da malária" (Braile, 1992).

ANTEDUNA (ver DUNAS)

ANTRÓPICO
anthropic
anthropique
antrópico

Relativo à humanidade, à sociedade humana, à ação do homem. Termo de criação recente, empregado por alguns autores para qualificar um dos setores do meio ambiente, o meio antrópico, compreendendo os fatores políticos, éticos e sociais (econômicos e culturais); um dos subsistemas do sistema ambiental, o subsistema antrópico.

ANTROPOGÊNICO
anthropogenic
anthropogénique
antropogénico

Em sentido restrito, diz se dos impactos no meio ambiente gerados por ações do homem.

APICUM

"Termo regional do Brasil, usado para os terrenos de brejo, na zona costeira. Corresponde, algumas vezes, às zonas marginais de lagunas costeiras, parcialmente colmatadas, que sofrem inundações produzidas pelas marés" (Guerra, 1978).

"O apicum também ocorre em manguezais, onde se caracteriza pela ausência ou reduções de vegetação em função da alta salinidade" (Rogério Oliveira, informação pessoal, 1986).

AQUECIMENTO GLOBAL (Ver EFEITO ESTUFA)

AQÜICULTURA, AQUACULTURA
aquaculture
aquiculture
acuicultura

"Do ponto de vista biológico, a aquacultura pode ser considerada como a tentativa do homem, através da manipulação e da introdução de energia num ecossistema aquático, de controlar as taxas de natalidade, crescimento e mortalidade, visando a obter maior taxa de extração no menor tempo possível, do animal explorado"' (Negret, 1982).

AQÜÍFERO, RESERVATÓRIO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
aquifer, groundwater reservoir
aquifère, reservoir souterrain
acuífero

"Estrato subterrâneo de terra, cascalho ou rocha porosa que contém água" (The World Bank, 1978).
"Rocha cuja permeabilidade permite a retenção de água, dando origem a águas interiores ou freáticas" (Guerra, 1978).
"Toda transformação ou estrutura geológica de rochas, cascalhos e areias situada acima de uma capa impermeável que, por sua porosidade e permeabilidade natural, possui a capacidade de armazenar a água que circula em seu interior" (SAHOP, 1978).
"Formação geológica porosa que contém água" (USDT, 1980).
(ver também LENÇOL)

ÁREAS
Sob este verbete, reunem se as definições usadas para designar usos, critérios e restrições de ocupação.

Áreas especiais de interesse turístico
"São trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico, e que assim forem instituídas na forma do dispositivo no presente Decreto" (Decreto nº 86.176 de 06.07.81).

Área estadual de lazer
É uma área de domínio público estadual (podendo incorporar propriedades privadas), com atributos ambientais relevantes, capazes de propiciar atividades de recreação ao ar livre, sob supervisão estadual que garanta sua utilização correta.

Áreas de expansão urbana
São as situadas na periferia das áreas urbanas, com potencial para urbanização, e definidas por legislação específica.

Área industrial
"Área geográfica bem definida, reservada ao uso industrial pela potencialidade dos recursos naturais que possui e que servem como um processo de desenvolvimento industrial" (CODIN, s/data).

Áreas de interesse especial
Áreas a serem estabelecidas, por decreto, pelos Estados ou a União, para efeito do inciso I do artigo 13 da Lei nº 6.766 de 19.12.79, que diz: "Art. 13 Caberá aos Estados o exame e a anuência prévia para a aprovação, pelos Municípios, de loteamentos e desmembramento nas seguintes condições: I quando localizadas em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação Estadual ou Federal".

Área metropolitana
"Extensão territorial que compreende a unidade político-administrativa da cidade central, assim como todas as unidades político administrativas das localidades contíguas que apresentam características urbanas, tais como áreas de trabalho, ou locais de residências de trabalhadores dedicados ao trabalho agrícola, e que mantêm uma relação sócio econômica direta, constante, intensa e recíproca com a cidade central" (SAHOP, 1978).

Área de preservação permanente
"São aquelas em que as florestas e demais formas de vegetação natural existentes não podem sofrer qualquer tipo de degradação" (Proposta de decreto de regulamentação da Lei nº 690 de 01.12.83, FEEMA, 1984).
"São áreas de preservação permanente: I os manguezais, lagos, lagoas e lagunas e as áreas estuarinas; II as praias, vegetação de restinga quando fixadoras de dunas; costões rochosos e as cavidades naturais subterrâneas cavernas; III as nascentes e as faixas marginais de proteção de águas superficiais; I as áreas que abriguem exemplares ameaçados de extinção, raros, vulneráveis ou menos conhecidos, da fauna e flora, bem como aquelas que sirvam como local de pouso, alimentação ou reprodução; V as áreas de interesse arqueológico histórico, científico, paisagístico e cultural; VI aquelas assim declaradas por lei; VII - a Baía de Guanabara" (art. 266 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 1989).

Áreas de proteção ambiental APA
"Áreas a serem decretadas pelo Poder Público, para a proteção ambiental, a fim de assegurar o bem estar das populações humanas e conservar ou melhorar as condições ecológicas locais" (art. 9º, Lei nº 6.902 de 27.04.81).

Área de relevante interesse ecológico
"As áreas que possuam características naturais extraordinárias ou abriguem exemplares raros da biota regional, exigindo cuidados especiais de proteção por parte do Poder Público" (Decreto nº 89.336, de 31.01.84).
"São áreas de relevante interesse ecológico, cuja utilização depende de prévia autorização dos órgãos competentes, preservados seus atributos essenciais: I as coberturas florestais nativas; II a zona costeira; III o rio Paraíba do Sul; lV a Baía de Guanabara; V a Baía de Sepetiba" (art. 267 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 1989).

Área rural
É a área do município, excluídas as áreas urbanas, onde são desenvolvidas, predominantemente, atividades rurais.

Área urbana
"É a cidade propriamente dita, definida de todos os pontos de vista geográfico, ecológico, demográfico, social, econômico etc. exceto o político administrativo. Em outras palavras, área urbana é a área habitada ou urbanizada, a cidade mesma, mais a área contígua edificada, com usos do solo de natureza não agrícola e que, partindo de um núcleo central, apresenta continuidade física em todas as direções até ser interrompida de forma notória por terrenos de uso não urbano, como florestas, semeadouros ou corpos d'água" (SAHOP, 1978).

ÁREAS FRÁGEIS (ver FRAGILIDADE AMBIENTAL)

ASBESTOS
asbestos
asbeste
asbestos

"Fibra natural mineral (fibras de amianto com presença de alumina ou óxido de ferro) utilizada em numerosos artigos (a produção mundial atinge quatro milhões de toneladas). A inalação de fibras microscópicas de asbesto menores que o mícron pode causar, após períodos muito longos (10, 20 e mesmo 30 anos), uma enfermidade chamada asbestose (...). Além dos riscos profissionais a que se expõem os trabalhadores do asbesto, especula se cada vez mais sobre as conseqüências da presença de pequenas partículas de asbesto no meio ambiente, em particular no meio urbano. De fato, o asbesto está presente nas guarnições da embreagem e nos freios dos automóveis e nos imóveis em construção e naqueles que são demolidos (...). Estudos efetuados de 1962 a 1972, sob os auspícios da União Internacional contra o Câncer e a Agência Internacional de Pesquisas sobre o Câncer, confirmam a existência de riscos para os trabalhadores em minas (sobretudo da variedade de asbesto chamada crocidolita), e para as populações expostas às poeiras geradas das minas e usinas. Por outro lado, outras populações, mesmo urbanas, não apresentam evidência de uma influência do asbesto em seu estado de saúde" (Lemaire & Lemaire, 1975).

ASCAREL (ver BIFENILAS POLICLORADAS - PCBs)

ASSENTAMENTO HUMANO
human settlement
établissement humain
asentamiento humano

Qualquer forma de ocupação organizada do solo, quer urbana ou rural, onde o homem vive em comunidade.
"Por assentamento humano se entenderá a instalação de um determinado conglomerado demográfico, com o conjunto de seus sistemas de convivência, em uma área fisicamente localizada, considerando dentro da mesma os elementos naturais e as obras materiais que a integram" (SAHOP, 1978).
"A ocupação, organização, equipamento e utilização do espaço para adaptá-lo às necessidades humanas de produção e habitação" (Neira, 1982).

ASSOCIAÇÃO (ver BIOCENOSE)

ASSOREAMENTO
aggradation
ensablement
aluvionación

"Processo de elevação de uma superfície, por deposição de sedimentos" (DNAEE, 1976).
"Diz se dos processos geomórficos de deposição de sedimentos, ex.: fluvial. eólio, marinho" (Guerra, 1978).

AT (ver PRONOL)

ATA (ver PRONOL)

ATERRO SANITÁRIO
sanitary landfill
décharge contrôlée
relleno sanitario

"Método de engenharia para disposição de resíduos sólidos no solo, de modo a proteger o meio ambiente; os resíduos são espalhados em camadas finas, compactados até o volume praticável e cobertos com terra ao final de cada jornada" (The World Bank, 1978).
"Processo de disposição de resíduos sólidos na terra, sem causar moléstias nem perigo à saúde ou à segurança sanitária. Consiste na utilização de métodos de engenharia para confinar os despejos em uma área, a menor possível, reduzí-los a um volume mínimo e cobri los com uma capa de terra diariamente, ao final de cada jornada, ou em períodos mais freqüentes, segundo seja necessário" (Carvalho, 1981).
"Sistema empregado para a disposição final dos resíduos sólidos sobre a terra, os quais são espalhados e compactados numa série de células e diariamente cobertos com terra, para não resultar em nenhum risco ou dano ao ambiente" (ACIESP, 1980).

ATERRO DE SEGURANÇA
secure landfill
décharge d'haute sécurité
relleno de seguridad

"Aterro construído com fundo impermeável, cobertura também impermeável e sistema de monitorização de água subterrânea, que tem como finalidade a disposição de resíduos perigosos" (Nathanson, 1986).

ATIVIDADE POLUIDORA
Qualquer atividade utilizadora de recursos ambientais, atual ou potencialmente, capaz de causar poluição ou degradação ambiental.
(ver também POLUIDOR)

ATO ADMINISTRATIVO
"É a manifestação unilateral de vontade da Administração Pública, que tem por objetivo constituir, declarar, confirmar, alterar ou desconstituir uma relação jurídica entre ela e seus administrados ou dentro de si própria" (Moreira Neto, 1976).

Atos administrativos enunciativos
"Atos administrativos nos quais não existe manifestação de vontade original, mas mera enunciação de fato, ato ou opinião" (Moreira Neto, 1976).

Atos administrativos negociais
"Os que contêm uma declaração de vontade da Administração Pública coincidente com a pretensão do particular, visando à concretização de negócios jurídicos públicos, ou a atribuição de certos direitos ou vantagens ao interessado" (Meireles, 1976).

Atos administrativos normativos
"Os que contêm um comando geral do Executivo, visando à correta aplicação da lei. O objetivo imediato de tais atos é explicitar a norma legal a ser observada pela Administração e seus administrados. A essa categoria pertencem os decretos, regulamentos, regimentos, bem como as resoluções e deliberações de conteúdo geral" (Meireles, 1976).

Atos administrativos ordenatórios
"Disciplinam o funcionamento da Administração Pública, desde seus órgãos mais elevados até o agente mais modesto" (Moreira Neto, 1976).

Atos administrativos punitivos
"Objetivam uma sanção imposta pela Administração. Serão externos se visarem ao administrado e internos se aplicados aos servidores da própria administração" (Moreira Neto, 1976).

Ato vinculado
"Ou regrado, é aquele que é praticado em estrita observância às prescrições legais. A Administração manifesta sua vontade na oportunidade e para os efeitos previstos em lei. O agente não tem qualquer margem de escolha de atuação, seja de tempo ou de conteúdo. Diz se praticado segundo a Lei" (Moreira Neto, 1976).

ATOL
atoll
atoll
atolón

Recife ou cadeia, mais ou menos circular, de pequenas ilhas formadas no mar pelo esqueleto calcário de celenterados, principalmente de pólipos de coral, criando uma laguna em seu interior.
"Termo regional das ilhas Maldivas (localizadas ao sul da península indostânica) designando recifes mais ou menos circulares, em forma de coroa fechada, contendo uma laguna central que, com o tempo, será colmatada de vasa, transformando o arquipélago numa ilha" (Guerra, 1978).

AUDIÊNCIA PÚBLICA
public hearing
audition publique, audience publique
audiencia pública

Procedimento de consulta à sociedade, ou a grupos sociais interessados em determinado problema ambiental ou potencialmente afetados por um projeto, a respeito de seus interesses específicos e da qualidade ambiental por eles preconizada. A realização de audiência pública exige o cumprimento de requisitos, previamente fixados em regulamento, referentes a: forma de convocação, condições e prazos para informação prévia sobre o assunto a ser debatido; inscrições para participação; ordem dos debates; aproveitamento das opiniões expedidas pelos participantes. A audiência pública faz parte dos procedimentos do processo de avaliação de impacto ambiental em diversos países (Canadá, Estados Unidos, França, Holanda etc.), como canal de participação da comunidade nas decisões de nível local. No Brasil, ao regulamentar a legislação federal para a execução de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (RIMA), o CONAMA estabeleceu a possibilidade de realização de audiências públicas, promovidas a critério do IBAMA, dos órgãos estaduais de controle ambiental ou, quando couber, dos municípios (art. 11, Resolução nº 001, de 17.01.86). Por outro lado a Resolução nº 09/87 do CONAMA dispõe sobre a realização de audiência pública para projetos sujeitos a avaliação de impacto ambiental. Para a prática rotineira das audiências públicas, no Estado do Rio de Janeiro, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) baixou a Deliberação nº 1344, de 22.08.88.

AUDITORIA AMBIENTAL
environmental audit
audit téchnique, vérification environnementale
auditoría ambiental

Instrumento de política ambiental que consiste na avaliação e documentada e sistemática das instalações e das práticas operacionais e de manutenção de uma atividade poluidora, com o objetivo de verificar: a obediência aos padrões de controle e qualidade ambiental; os riscos de poluição acidental e a eficiência das respectivas medidas preventivas; o desempenho dos gerentes e operários nas ações referentes ao controle ambiental; a pertinência dos programas de gestão ambiental interna ao empreendimento. Prevista pela legislação de diversos países, notadamente após as diretrizes baixadas pela Comunidade Européia, a auditoria ambiental pode ser voluntária, isto é, realizada por iniciativa das empresas com o fito de controle interno de suas diferentes unidades de produção, servindo ainda para justificação junto a seguradoras.
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro determinou, no inciso XI do artigo 258: "a realização periódica, preferencialmente por instituições e sem fins lucrativos, de auditorias nos sistemas de controle de poluição e prevenção de riscos de acidentes das instalações e atividades de significativo potencial poluidor, incluindo a avaliação detalhada dos efeitos de sua operação sobre a qualidade física, química e biológica dos recursos ambientais". A Lei nº 1.898, de 26.11.91, regulamentou a realização das audiências pública nesse estado, definindo em seu artigo 1º: "(...) denomina-se auditoria ambiental a realização de avaliações e estudos destinados a determinar: I - os níveis efetivos e potenciais de poluição ou de degradação ambiental provocados por atividades de pessoas físicas e jurídicas; II - as condições de operação e de manutenção dos equipamentos e sistemas de controle da poluição; III - as medidas a serem tomadas para restaurar o meio ambiente e proteger a saúde humana; IV - a capacitação dos responsáveis pela operação e manutenção dos sistemas, rotinas, instalações e equipamentos de proteção do meio ambiente e da saúde dos trabalhadores".

Auditoria de conformidade (compliance audit)
Auditoria ambiental destinada a verificar o grau de cumprimento, por parte de uma empresa, das normas e padrões de controle e de qualidade ambiental.

Auditoria de fiscalização interna ou auditoria corporativa (corporative audit)
Auditoria ambiental realizada pela empresa matriz em uma de suas subsidiárias para nela verificar a estrutura organizacional, os papéis e responsabilidades e o desempenho na implementação da política ambiental estabelecida.

Auditoria da localização (site audit)
Considerada por muitos autores como a mais completa, é a auditoria ambiental que se dedica a examinar todos os aspectos de desempenho de uma empresa, inclusive a verificação, por meio de monitoramento, da qualidade dos fatores ambientais que afeta, no local onde se acha instalada.

Auditoria de produto (product audit)
Aquela que cobre diversos aspectos dos impactos ambientais que podem ser gerados pelos produtos: desenho, manufatura, uso e disposição final, incluindo as embalagens e até mesmo os prováveis impactos da legislação que incide sobre o mercado atual e futuro.

Auditoria de questões específicas (issue audit)
Auditoria ambiental na qual se examinam um ou mais aspectos de interesse, selecionados com a finalidade de definir ações ou metas específicas de controle ambiental.

Auditoria de resíduos, efluentes e emissões
Aquela realizada para identificar e quantificar os lançamentos de poluentes no meio ambiente, podendo incluir as práticas e procedimentos de tratamento, manejo e destino final dos rejeitos e se estender, quando é o caso, às instalações das empresas contratadas para processá-los.

Auditoria de responsabilidade (liability audit)
Auditoria ambiental conduzida com a finalidade de demonstrar que a empresa cumpre com todas as suas responsabilidades legais, como condição para se habilitar a cobertura por companhia de seguros.

AUTARQUIA
"Serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram para seu melhor funcionamento gestão administrativa e financeira descentralizada" (Decreto-Lei nº 239 de 21.07.75).

AUTÓCTONE
autochtonous
autochtone
autóctono

Termo que significa "nativo", usado principalmente para designar espécies da flora e da fauna cujo hábitat, pelo que se conhece, não apresenta variações. Empregado em outras áreas de conhecimento para qualificar aquilo que se forma ou ocorre no lugar considerado.

Em Biologia
"Microorganismos que exibem os processos de renovação mais ou menos constantes, a baixas concentrações de elementos nutritivos" (Odum, 1972).
"Formado in situ: originário do próprio lugar onde habita atualmente" (Goodland, 1975).

Em Geologia
"Formação originária in situ, ex: argilas primárias, carvão mineral" (Guerra, 1978).

AUTO DE CONSTATAÇÃO
"Documento, emitido por autoridade competente, que serve para atestar o descumprimento, por determinada pessoa, de lei, regulamento ou intimação, podendo dar origem ao Auto de Infração" (FEEMA/PRONOL NA 935).

AUTO DE INFRAÇÃO
"Documento pelo qual a autoridade competente certifica a existência de uma infração à Legislação, caracterizada devidamente a mesma e impondo, de forma expressa, penalidade ao infrator" (FEEMA/PRONOL NA 985).

AUTODEPURAÇÃO, DEPURAÇÃO NATURAL
selfpurification
autoépuration
autodepuración, autopurificación

Depuração ou purificação de um corpo ou substância, por processo natural.
"Processo biológico natural de depuração dos poluentes orgânicos de um meio aquático. Depende dos microorganismos presentes (bactérias, algas, fungos, protozoários), das possibilidades de oxigenação e reoxigenação, da atmosfera e da luz (fotossíntese)" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Processo natural que ocorre numa corrente ou corpo d'água, que resulte na redução bacteriana, satisfação de DBO, estabilização dos constituintes orgânicos, renovação do oxigênio dissolvido consumido e o retorno às características (biota) normais do corpo d'água. Também chamada depuração natural" (ACIESP, 1980).

AUTONUTRITIVO (Ver AUTOTRÓFICO)

AUTORIZAÇÃO
"Ato administrativo negocial; concordância que a Administração Pública entende de manifestar discricionariamente com relação a atividades de exclusivo interesse de particulares" (Moreira Neto, 1976).

AUTOTRÓFICO, AUTONUTRITIVO
autotrophic
autotrophique
autótrofo, autotrófico

"Organismo que se nutre a si mesmo (...) organismos produtores: plantas verdes e microorganismos quimiossintéticos(...): Componente autotrófico de um ecossistema é aquele em que predominam a fixação de energia da luz, o emprego de substâncias inorgânicas simples e a construção de substâncias complexas" (Odum, 1972).
"São organismos capazes de fabricar matéria orgânica, partindo de substâncias inorgânicas" (Braile, 1983).
"Produtores ou plantas verdes capazes de fixar a energia solar" (Negret, 1982).
"Processo autotrófico é o que envolve produção in situ de matéria orgânica (Selden et alii, 1973).

AVALIAÇÃO AMBIENTAL
environmental assessment (EA)
évaluation environnementale
evaluación ambiental

Expressão utilizada com o mesmo significado da avaliação de impacto ambiental, em decorrência de terminologia adotada por algumas agências internacionais de cooperação técnica e econômica, correspondendo às vezes a um conceito amplo que inclui outras formas de avaliação, como a análise de risco, a auditoria ambiental e outros procedimentos de gestão ambiental.

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
strategic environmental assessment
évaluation environnementale stratégique
evaluación ambiental estratégica

"O processo abrangente, sistemático e formal de avaliar os impactos ambientais de uma política, um plano ou um programa e suas alternativas, preparar um relatório escrito com os resultados e usar tais resultados em uma tomada de decisão publicamente responsável" (Therivel et alii, 1992).
"A avaliação ambiental estratégica (AAE), conhecida na literatura internacional como 'strategic environmental assessment (SEA)', é prática recente no campo da avaliação ambiental, tendo como principal objetivo aperfeiçoar os processos de decisão, principalmente aqueles que dizem respeito a investimentos e estratégias de ações, consubstanciados em políticas, planos e programas de governo. A avaliação ambiental aplicada a políticas, planos e programas foi mencionada pela primeira vez no National Environmental Policy Act - NEPA, que introduziu a avaliação de impacto ambiental na política de meio ambiente dos Estados Unidos da América, em dezembro de 1969. Porém, foi somente nos últimos anos que, em diferentes formas, contextos e intensidade, passou a ser implementada, formal ou informalmente, em países como o Canadá, a Holanda, a Nova Zelândia e a Austrália (...) Cabe mencionar as diferenças de conceituação relativas à avaliação ambiental estratégica, existentes notadamente entre os países norte-americanos e aqueles da Comunidade Européia. Segundo Goodland (Goodland & Tillman, 1995), o termo avaliação ambiental estratégica só é devido quando se referir à avaliação de políticas, programas, orçamentos e legislação de caráter nacional, bem como a tratados internacionais. Alguns países da Comunidade Européia reconhecem uma abrangência mais ampla para a avaliação ambiental estratégica: quer aplicada a políticas, planos ou programas ('strategic environmental assessment of plans, policies and programmes'). Outros, juntamente com os Estados Unidos da América, adotam diferente terminologia:

Avaliação ambiental setorial ('sectoral EA ou SEA')
Refere-se ao processo de avaliação dos impactos ambientais (incluindo fatores físicos, bióticos, sócio-culturais e econômicos) de uma série de projetos alternativos para um mesmo setor de governo, tais como transportes, energia, saúde, saneamento, entre outros. Refere-se às alternativas estratégicas para o setor, envolvendo, por exemplo, para o setor energia, opções quanto às fontes de geração, como gás, carvão, energia nuclear, eólica.

Avaliação ambiental programática ('programmatic EA')
Refere-se à avaliação de programas de governo, globais ou setoriais, como os programas de transportes e energia.

Avaliação ambiental regional ('regional EA ou REA')
É utilizado para designar as avaliações ambientais de diversos projetos de um ou de diferentes setores, incidentes sobre uma mesma região geográfica. Incluem-se nesta categoria os planos urbanísticos ou de uso do solo, turísticos e regionais (bacias hidrográficas)" (Brito, 1995).

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA)
environmental impact assessment (EIA)
évaluation d'impact sur l'environnement, évaluation d'impact environnementale (EIA)
evaluación de impacto ambiental (EIA)

Instrumento de política ambiental e gestão ambiental de empreendimentos, formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles considerados. Além disso, os procedimentos devem garantir a adoção das medidas de proteção do meio ambiente determinadas, no caso de decisão sobre a implantação do projeto.
"É identificar, predizer e descrever, em termos apropriados, os prós e os contras (danos e benefícios) de uma proposta de desenvolvimento. Para ser útil, a avaliação deve ser comunicada em termos compreensíveis para a comunidade e os decisores. Os prós e os contras devem ser identificados com base em critérios relevantes para os países afetados" (PNUMA apud PADC, 1980).
"É a atividade destinada a identificar e predizer o impacto sobre o ambiente biogeofísico e sobre a saúde e o bem estar dos homens, resultantes de propostas legislativas, políticas, programas e projetos e de seus processos operacionais, e a interpretar e comunicar as informações sobre esses impactos" (Munn, 1979).
"É o instrumento de política ambiental que toma a forma geral de um processo concebido para assegurar que se faça uma tentativa sistemática e conscienciosa de avaliar as conseqüências ambientais da escolha entre as várias opções que se podem apresentar aos responsáveis pela tomada de decisão (Wandesforde Smith, 1979).
"É um procedimento para encorajar a tomada de decisão a levar em conta os possíveis efeitos dos projetos de investimento sobre a qualidade ambiental e a produtividade dos recursos naturais e um instrumento para a coleta e organização dos dados que os planejadores necessitam para fazer com que os projetos sejam mais válidos e ambientalmente fundamentados" (Horberry, 1984).
A avaliação de impacto ambiental, introduzida como instrumento de política na legislação federal pela Lei nº 6.938 de 31.08.81, regulamentada pelo Decreto nº 88.351 de 01.06.83 e complementada pela Resolução nº 001 de 23.01.86 pelo CONAMA, foi consagrada por preceito constitucional. Reza o inciso IV § 1º do artigo 228 da Constituição Federal de 1988: "Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...) IV exigir na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade". Do mesmo modo, dispõe a Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, em seu artigo 258, § 1º, inciso X: "Condicionar, na forma da lei, a implantação de instalações ou atividades efetivas ou potencialmente causadoras de alterações significativas do meio ambiente a prévia elaboração de estudo de impacto ambiental, a que se dará publicidade". No Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 1.356 de 3.10.88 e as deliberações CECA referentes ao assunto regulamentam a aplicação deste dispositivo constitucional.

AVES MIGRATÓRIAS, AVES DE ARRIBAÇÃO
migrating birds
oiseaux migrateurs, oiseaux de passage
aves migratorias

"Qualquer espécie de ave que migre periodicamente" (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA).
"Aves pertencentes a determinadas espécies cujos indivíduos ou alguns deles atravessam em qualquer estação do ano as fronteiras dos países da América" (Decreto Legislativo nº 3, de 13.02.48, definição para o simples efeito do cumprimento da Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da América, assinada pelo Brasil em 27.12.40).

AVISO
"Ato administrativo ordenatório, de competência dos Ministros de Estado" (Moreira Neto, 1976).
"Substitui, na linguagem burocrata administrativa, a denominação de "ofício" à correspondência ministerial" (Inagê de Oliveira, informação pessoal, 1985).

AZÓICO (ver ABIÓTICO)

B

BACIA AÉREA
Por analogia ao conceito de bacia hidrográfica, cunhou-se em português a expressão "bacia aérea" para designar área em que o relevo, as correntes eóleas e o fenômeno de dispersão dos poluentes do ar determinam a extensão dos impactos diretos e indiretos das atividades humanas na qualidade do ar. O conceito corresponde, em inglês a "pollution zone", definido como os "limites geográficos e seu território contínuo ou adjacente, das áreas afetadas (direta ou indiretamente) por um fluxo de ar poluído e nas quais tanto as fontes quanto os efeitos da poluição do ar se concentram" (Weisburd, 1962).
"Expressão impropriamente utilizada como sinônimo de região de controle da qualidade do ar" (Batalha, 1987).
(ver também CLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS DE QUALIDADE DO AR)

BACIA DE ESTABILIZAÇÃO (ver LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO)

BACIA HIDROGRÁFICA, BACIA FLUVIAL
river basin
bassin, bassin hydrographique
cuenca

"Área cujo escoamento das águas superficiais contribui para um único exutório" (FEEMA/PRONOL DZ 104).
"Área de drenagem de um curso d'água ou lago" (DNAEE, 1976).
"Área total drenada por um rio e seus afluentes" (The World Bank, 1978).
"Conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes" (Guerra, 1978).
"São grandes superfícies limitadas por divisores de águas e drenadas por um rio e seus tributários" (Carvalho, 1981).

BACIA SEDIMENTAR
sedimentary basin
bassin sédimentaire
cuenca sedimentaria

"Depressão enchida com detritos carregados das águas circunjacentes (...) As bacias sedimentares podem ser consideradas como planícies aluviais que se desenvolvem, ocasionalmente, no interior do continente" (Guerra, 1978).

BACTÉRIAS
bacteria
bactéries
bacterias

"Organismos vegetais microscópicos, geralmente sem clorofila, essencialmente unicelulares e universalmente distribuídos" (ABNT, 1973).
Bactérias de origem fecal (ver COLIFORME FECAL).

BAIXADA
lowland, coastal plain
plaine côtière
planicie costera

Depressão do terreno ou planície entre montanhas e o mar.
"Área deprimida em relação aos terrenos contíguos. Geralmente se designa assim as zonas próximas ao mar; algumas vezes, usa se o termo como sinônimo de planície" (Guerra, 1978).

BALANÇO ENERGÉTICO
energy balance
bilan énergétique
balance energético

"Estudo que compara a energia que entra (em um sistema) no começo de um processo com a energia que sai ao seu final, considerando, ao mesmo tempo, as diferentes transformações que sofre a energia ao longo do mesmo" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

BALANÇO HÍDRICO
water balance
bilan hydrique
balance hídrico

"Balanço das entradas e saídas de água no interior de uma região hidrológica bem definida (uma bacia hidrográfica, um lago), levando em conta as variações efetivas de acumulação" (DNAEE, 1976).

BANCO DE AREIA, BARRA, COROA
bar
barre
banco de arena, barra

Deposição de material sobre o fundo de um lago, de um rio, de sua foz, ou do mar, junto à costa, em resultado do perfil do fundo, das correntes dominantes e da ocorrência de sedimentos.
"Banco de sedimentos (areia, cascalho, por exemplo) depositado no leito de um rio, constituindo obstáculos ao escoamento e à navegação" (DNAEE, 1976).
"Acumulação de aluviões e seixos nas margens dos rios e na beira dos litorais onde predominam as areias" (Guerra, 1978).

BANHADO
"Termo derivado do espanhol "bañado", usado no sul do Brasil para as extensões de terras inundadas pelos rios. Constituem terras boas para a agricultura, ao contrário dos pântanos" (Guerra, 1978).
(ver também TERRAS ÚMIDAS)

BARRA (ver BANCO DE AREIA)

BARRAGEM
dam, barrage
barrage
presa, represa

"Barreira dotada de uma série de comportas ou outros mecanismos de controle, construída transversalmente a um rio, para controlar o nível das águas de montante, regular o escoamento ou derivar suas águas para canais" (...) Estrutura que evita a intrusão de água salgada em um rio, sujeito a influência das mares (...) Obra de terra para conter as águas de um rio em determinado trecho ou para evitar as inundações decorrentes de ondas de cheia ou de marés" (DNAEE, 1976).
(ver também DIQUE)

BARREIRA ECOLÓGICA
ecological barrier
barrière écologique
barrera

O conceito de barreira ecológica, desenvolvido para definir os limites biogeográficos de expansão das espécies, tem se aplicado, em estudos ambientais, para designar tanto os obstáculos naturais quanto o resultado de algumas ações humanas que tendam a isolar ou dividir um ou mais sistemas ambientais, impedindo assim as migrações, trocas de matéria e energia e outras interações. Por exemplo, a abertura de uma rodovia pode constituir, ao atravessar uma floresta ou um pântano, uma barreira ecológica.
"São formações que isolam uma espécie das outras" (Martins, 1978).
"Obstáculo biogeográfico à dispersão dos organismos. Pode tratar-se de barreira física, como uma cordilheira ou uma brusca mudança de clima, ou biológica, como a falta de alimentos" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

BARREIRA DE RUÍDO
noise barrier
barrière de bruit
barrera de ruidos

Barreiras de vegetação, paredes ou muros de diferentes alturas e materiais, instalados entre uma fonte de ruído (indústria, máquinas, rolamento de automóveis em uma estrada etc.) e os receptores (habitantes), com o objetivo de reduzir os níveis sonoros a padrões aceitáveis, mitigando assim os impactos diretos e indiretos dessa fonte.

BEM-ESTAR SOCIAL
social welfare
bien-être social, interêt social
bienestar social

"É o bem comum, o bem da maioria, expresso sob todas as formas de satisfação das necessidades coletivas. Nele se incluem as exigências naturais e espirituais dos indivíduos coletivamente considerados; são as necessidades vitais da comunidade, dos grupos e das classes que compõem a sociedade" (Meireles, 1976).

BENEFÍCIOS SOCIAIS
social benefits
bénéfices sociaux, acquis sociaux
beneficios sociales

"Termo às vezes usado em dois sentidos: (a) Todos os ganhos em bem estar que fluem de uma determinada decisão econômica, quer ou não acumulados pelo indivíduo ou instituição que tome a decisão, isto é, o aumento total de um bem estar da sociedade como um todo, incluindo quem tomou a decisão: (b) Os ganhos percebidos, não pelo indivíduo ou entidade que tomou a decisão, mas pelo resto da sociedade. Assim, benefício social opõe se a benefício privado" (Bannock et alii, 1977).

BENS AMBIENTAIS
"São os bens, sejam eles públicos ou particulares, tutelados juridicamente pela legislação ambiental, visando a propiciar vida digna à coletividade. São conceituados como bens de interesse público. Por isso, o Poder Público pode atuar sobre esses bens, ora retirando a propriedade, ora restringindo-a, ora onerando-a" (Miriam Fontenelle, informação pessoal, 1996).

BENS PARTICULARES
"São aqueles bens pertencentes aos indivíduos e que foram registrados no Registro Geral de Imóveis, em seus próprios nomes" (Miriam Fontenelle, informação pessoal, 1996).

BENS PÚBLICOS
"São bens de domínio do Estado, sujeitos a um regime administrativo especial que os torna, em princípio, inalienáveis, imprescindíveis e impenhoráveis. Podem se classificar pela titularidade (bens públicos pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios, federais, estaduais e municipais), quanto ao uso (bens de uso comum, bens de uso especial, bens dominicais), quanto à destinação original, à disponibilidade e à natureza física" (Moreira Neto, 1976).
"Em sentido amplo, são todas as coisas, corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis e semoventes, créditos diretos, ações, que pertencem, a qualquer título, às entidades estatais, autárquicas e parestatais" (Meireles, 1976).
"São aqueles que pertencem à União, estando cadastrados no Serviço de Patrimônio da União, dos estados e municípios, além das terras devolutas que protegem as fronteiras, correntes d'água que banhem mais de um estado ou estejam dentro do território nacional, ilhas fluviais e lacustres, praias marítimas, ilhas oceânicas e costeiras, recursos naturais da Plataforma Continental e da Zona Econômica Exclusiva, o mar territorial, terrenos de marinha e seus acrescidos, potenciais de energia hidráulica, recursos minerais, cavidades naturais subterrâneas, sítios arqueológicos e pré-históricos, as terras ocupadas pelos índios" (Miriam Fontenelle, informação pessoal, 1996).

Bens dominicais ou do patrimônio disponível
"Se os bens públicos não receberam ou perderam uma destinação coletiva ou especial podendo vir a ser utilizados de futuro, para qualquer fim, temos os bens dominicais. Esse tipo enseja ao Estado uma possibilidade legal de disposição, quase semelhante à aberta pelo regime privado" (Moreira Neto, 1976).
(ver também UTILIZAÇÃO PRIVATIVA e AFETAÇÃO DE US0)

Bens públicos de uso comum ou do domínio público
"Se o uso é aberto ao público, como as ruas, as praças, as avenidas, as estradas, as praias, os rios etc., temos um bem público de uso comum. A liberdade de utilização poderá ou não estar sujeita a restrições, como, por exemplo, o pagamento de pedágios em estradas ou a autorização para um comício ou passeata" (Moreira Neto, 1976).
"São os mares, rios, estradas, ruas, praias. Enfim, todos os locais abertos à utilização pública adquirem esse caráter de comunidade, de uso coletivo, de fruição do próprio povo" (Meireles, 1976).

Bens públicos de uso especial ou do patrimônio administrativo
"Se o uso é restrito, de modo a atender a execução ou apoio de serviços públicos, temos o bem público de uso especial, como são os edifícios públicos, as praças militares, os navios e aeronaves de guerra, os mercados, os veículos oficiais etc (...) Sua utilização pode ser outorgada a pessoas que preencham determinados requisitos legais" (Moreira Neto, 1976).
"São os que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos e, por isso mesmo, são considerados instrumentos desses serviços: não integram propriamente a administração, mas constituem o aparelho administrativo, tais como os edifícios das repartições públicas, os terrenos aplicados aos serviços públicos, os veículos da Administração, os matadouros, os mercados e outras serventias, que o Estado põe à disposição do público, mas com destinação especial" (Meireles, 1976).

BENTOS
benthos
benthos
bentos

Termo adotado por Haekel para designar o conjunto dos organismos que vivem no fundo dos mares, assim distinguindo os do plâncton (adjetivo: bentônico).
"Organismos aquáticos, fixados ao fundo, que permanecem nele ou que vivem nos sedimentos do fundo" (Odum, 1972).
"Conjunto de seres vivos que habitam, permanentemente ou preferencialmente, o fundo dos mares" (Guerra, 1978).
"Organismos que vivem no fundo de um ecossistema aquático, por exemplo, os animais macro-invertebrados, que constituem uma porção do bentos total" (USDT, 1980).
"Conjunto de organismos associados com o fundo de um corpo d'água, ou seja, com a interface sólido líquida dos sistemas aquáticos" (ACIESP, 1980).

BERMA
berm
berme
berma

"Encosta de praia que fica entre a arrebentação e a vista das dunas ou do cordão litorâneo" (FEEMA, 1985).

BHC

Benzeno hexacloro (hexacloreto de benzeno) existente sob nove formas isoméricas, cuja fórmula é um poderoso inseticida conhecido pelos nomes de lindano e gamexane" (Lemaire & Lemaire, 1975).

BIFENILAS POLICLORADAS (PCB, ASCAREL)
"São substâncias orgânicas que consistem em uma molécula bifenila, com ou sem substituintes alquila ou arila, na qual mais de um átomo de cloro é substituído no núcleo bifenila. Os produtos comerciais são misturas de compostos clorados em vários graus, de acordo com o uso pretendido, também podendo conter baixos teores de impurezas altamente tóxicas como clorobenzotioxinas e policlorodibenzofuranos. Os óleos que contêm PCBs são conhecidos, sob denominações comerciais, como Ascarel, Aroclor, Clophen, Phenoclor, Kaneclor, Pyroclor, Inerteen, Pyranol, Pyralene e outros. São óleos que apresentam PCBs em sua composição química, combinados com solventes orgânicos (...) Os PCBs podem se apresentar como óleo ou sólido branco cristalino, tendendo a sedimentar se quando em mistura com água, em função de seu maior peso específico (...) Os efeitos tóxicos dos PCBs nos seres humanos, a partir da ingestão ou do contato, passaram a ser observados através do acompanhamento de inúmeros acidentes, o pior deles ocorrido em 1968, no Japão, quando mais de 1500 pessoas foram afetadas com óleo de arroz contaminado" (FEEMA, 1988).

BIOACUMULAÇÃO, ACUMULAÇÃO NA CADEIA ALIMENTAR
bioaccumulation
bio-accumulation
bioacumulación

"O lançamento de resíduos ou dejetos, mesmo em pequenas quantidades, pode ser a causa de uma lenta acumulação pelo canal dos produtores vegetais e dos consumidores ulteriores (herbívoros, carnívoros). Esta concentração na cadeia alimentar pode constituir uma ameaça direta para os organismos vegetais e animais, assim como para os predadores, inclusive o homem. A bioacumulação é mais freqüente e pronunciada no meio aquático. Sua importância depende da taxa de metabolismo, ou de eliminação dos produtos, considerada em cada organismo aquático. Os seguintes produtos são conhecidos como tendo tendência a se acumular nos sistemas marinhos: compostos de cádmio, mercúrio e chumbo, Aldrin, Dieldrin, Endrin, DDT, difenilas polihalogenadas, hexacloro benzeno, BHC, heptacloro" (Lemaire & Lemaire, 1975).

BIOCENOSE,ASSOCIAÇÃO
biocenosis, biotic community
biocénose
biocenosis, comunidad biótica

"Entende se por biocenose uma comunidade formada por plantas e animais que se condicionam mutuamente e se mantêm em um estado estacionário dinâmico, em virtude de reprodução própria, e só dependem do ambiente inanimado exterior à biocenose (ou exterior ao biótopo, que é o ambiente físico co extensivo com a biocenose em questão), mas não, ou não essencialmente, dos organismos vivos exteriores" (Margaleff, 1980).
"É um grupamento de seres vivos reunidos pela atração não recíproca exercida sobre eles pelos diversos fatores do meio; este grupamento caracteriza se por determinada composição específica, pela existência de fenômenos de interdependência, e ocupa um espaço chamado biótopo" (Dajoz, 1973).
"É um conjunto de populações animais ou vegetais, ou de ambos, que vivem em determinado local. Constitui a parte de organismos vivos de um ecossistema" (Carvalho, 1981).
(ver também COMUNIDADE BIÓTICA)

BIOCIDA
biocidal
biocide
biocida

"Substâncias químicas, de origem natural ou sintética, utilizadas para controlar ou eliminar plantas ou organismos vivos considerados nocivos à atividade humana ou à saúde" (ACIESP, 1980).

BIOCLIMA
bioclimate
bioclimat
bioclima

Relação entre o clima e os organismos vivos. As condições atmosféricas, principalmente a temperatura, a umidade e a insolação, são um dos fatores determinantes de distribuição geográfica das plantas, o que levou à criação de uma classificação climática da cobertura vegetal. Algumas espécies também estão ligadas a zonas climáticas, embora outras sejam adaptáveis a ampla variedade de climas.
"Área geográfica homogênea, caracterizada por um regime climático dominante que provoca uma resposta estrutural da vegetação (harmonia/clima/solo/vegetação)" (Dansereau, 1978).

BIODEGRADAÇÃO, BIODEGRADABILIDADE
biodegradation, biodegradability
biodégradation, biodégradabilité
biodegradación, biodegradabilidad

Decomposição por processos biológicos naturais.
"Processo de decomposição química, como resultado da ação de microorganismos" (The World Bank, 1978).
"Destruição ou mineralização de matéria orgânica natural ou sintética por microorganismos existentes no solo, na água ou em sistema de tratamento de água residuária" (ACIESP, 1980).

BIODEGRADÁVEL
biodegradable
biodégradable
biodegradable

Substância que pode ser decomposta por processos biológicos naturais.
"Diz se dos produtos suscetíveis de se decompor por microorganismos" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Um grande número de substâncias dispersas no meio ambiente são instáveis (...) Em muitos casos, os microorganismos bactérias edáficos ou aquáticos desempenham um papel ativo nessa decomposição; diz se então que a substância é biodegradável" (Charbonneau, 1979).

BIODIGESTOR (ver DIGESTOR)

BIODIVERSIDADE/DIVERSIDADE BIOLÓGICA
biodiversity
biodiversité
biodiversidad/diversidad biológica

"Refere-se à variedade ou à variabilidade entre os organismos vivos, os sistemas ecológicos nos quais se encontram e as maneiras pelas quais interagem entre si e a ecosfera; pode ser medida em diferentes níveis: genes, espécies, níveis taxonômicos mais altos, comunidades e processos biológicos, ecossistemas, biomas; e em diferentes escalas temporais e espaciais. Em seus diferentes níveis, pode ser medida em número ou freqüência relativa" (Torres, 1992)

BIOENSAIO
bioassay
bioessai
bioensayo

Determinação da eficiência relativa de uma substância (vitaminas, metais, hormônios), pela comparação de seus efeitos em organismos vivos com um padrão de comportamento.
"Emprego de organismos vivos para determinar o efeito biológico de certas substâncias, fatores ou condições" (The World Bank, 1978).
"Método de determinação do efeito letal das águas residuárias pelo uso da experimentação de laboratório, com emprego de diversos organismos, ou apenas peixes vivos, obedecendo a condições padrão de ensaio" (Carvalho, 1981).
"É feito com o emprego de organismos vivos, para determinar o efeito biológico de algumas substâncias, elementos ou condições" (Braile, 1983).

BIOGÁS
biogas
biogaz
biogás

Gás produzido na fase de gaseificação do processo de digestão (degradação anaeróbia de matéria orgânica). O biogás contém de 65 a 70% de metano, 25 a 30% de monóxido de carbono e pequenas quantidades de oxigênio, nitrogênio, óxidos de carbono, hidrocarburetos e gás sulfídrico. O poder calorífico do biogás é de 5.200 a 6.200 Kcal/m3" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Gás procedente do tratamento agro-energético de biomassa" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

BIOMA
biome
biome
bioma

A unidade biótica de maior extensão geográfica, compreendendo várias comunidades em diferentes estágios de evolução, porém denominada de acordo com o tipo de vegetação dominante: mata tropical, campo etc.
"É uma unidade de comunidade biótica, facilmente identificável, produzida pela atuação recíproca dos climas regionais com a biota e o substrato, na qual a forma de vida da vegetação climática clímax é uniforme. O bioma inclui não somente a vegetação climática clímax, como também o clímax edáfico e as etapas de desenvolvimento, os quais estão dominados, em muitos casos, por outras formas de vida" (Odum, 1972).
"É um grupamento de fisionomia homogênea e independente da composição florística. Estende se por uma área bastante grande e sua existência é controlada pelo macroclima. Na comunidade terrestre, os biomas correspondem às principais formações vegetais naturais" (Dajoz, 1973).
"É uma comunidade maior composta de todos os vegetais, animais e comunidades, incluindo os estágios de sucessão da área. As comunidades de um bioma possuem certa semelhança e análogas condições ambientais. É a unidade ecológica imediatamente superior ao ecossistema" (Carvalho, 1981).
"Um ecossistema em larga escala que cobre grande área do continente, em que prevalece um tipo de vegetação e habita certo tipo de clima ou determinado segmento de um gradiente de clima" (ACIESP, 1980).

BIOMASSA
biomass
biomasse
biomasa

"É o peso vivo, conjunto constituído pelos componentes bióticos de um ecossistema: produtores, consumidores e desintegradores" (Odum, 1972).
"É a quantidade máxima de material vivo, em peso, tanto de vegetais quanto de animais, em um hábitat, em determinada época do ano" (Negret, 1982).
"A quantidade (por exemplo, o peso seco) de matéria orgânica presente, a um dado momento, numa determinada área" (Goodland, 1975).
"É o peso total de todos os organismos vivos de uma ou várias comunidades, por uma unidade de área. É a quantidade de matéria viva num ecossistema" (Carvalho, 1981).

BIOTA
biota
biote
biota

Conjunto dos componentes vivos (bióticos) de um ecossistema.
"Todas as espécies de plantas e animais existentes dentro de uma determinada área" (Braile, 1983).

BIOTECNOLOGIA
biotechnology
biotechnologie/biotechnique
biotecnología

"Ciência multidisciplinar relacionada à aplicação integrada de conhecimento nos campos de biologia, bioquímica, genética, microbiologia e engenharia química (...) é o uso de microorganismos, plantas, células humanas ou de animais para a produção de algumas substâncias em escala industrial" (Braile, 1992).

BIÓTOPO
biotope
biotope
biotopo

"É o espaço ocupado pela biocenose. O biótopo é 'uma área geográfica de superfície e volume variáveis, submetida a condições cujas dominantes são homogêneas (Peres, 1961). Para Davis (1960), o biótopo é uma extensão mais ou menos bem delimitada da superfície, contendo recursos suficientes para poder assegurar a conservação da vida. O biótopo pode ser de natureza orgânica ou inorgânica" (Dajoz, 1973).
"Lugar onde há vida. É o componente físico do ecossistema (Margaleff, 1980).
"É uma unidade ambiental facilmente identificável, podendo ser de natureza inorgânica ou orgânica, e cujas condições de hábitat são uniformes. Pode abrigar uma ou mais comunidades. É geralmente a parte não viva do ecossistema" (Carvalho, 1981).
"O microhábitat, ou lugar, substrato, microclima e situação exatos de uma espécie, dentro de uma comunidade" (ACIESP, 1980).

BLOOM DE ALGAS (ver FLORAÇÃO DE ALGAS)

BREJO
swamp
marais
humedal

Terreno molhado ou saturado de água, algumas vezes alagável de tempos em tempos, coberto com vegetação natural própria na qual predominam arbustos integrados com gramíneas rasteiras e algumas espécies arbóreas.
"Terreno plano, encharcado, que aparece nas regiões de cabeceira, ou em zonas de transbordamento de rios e lagos" (Guerra, 1978).
"Comunidade de plantas herbáceas, eretas e autossustentantes, que vive enraizada no solo sempre (ou quase sempre) coberto por água ou em que o lençol freático é tão próximo da superfície que o solo é sempre saturado" (ACIESP, 1980).
(ver também TERRAS ÚMIDAS)

BURITIZAL
"Floresta ou aglomeração de buritis - Mauricia vinifera, no Brasil Central" (Silva, 1973).

C

CAATINGA
Tipo de vegetação brasileira, característica do Nordeste, formada por espécies arbóreas espinhosas de pequeno porte, associadas a cactáceas e bromeliáceas.
"Vegetação lenhosa xerofítica muito estacional, de fisionomia variável, que engloba a maior parte do Nordeste brasileiro, havendo muitas espécies suculentas, rica em Cactaceae, Bromeliaceae e Leguminosae, desde esparsa e rala, até floresta caducifólia espinhosa" (Goodland, 1975).
"Palavra usada para vários tipos de vegetação no Brasil. 1) A vegetação espinhosa da região seca do Nordeste. Formas naturais são florestas baixas, floresta baixa aberta com escrube fechado, escrube fechado com árvores baixas emergentes (o mais comum), escrube fechado (também comum), escrube aberto, savana de escrube. 2) Floresta baixa, escrube fechado ou aberto, savana de escrube esparso, todos de composição florística especial, sobre areia branca podzolizada, no Nordeste da Amazônia" (ACIESP, 1980).

CABECEIRAS
headwaters
cours supérieur
cabeceras

Lugar onde nasce um curso d'água.
"Parte superior de um rio, próximo à sua nascente" (DNAEE, 1976).

CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL
Registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que se dediquem à prestação de serviços de consultoria sobre problemas ecológicos e estudos ambientais, de um modo geral, ou se dediquem à fabricação, comercialização, instalação ou manutenção de equipamentos, aparelhos e instrumentos de controle de poluição, instituído pela Resolução nº 001, de 16.03.88, do CONAMA, regulamentando assim o artigo 17 da Lei nº 6.938, de 31.08.81.

CADEIA ALIMENTAR OU CADEIA TRÓFICA
food chain
chaîne alimentaire, chaîne trophique
cadena alimentaria

Em ecologia, a seqüência de transferência de energia, de organismo para organismo, em forma de alimentação. As cadeias alimentares se entrelaçam, num mesmo ecossistema, formando redes alimentares, uma vez que a maioria das espécies consomem mais de um tipo de animal ou planta.
"A transferência de energia alimentícia desde a origem, nas plantas, através de uma série de organismos, com as reiteradas atividades alternadas de comer e ser comido, chama se cadeia alimentar" (Odum, 1972).
"O canal de transferência de energia entre os organismos; cada conexão (elo) alimenta se do organismo precedente e, por sua vez, sustenta o próximo organismo" (Goodland, 1975).
"Seqüência simples de transferência de energia entre organismos em uma comunidade, em que cada nível trófico é ocupado por uma única espécie" (ACIESP, 1980).
(ver também REDE TRÓFICA)

CALHA (ver ÁLVEO)

CAMPO
field, grassland
champ
campo, pradera

Terras planas ou quase planas, em regiões temperadas, tropicais ou subtropicais, de clima semi árido ou subúmido, cobertas de vegetação em que predominam as gramíneas, às vezes com presença de arbustos e espécies arbóreas esparsas, habitadas por animais corredores e pássaros de visão apurada e coloração protetora.
"Terreno freqüentemente extenso, plano, sem árvores, podendo ser alto, baixo, seco ou úmido. Tipo de vegetação dominado por plantas baixas (gramíneas, ervas e subarbustos) (Goodland, 1975).
"1) Qualquer vegetação que não seja mata ou brejo que está suficientemente aberta de maneira que há suficiente capim para pastoreio; 2) Qualquer forma de cerrado, exceto cerradão; 3) conjunto de campo sujo ou limpo do cerrado ou de qualquer outro tipo de vegetação" (ACIESP, 1980).

CANAL
channel
canal, chenal
cauce, canal

"Conduto aberto artificial (...) Curso d'água natural ou artificial, claramente diferenciado, que contém água em movimento contínua ou periodicamente, ou então que estabelece interconexão entre duas massas de água" (DNAEE, 1976).
"Corrente de água navegável que escoa entre bancos de areia, lama ou pedras" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Canal fluvial
"Local por onde escoam as águas fluviais" (Guerra, 1978).

CÂNON (ver FORO)

CAPACIDADE DE ASSIMILAÇÃO, CAPACIDADE DE SUPORTE
carrying capacity
capacité d'épuration
capacidad de asimilación

Para um sistema ambiental ou um ecossistema, os níveis de utilização dos recursos ambientais que pode suportar, garantindo-se a sustentabilidade e a conservação de tais recursos e o respeito aos padrões de qualidade ambiental. Para um corpo receptor, a quantidade de carga poluidora que pode receber e depurar, sem alterar os padrões de qualidade referentes aos usos a que se destina. No caso dos rios, é função da vazão e das condições de escoamento.
"A capacidade que tem um corpo d'água de diluir e estabilizar despejos, de modo a não prejudicar significativamente suas qualidades ecológicas e sanitárias (ABNT, 1973).
"Capacidade de um corpo d'água de se purificar da poluição orgânica" (The World Bank, 1978).

CAPÃO
"Conjunto vegetativo, composto de arbustos e árvores de pequeno e médio porte, que se dispõe, à semelhança de ilhas, por pontos diferentes dos campos limpos. Do indígena: caa-poan - ilha de mato, em campo limpo" (Silva, 1973).

CAPITAL
capital
capital
capital

"O estoque de bens que são usados na produção e que foram, eles mesmos, produzidos (...) Além disso, a palavra capital, em economia, geralmente significa "capital real" isto é, bens físicos. Na linguagem de todo dia, entretanto, capital pode ser usado para significar capital monetário (dinheiro), isto é, estoques de dinheiro que resultam de poupanças passadas. Há dois importantes aspectos do capital: (a) que sua criação implica um sacrifício, uma vez que se aplicam recursos para produzir bens de capital imobilizados (não consumíveis) em vez de bens de consumo imediato; (b) que se aumenta a produtividade dos outros fatores de produção, terrenos e trabalho, e é essa produtividade aumentada que representa a recompensa pelo sacrifício envolvido na criação do capital. Portanto, pode se dizer que se cria capital apenas enquanto sua produtividade é ao menos suficiente para compensar aqueles que fizeram o sacrifício para sua criação" (Bannock et alii, 1977).

CAPOEIRA

Termo brasileiro que designa o terreno desmatado para cultivo. Por extensão, chama se capoeira a vegetação que nasce após a derrubada de uma floresta. Distinguem se as formas: capoeira rala; capoeira grossa, na qual se encontram árvores; capoeirão, muito densa e alta. Essas formas correspondem a diferentes estágios de regeneração da floresta.
"Vegetação secundária que nasce após a derrubada das florestas virgens. Mato que foi roçado, mato que substitui a mata secular derrubada" (Carvalho, 1981).

CAPTAÇÃO
intake
captage
captación, toma de agua

"Estrutura ou modificação física do terreno natural, junto a um corpo d'água, que permite o desvio, controlado ou não, de um certo volume, na unidade do tempo, com a finalidade de atender a um ou mais usos" (Helder G. Costa, informação pessoal, 1985).
"Conjunto de estruturas e dispositivos construídos ou montados junto a um manancial, para suprir um serviço de abastecimento público de água destinada ao consumo humano" (ACIESP, 1980).

CARACTERÍSTICA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS (ver IMPACTO AMBIENTAL)

CARACTERIZAÇÃO ECOLÓGICA
ecological characterization
inventaire écologique
caracterización ecológica

"É a descrição dos componentes e processos importantes que integram um ecossistema e o entendimento de suas relações funcionais" (Hirsh, 1980 apud Beanlands, 1983).

CARGA ORGÂNICA
organic load
charge organique
carga orgánica

"Quantidade de oxigênio necessária à oxidação bioquímica da massa de matéria orgânica que é lançada ao corpo receptor, na unidade de tempo. Geralmente, é expressa em toneladas de DBO por dia" (ACIESP, 1980).
"Quantidade de matéria orgânica, transportada ou lançada num corpo receptor" (Carvalho, 198l).

CARGA POLUIDORA
pollutant load
charge polluante
carga contaminante

"A carga poluidora de um efluente gasoso ou líquido é a expressão da quantidade de poluente lançada pela fonte. Para as águas, é freqüentemente expressa em DBO ou DQO; para o ar, em quantidade emitida por hora, ou por tonelada de produto fabricado" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Quantidade de material carreado em um corpo d'água, que exerce efeito danoso em determinados usos da água" (ACIESP, 1980).

Carga poluidora admissível
"Carga poluidora que não afeta significativamente as condições ecológicas ou sanitárias do corpo d'água, ou seja, tecnicamente dentro dos limites previstos para os diversos parâmetros de qualidade de água" (ACIESP, 1980).

CARVÃO ATIVADO
activated carbon
charbon actif
carbón activado, carbón activo

"Carvão obtido por carbonização de matérias vegetais em ambiente anaeróbio. Grande absorvente, é utilizado em máscaras antigás, clarificação de líquidos, medicamentos etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"Forma de carvão altamente absorvente usada na remoção de maus odores e de substâncias tóxicas" (Braile, 1992).

CATALIZADOR
catalyzer
catalyseur
catalizador

"Substância que altera a velocidade das reações químicas sem serem gastas" (Sienko & Plane, 1968)

CAVERNAS

"Toda e qualquer cavidade natural subterrânea penetrável pelo homem, incluindo seu ambiente, seu conteúdo mineral hídrico, as comunidades animais e vegetais alí agregadas e o corpo rochoso onde se insere" (Resolução nº 005, de 06.08.87, do CONAMA).

CENÁRIO
scenario
scénario
escenario

"Modelo científico que permite ao pesquisador considerar elementos de um sistema social 'como se' realmente funcionassem da maneira descrita. Os cenários não testam as hipóteses. Permitem entretanto o exame dos possíveis resultados, caso as hipóteses fossem verdadeiras" (Erikson, 1975 apud Munn, 1983).
"Descrição concreta de um acontecimento, num dado espaço e num período de tempo definido, em função de uma hipótese (...). O recurso ao cenário freqüentemente comporta o paralelismo entre várias hipóteses (e portanto cenários diferentes) que definem de modo quase sensorial as escolhas mais verossímeis" (Dansereau, 1978).
"Previsão que se obtem a partir de pressupostos formulados com a finalidade de fazer comparações entre diversas situações, mais do que a de prever eventos ou condições reais" (Munn, 1979).

CERRADO

Tipo de vegetação que ocorre no Planalto Central brasileiro, em certas áreas da Amazônia e do Nordeste, em terreno geralmente plano, caracterizado por árvores baixas e arbustos espaçados, associados a gramíneas, também denominado campo cerrado.
"É um gradiente fisionômico floristicamente similar, de vegetação com capim, ervas e arbustos, principalmente no Brasil Central. Apresenta se desde árvores raquíticas, muito espalhadas, enfezadas (campo sujo), menos um pouco (campo cerrado), arvoredo baixo (cerrado sensu strictu) até floresta (cerradão) (sic). As árvores são sempre tortuosas e de casca grossa" (Carvalho, 1981).

CESSÃO DE USO (ver CONCESSÃO DE USO)

CHAMINÉ
chimney, stack
cheminée
chimenea

"Conduto, geralmente vertical, que leva os efluentes gasosos a uma certa altura e assim assegura sua diluição antes que eles retomem contato com o solo. A concentração dos poluentes nos gases que são reconduzidos ao solo varia com a altura da chaminé, a distância da base da chaminé, a velocidade do vento, as características climáticas" (Lemaire & Lemaire, 1975).

Em geologia:
"Conduto através do qual o magma sai para a superfície" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

CHAPADA

"Denominação usada no Brasil para as grandes superfícies, por vezes horizontais, e a mais de 600 metros de altitude que aparecem na Região Centro Oeste. Também no Nordeste Oriental existem chapadas residuais (...). As chapadas são constituídas, em grande parte, por camadas de arenito" (Silva, 1973).
(ver definição legal em TABULEIRO)

CHORUME DO LIXO
landfill leachate
lixiviat
percolado

Efluente líquido proveniente dos vazadouros de lixo e dos aterros sanitários.
"Líquido escuro, malcheiroso, constituído de ácidos orgânicos, produto da ação enzimática dos microorganismos, de substâncias solubilizadas através das águas da chuva que incidem sobre o lixo. O chorume tem composição e quantidade variáveis. Entre outros fatores, afetam sua composição o índice pluviométrico e o grau de compactação das células de lixo" (Barboza, 1992).

CHUVA ÁCIDA
acid rain
pluie acide
lluvia ácida

É a chuva contaminada pelas emissões de óxidos de enxofre na atmosfera, decorrentes da combustão em indústrias e, em menor grau, dos meios de transporte.
"São as precipitações pluviais com pH abaixo de 5,6" (Braile, 1983).
"Emissões gasosas de enxofre e nitrogênio (que) entram no ar, onde se convertem parcialmente em ácidos que retornam ao solo arrastados pela chuva e pela neve, ou incluídos em partículas sólidas. (...) A água natural na atmosfera não contaminada contem quantidades adicionais de ácido, porque dissolve dióxido de carbono do ar para formar o ácido carbônico fraco. Assim, se alcança uma concentração de ions de hidrogênio de cerca de 3 meq por litro. Além disso, a atmosfera contem naturalmente dióxido de enxofre procedente da atividade biológica na terra e nos oceanos, parte do qual se transforma em ácido sulfídrico. A quantidade procedente de fontes naturais não é conhecida com exatidão, mas raramente supera os 10 meq por litro. Em suma, a chuva é um pouco ácida, mas as atividades humanas fazem com que o seja muito mais. Por exemplo, nos Estados Unidos a concentração varia entre 50 e 200 meq por litro, isto é, de 5 a 20 vezes maior que as concentrações naturais" (Diccionario de la Naturaleza, 1987)

CICLO DAS ÁGUAS , CICLO HIDROLÓGICO
hydrological cycle, water cycle
cycle hydrologique, cycle de l'eau
ciclo hidrológico, ciclo del agua

O processo da circulação das águas da Terra, que inclui os fenômenos de evaporação, precipitação, transporte, escoamento superficial, infiltração, retenção e percolação.
"Sucessão de fases percorridas pela água ao passar da atmosfera à terra, e vice versa: evaporação do solo, do mar e das águas continentais; condensação para formar nuvens; precipitação; acumulação no solo ou nas massas de água; escoamento direto ou retardado para o mar e reevaporação" (DNAEE, 1976).
"Tem origem na evaporação. As águas das chuvas, ao caírem na superfície do solo, tomam os seguintes destinos: uma parte pode infiltrar se, outra correr superficialmente e outra evaporar se, retornando à atmosfera para constituir um novo ciclo" (Guerra, 1978).

CICLONE
cyclone
cyclone
ciclón

Equipamento de controle da poluição do ar, "separador inercial sem partes móveis, (que) separa material particulado de um gás pela transformação da velocidade de uma corrente em um vórtice duplo confinado no interior do equipamento" (Danielson, 1973).
"Aparelho destinado à remoção de partículas sólidas de uma corrente gasosa por ação de força centrífuga. Consiste de uma câmara cilíndrica ou cônica na qual a corrente gasosa adentra tangencialmente e sai axialmente" (Braile, 1992).
"Um ciclone é uma estrutura sem partes móveis na qual a velocidade de um gás, ao entrar, é transformada em um vórtex do qual forças centrífugas tendem a dirigir as partículas em suspensão para a parede do corpo do ciclone" (Nathanson, 1986).

CIDADE
city
ville, cité
ciudad

Centro populacional permanente, altamente organizado, com funções urbanas e políticas próprias.
"Espaço geográfico transformado pelo homem através da realização de um conjunto de construções com caráter de continuidade e contigüidade. Espaço ocupado por uma população relativamente grande, permanente e socialmente heterogênea, no qual existem atividades residenciais, de governo, industriais e comerciais, com um grau de equipamento e de serviços que assegure as condições de vida humana. A cidade é o lugar geográfico onde se manifestam, de forma concentrada, as realidades sociais, econômicas, políticas e demográficas de um território" (SAHOP, 1978).
"É o espaço contínuo ocupado por um aglomerado humano considerável, denso e permanente, cuja evolução e estrutura (física, social e econômica) são determinadas pelo meio físico, pelo desenvolvimento tecnológico e pelo modo de produção do período histórico considerado e cujos habitantes têm status urbano" (Ferrari, 1979).

CIRCULARES

"Atos administrativos ordenatórios que são ordens uniformes, visando ao mesmo que as instruções" (Moreira Neto, 1976).
"São ordens escritas, de caráter uniforme, expedidas a determinados funcionários ou agentes administrativos incumbidos de certo serviço, ou de desempenho de certas atribuições em circunstâncias especiais" (Meireles, 1976).

CLARIFICAÇÃO
clarification
clarification
clarificación

"Qualquer processo ou combinação de processos que reduza a concentração de materiais suspensos na água" (ABNT, 1973).
"Designação genérica e pouco precisa das operações que tem por finalidade clarificar as águas, eliminando as matérias em suspensão, e diminuir, por conseqüência, a turbidez. Essas operações são, principalmente: a precipitação, a coagulação, a floculação, a decantação, a filtração" (Lemaire & Lemaire, 1975).

CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS

Segundo a Resolução nº 20, de 18.06.86, do CONAMA, "são classificadas, segundo seus usos preponderantes, em nove classes, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional:
ÁGUAS DOCES
I Classe Especial - águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção;
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
II Classe 1 águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho);
d)à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvem rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película;
e) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.
III Classe 2 águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário (esqui aquático, natação e mergulho);
d) à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas.
IV - Classe 3 - águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico após tratamento convencional;
b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) à dessedentação de animais.
V Classe 4 águas destinadas:
a) à navegação;
b) à harmonia paisagística;
c) aos usos menos exigentes.
ÁGUAS SALINAS
VI Classe 5 águas destinadas:
a) à recreação de contato primário;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.

VII Classe 6 águas destinadas:
a) à navegação comercial;
b) à harmonia paisagística;
c) à recreação de contato secundário.
ÁGUAS SALOBRAS
VIII Classe 7 águas destinadas:
a) à recreação de contato primário;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação humana.
IX Classe 8 - águas destinadas:
a) à navegação comercial;
b) à harmonia paisagística;
c) à recreação de contato secundário".

CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE QUALIDADE DO AR

O PRONAR, Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar instituído pela Resolução nº 05, de 15 de junho de 1989, do CONAMA, determinou o enquadramento de áreas do território nacional, de acordo com os usos, em três classes:
"Classe I; Áreas de preservação, lazer e turismo, tais como Parques Nacionais e Estaduais, Reservas e Estações Ecológicas, Estâncias Hidrominerais e Hidrotermais. Nestas áreas deverá ser mantida a qualidade do ar em nível o mais próximo possível do verificado sem a intervenção antropogênica.
Classe II: Áreas onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão secundário de qualidade.
Classe III: Áreas de desenvolvimento onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão primário de qualidade.
Através de Resolução específica do CONAMA serão definidas as áreas de Classe I e Classe III, sendo as demais consideradas de Classe II".

CLIMA
climate
climat
clima

"Estado da atmosfera expresso principalmente por meio de temperaturas, chuvas, isolação, nebulosidade etc. Os climas dependem fortemente da posição em latitude do local considerado e do aspecto do substrato. Assim, fala se de climas polares, temperados, tropicais, subtropicais, desérticos etc... As relações entre os climas e a ecologia são evidentes: recursos agrícolas, fauna e flora, erosão, hidrologia, consumo de energia, dispersão atmosférica de poluentes, condições sanitárias, contaminação radioativa. Algumas características climáticas podem aumentar consideravelmente a exposição aos poluentes ao favorecer a formação fotoquímica de produtos nocivos" (Lemaire & Lemaire,
1975).
(ver MICROCLIMA, MESOCLIMA E MACROCLIMA)

CLÍMAX
climax
climax
clímax

Em ecologia, é o estágio final da sucessão de uma comunidade vegetal, em uma certa área, atingida sob determinadas condições ambientais, especialmente as climáticas e pedológicas, na qual a composição das espécies e a estrutura das comunidades bióticas são consideradas estáveis, embora, a longo prazo, a evolução e as alterações dos processos ecológicos naturais possam vir a causar mudanças. No clímax ocorre um relativo equilíbrio metabólico entre produção primária e respiração.
"É o estágio final da sucessão. As diferentes etapas evolutivas de uma sucessão variam de acordo com o início da mesma, mas terminam sempre numa etapa de equilíbrio a que se dá o nome de climax" (Martins, 1978).
"Quando o conjunto de seres vivos de um ecossistema estável encontra se em equilíbrio com o meio" (Margaleff, 1980).
"A última comunidade ou estágio em que termina uma sucessão vegetal (isto é, que se reproduz e não dá lugar a outra comunidade). O clímax está em equilíbrio com o ambiente, enquanto o clima permanece mais ou menos igual e as forças geológicas não mudam o substrato apreciavelmente" (ACIESP, 1980).

CLORAÇÃO
chlorination
chloration
cloración

Processo de tratamento de água, que consiste na aplicação de cloro em água de abastecimento público ou despejos, para desinfecção.
"Aplicação de cloro em água potável, esgotos ou despejos industriais, para desinfecção e oxidação de compostos indesejáveis" (The World Bank, 1978).
"Adição de cloro em água utilizada, de refrigeração ou destinada à distribuição ao público. Cada tratamento visa a fins diferentes, respectivamente: desinfecção, tratamento algicida e esterilização" (Lemaire & Lemaire, 1975).

CLORO RESIDUAL
residual chlorine
chlore résiduel
cloro residual

Percentagem de cloro remanescente do tratamento convencional de água para abastecimento público, destinado a prevenir possíveis fontes de contaminação nos sistemas de transporte, distribuição e reserva da água.
"Cloro remanescente na água ou no esgoto após o tratamento, dependendo da dosagem e do tempo de contato" (Carvalho, 1981).

COAGULAÇÃO
coagulation
coagulation
coagulación

"Instabilização e aglutinação inicial da matéria coloidal suspensa e finamente dividida, provocada pela adição de produto químico formador de flocos ou por um processo biológico, no tratamento de água de abastecimento e (de água) residuária" (ABNT, 1973).
"Estado de aglomeração de partículas em suspensão notadamente de uma solução coloidal, após a ruptura da estabilidade dessa suspensão. A ruptura resulta da neutralização das cargas eletrostáticas das partículas, eletronegativas na maioria dos casos" (Lemaire & Lemaire, 1975).

COBERTURA VEGETAL
vegetation cover
couvert végétal
cobertura, cubierta vegetal

Termo usado no mapeamento de dados ambientais, para designar os tipos ou formas de vegetação natural ou plantada - mata, capoeira, culturas, campo etc. que recobrem uma certa área ou um terreno.
"A porcentagem da superfície do solo recoberta pela projeção vertical das partes aéreas da vegetação" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

CODEL/RJ
(ver COMITÊ DE DEFESA DO LITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

COLETORES ÚMIDOS
wet collection devices
capteurs humides
colectores húmedos

Equipamento de controle da poluição do ar.
"Coletores úmidos são aparelhos que, usando diferentes métodos, umedecem as partículas de uma corrente gasosa, com o objetivo de removê-las. Há grande variedade de coletores úmidos, conforme o custo, a eficiência da coleta e a quantidade de energia que consomem" (Danielson, 1973).

COLIFORME FECAL, BACTÉRIA DE ORIGEM FECAL
coliform organism, fecal coliform bacteria
coliforme d'origine fécale
coliforme fecal

Bactéria do grupo coli encontrada no trato intestinal dos homens e animais, comumente utilizada como indicador de poluição por matéria orgânica de origem animal.
"Grupo de bactérias que residem nos intestinos dos animais" (Odum, 1972).
"Qualquer um dos organismos comuns ao trato intestinal do homem e dos animais, cuja presença na água é um indicador de poluição e de contaminação bacteriana potencial" (The World Bank, 1978).
"Inclui todos os bacilos aeróbios e anaeróbios facultativos, gram negativos não esporulados, que fermentam a lactose com produção de gás, dentro de 48 horas, a 35ºC" (ACIESP, 1980).
"Expressão pela qual são também conhecidas as bactérias coliformes que constituem um grupo onde se encontram as chamadas fecais e as não fecais (...) A existência do tipo fecal indica potencial ou até mesmo imediata poluição, enquanto a não fecal vem de fontes menos perigosas e sugere poluição do solo" (Carvalho, 1981).
"O trato intestinal do homem contém organismos sob a forma de bastonetes, conhecidos como coliformes. Cada pessoa descarrega de 100 a 400 bilhões de coliformes por dia, além de outras bactérias. São inativos em relação ao homem e servem para destruição de matéria orgânica nos processos biológicos de tratamento. A presença de coliformes serve para indicar a presença de outros organismos patogênicos, normalmente mais difíceis de isolar e detectar. A bactéria coliforme inclui os gêneros Eicherichia e Aerobacter. O uso de coliforme como indicador é prejudicado pelo fato de que tanto o gênero Eicherichia quanto o Aerobacter podem crescer e viver no solo. Desse modo, nem sempre a presença de coliforme serve para indicar contaminação por fezes" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).

COLIMETRIA
colicount
colimétrie
colimetría

"É a determinação da quantidade de bactérias do grupo coli, o que é realizado tendo em vista o seu número mais provável em certo volume de água" (Carvalho, 1981).
"Presentemente, há dois processos para se obter o número de coliformes em um dado volume d'água: o número mais provável (NMP) e o processo de membrana filtrante" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).

COLMATAGEM
clogging
colmatage
obstrucción

"Deposição de partículas finas, como argila ou silte, na superfície e nos interstícios de um meio poroso permeável, por exemplo, o solo, reduzindo-lhe a permeabilidade" (DNAEE, 1976).
"Trabalho de atulhamento ou enchimento realizado pelos agentes naturais ou pelo homem, em zonas deprimidas" (Guerra, 1978).

COLÚVIO
colluvium
colluvions
coluvión

Porções de solo e detritos que se acumulam na base de uma encosta, por perda de massa ou erosão superficial, cuja composição permite indicar tanto a sua origem quanto os processos de transporte. Nos limites de um vale, pode se confundir com os aluviões.
"Material transportado de um lugar para outro, principalmente por efeito da gravidade. O material coluvial só aparece no sopé de vertentes ou em lugares pouco afastados de declives que lhe estão acima" (Guerra, 1978).
"Depósito de fragmentos de rocha e de material inconsolidado acumulado na base de vertentes, em resultado da ação da gravidade" (ACIESP, 1980).

COMBUSTÃO
combustion
combustion
combustión

"Reação exotérmica do oxigênio com matérias oxidáveis. É a fonte mais fácil e mais utilizada de calor e energia, esta última resultante da transformação mecânica ou elétrica da energia térmica, com rendimentos globais algumas vezes muito fracos. A combustão produz resíduos gasosos, não apenas o dióxido de carbono e a água, resultados inevitáveis e praticamente inofensivos da oxidação do carvão e do hidrogênio (que constituem a maior parte dos combustíveis líquidos e gasosos), mas também outros efluentes de caráter mais poluentes; o monóxido de carbono, resultante de uma oxidação incompleta e que reage com a hemoglobina do sangue; o dióxido de enxofre, formado da perda do enxofre presente em quantidades variáveis nos combustíveis fósseis; os óxidos de nitrogênio, provenientes da oxidação do nitrogênio do ar em meio de alta temperatura; no caso dos combustíveis líquidos, os hidrocarbonetos não queimados. Com estes quatro poluentes, lançados por fontes fixas (aquecimento doméstico, centrais térmicas) e fontes móveis (motores a combustão interna caminhões, automóveis, aviões), a combustão representa quantitativamente a causa mais importante da poluição devida às atividades humanas " (Lemaire & Lemaire, 1975).

COMITÊ DE DEFESA DO LITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODEL RJ)

Criado pela Lei nº 1.304, de 7.10.87, e regulamentado pelo Decreto nº 11.376, de 2.06.88, com a competência de elaborar e apresentar ao governo proposta de macrozoneamento e diretrizes de desenvolvimento para a área costeira do Estado do Rio de Janeiro, elaborar e implementar um plano estadual de prevenção e controle da poluição acidental e examinar e aprovar planos, programas e projetos situados na zona costeira. É formado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, seu coordenador, e por representantes das Secretarias de Estado de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Turismo e Justiça, do Departamento de Oceanografia da UERJ, do Departamento de Portos e Costas do Ministério da Marinha e de uma associação civil ambientalista de livre escolha do Governador do Estado.

COMPACTAÇÃO
compacting
compactage
compactación

"Operação de redução do volume de materiais empilhados, notadamente de resíduos. A compactação de resíduos urbanos, matérias plásticas, seguida de revestimento de asfalto ou cimento, é preconizada como solução para a eliminação de certos rejeitos, para uso como material de construção. Quando do despejo controlado de resíduos urbanos, utiliza se por vezes um método chamado compactação de superfície" (Lemaire & Lemaire, 1975).

COMPETÊNCIA

"A quantidade ou qualidade do poder funcional que, na Administração, a lei atribui às pessoas, órgãos ou agentes públicos para manifestar sua vontade (...) A competência resulta da lei, donde o princípio de reserva legal de competência que pode enunciar se: nenhum ato sem competência, nenhuma competência sem lei anterior que a defina" (Moreira Neto, 1976).

COMPONENTE AMBIENTAL (ver FATOR AMBIENTAL)

COMPOST, COMPOSTO
compost
compost
compost

"Mistura de matéria orgânica decomposta utilizada para fertilizar e condicionar o solo. Provém normalmente dos despejos, lixos, resíduos orgânicos, excrementos de animais e lodos dos esgotos urbanos. Pode ser portanto considerado um tipo de fertilizante orgânico que, mesmo que apresente baixo teor de elementos nutrientes básicos (nitrogênio, fósforo e potássio), se comparado com os fertilizantes minerais, tem a vantagem de conter teor maior de húmus e mais capacidade de melhorar a estrutura do solo" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

COMPOSTAGEM
composting
compostage
compostaje

Processo de obtenção de compost por meio de tratamento aeróbico de lodos de esgoto, resíduos agrícolas, industriais e, em especial, dos resíduos urbanos.
"Consiste basicamente em uma decomposição aeróbica a quente dos componentes orgânicos dos resíduos, até se obter um produto sólido relativamente estável, semelhante ao húmus, que se conhece como compost" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"Método de tratamento dos resíduos sólidos (lixo), pela fermentação da matéria orgânica contida nos mesmos, conseguindo-se a sua estabilização sob a forma de um adubo denominado 'composto'. Na compostagem normalmente sobra cerca de 50% de resíduos, os quais devem ser adequadamente dispostos" (Batalha, 1987).

COMUNIDADE
community
communauté
comunidad

Grupo de pessoas, parte de uma sociedade maior, que vivem em uma determinada área e mantêm alguns interesses e características comuns.
"É uma unidade social com estrutura, organização e funções próprias dentro de um contexto territorial determinado" (SAHOP, 1978).

COMUNIDADE BIÓTICA, COMUNIDADE BIOLÓGICA
biotic community
communauté biologique
comunidad biótica

O mesmo que biocenose. O termo comunidade biótica ou biológica é adotado por cientistas americanos, enquanto biocenose é utilizado por europeus e russos.
"Termo fitossociológico: qualquer grupo organizado, natural, de animais ou plantas diferentes e interdependentes, com proporções e estruturas características, num só hábitat, o qual eles modificam" (Goodland, 1975).
"Conjunto no qual um indivíduo interage e onde se concentram os fatores básicos mais significativos, diretos e indiretos, que o afetam" (Wickersham et alii, 1975).
"Conjunto de organismos de duas ou mais espécies que tem relações ecológicas mútuas e com o meio físico químico ambiente" (Martins, 1978).
"Conjunto de populações que habitam uma área determinada: representa o componente vivo de um ecossistema" (Beron, 1981).
"Termo da hierarquia estrutural da ecologia, pertinente às diversas populações que interagem numa dada área" (USDT, 1980).
"Um conjunto de organismos, em um ecossistema, cuja composição e aspecto são determinados pelas propriedades do ambiente e pelas relações de uns organismos com os outros. O componente biológico de um ecossistema" (ACIESP, 1980).
Comunidade edáfica
"Conjunto de populações vegetais dependentes de determinado tipo de solo" (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA).

CONAMA (ver CONSELHO MACIONAL DO MEIO AMBIENTE)

CONCESSÃO DE USO, CESSÃO DE USO

"É a modalidade contratual de Direito Público em que a Administração transfere um bem público a um particular para que este o utilize no interesse público. O contrato administrativo tem finalidade vinculada" (Moreira Neto, 1976).

CONE DE DEJEÇÃO, CONE DE ALUVIÃO
alluvial fan, debris cone
cône de déjection
cono de deyección, cono de restos

"1) Depósito aluvial de um curso d'água, ao passar de uma garganta a uma planície. 2) Depósito, em forma de leque de terra, areia, cascalho e matacões, formado no local em que um curso d'água desemboca em um vale ou então quando sua velocidade é suficientemente reduzida para causar tais depósitos" (DNAEE, 1976).
"Depósito de material detrítico que aparece abaixo do canal de escoamento de uma torrente" (Guerra, 1978).

CONEMA (ver CONSELHO ESTADUAL O MEIO AMBIENTE)

CONJUNTO HABITACIONAL
housing development
ensemble résidentiel
conjunto habitacional

"Grupo de habitações planejadas e dispostas de forma integrada, com dotação e instalação adequadas de serviços urbanos, sistema viário, infra estrutura, áreas verdes ou livres, educação, comércio, serviços assistenciais e de saúde, etc." (SAHOP, 1978).

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (CONEMA)

Conselho paritário de representantes do governo e da sociedade, no Estado do Rio de Janeiro, regulamentado pelo Decreto nº 10.334, de 11.09.87, com a atribuição de estabelecer as diretrizes da Política Estadual de Controle Ambiental e orientar o Governo Estadual na defesa do meio ambiente, na preservação dos bens naturais e na melhoria da qualidade de vida.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)

Criado pela Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31.08.81), teve sua composição, organização, competência e funcionamento estabelecidos pelo Poder Executivo pelo Decreto nº 88.351 de 01.06.83 e modificados pelo Decreto n" 91.305, de 03.06.85.
O CONAMA é o Órgão Superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) "com a função de assistir o Presidente da República na Formulação de Diretrizes de Política Nacional do Meio Ambiente" (Lei nº 6.938/81). Após a vigência do Decreto nº 99.274/90, o plenário do CONAMA é composto por: o Ministro de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal e dos Recursos Hídricos, que o preside, o Secretário de Meio Ambiente, o Presidente do IBAMA; representantes de cada ministério, dos governos dos Estados, Territórios e Distrito Federal, designados pelos respectivos governadores, das Confederações Nacionais dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria e na Agricultura, das Confederações Nacionais do Comércio, da Indústria e da Agricultura, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN), de duas associações civis de defesa do meio ambiente, de cinco entidades da sociedade civil ligadas à preservação da qualidade ambiental, sendo uma de cada região geográfica do País. O CONAMA constitui se do Plenário, de Câmaras Técnicas, formadas por membros conselheiros, com poder deliberativo, e da Secretaria Executiva. A competência do CONAMA inclue o estabelecimento de todas as normas técnicas e administrativas para a regulamentação e a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente e a decisão, em grau de recurso, das ações de controle ambiental do IBAMA.

CONSERVAÇÃO
conservation
conservation
conservación

O conceito de conservação aplica se à utilização racional de um recurso qualquer, de modo a se obter um rendimento considerado bom, garantindo se, entretanto, sua renovação ou sua auto sustentação. Assim, a conservação do solo é compreendida como a sua exploração agrícola, adotando se técnicas de proteção contra erosão e redução de fertilidade. Analogamente, a conservação ambiental quer dizer o uso apropriado do meio ambiente, dentro dos limites capazes de manter sua qualidade e seu equilíbrio, em níveis aceitáveis.
"A proteção de recursos naturais renováveis e seu manejo para utilização sustentada e de rendimento ótimo" (ACIESP, 1980).
"É a ação que, de acordo com o previsto nos planos de desenvolvimento urbano, segundo as leis vigentes, se orienta a manter o equilíbrio ecológico, o bom estado das obras públicas, dos edifícios, dos monumentos, parques e praças públicas, de tudo o que constitui o acervo histórico, cultural e social dos núcleos populacionais" (SAHOP, 1978).

CONSERVACIONISMO
conservationism
conservationisme
conservacionismo

"É uma filosofia de ação que se fundamenta na defesa dos valores naturais, objetivando evitar que desequilíbrios ecológicos prejudiquem as espécies, notadamente o homem e suas gerações futuras (FBCN, informação pessoal, 1986).
"É a luta pela conservação do ambiente natural, ou de partes e aspectos dele, contra as pressões destrutivas das sociedades humanas" (Lago & Padua, 1984).

CONSIGNAÇÃO
deposit-refund system
consignation
consignación

Instrumento econômico de política ambiental no qual "os consumidores pagam uma sobretaxa (depósito) ao comprar um produto potencialmente poluidor e recebem reembolso quando retornam o produto ao centro de reciclagem ou ao local apropriado para deposição. Pode ser usada para embalagem de bebidas, pilhas e baterias, carroceria de automóveis, pneus, e objetos como refrigeradores e óleos lubrificantes" (Margulis & Bernstein, 1995).

CONTABILIDADE AMBIENTAL
environmental accounting
comptabilité environnementale
contabilidad ambiental

Aquela que contabiliza a degradação do meio ambiente pelas atividades humanas, o uso e a exaustão dos recursos naturais, atribuindo valores monetários aos custos e benefícios para o meio ambiente trazidos por essas mesmas atividades. Pressupõe a definição de indicadores econômicos (produto interno, renda nacional, capital e formação de capital, consumo e valor ambiental) assim ajustados em função do meio ambiente.

CONTAMINAÇÃO
contamination
contamination
contaminación

A ação ou efeito de corromper ou infectar por contato. Termo usado, muitas vezes, como sinônimo de poluição, porém quase sempre empregado, em português, em relação direta a efeitos sobre a saúde do homem.
"Significa a existência de microorganismos patogênicos em um meio qualquer" (Carvalho, 1981).
"Introdução, no meio, de elementos em concentrações nocivas à saúde humana, tais como organismos patogênicos, substâncias tóxicas ou radioativas" (ACIESP, 1980).

CONTAMINANTES DO AR

"Toda matéria ou substância que altere a qualidade do ar, tal como: fumaça, fuligem, poeira, carvão, ácidos, fumos, vapores, gases, odores, partículas e aerossóis" (FEEMA/PRONOL DZ 602).

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

"Em sentido lato, é tomado como contenda, controvérsia, litígio, envolvendo matéria administrativa, isto é, concernente a relações jurídicas administrativas: esta é a acepção material. Em sentido estrito, contencioso administrativo é designativo da forma de especialização da atividade administrativa para, em órgãos diferenciados, julgar aqueles litígios: é a acepção formal" (Moreira Neto, 1976).

CONTRADECLIVIDADE, ACLIVE
slope adverse
contre-pente
contrapendiente

Ladeira, encosta, considerada de baixo para cima.
"O contrario de declive (...) podemos dizer que o aclive é uma inclinação do terreno considerada, entretanto, de baixo para cima" (Guerra, 1978).
"Declividade de um canal que se eleva na direção do escoamento" (DNAEE, 1976).

CONTRAFORTES
foothill
contreforts
contrafuertes

"Denominação dada às ramificações laterais de uma cadeia de montanhas. Os contrafortes quase sempre estão em posição perpendicular, ou pelo menos oblíqua, ao alinhamento geral. É um termo de natureza descritiva usado pelos geomorfólogos e geólogos ao tecerem considerações sobre o relevo de regiões serranas" (Guerra, 1978).

CONTROLE AMBIENTAL
environmental control
contrôle de l'environnement
control ambiental

De um modo geral, a faculdade de a Administração Pública exercer a orientação, a correção, a fiscalização e a monitoração sobre as ações referentes à utilização dos recursos ambientais, de acordo com as diretrizes técnicas e administrativas e as leis em vigor.

CONTROLE BIOLÓGICO
biological control
contrôle biologique
control biológico

"Nome genérico dado ao processo que utiliza a capacidade de adaptação e de competição para desalojar populações indesejáveis do ambiente onde estão e que constituem problema à saúde pública" (Forattini, 1992).
"O controle das pragas e parasitas pelo uso de outros organismos (não inseticidas e drogas), por exemplo, diminuir pernilongos pela criação de peixes que ingerem larvas" (Goodland, 1975).

CONTROLE DE QUALIDADE
quality control
suivi de la qualité, contrôle de qualité
control de la calidad

"É o conjunto de atividades desenvolvidas numa empresa, onde se somam ações de planejamento, programação e coordenação de esforços de todos os seus setores, objetivando obter e manter a qualidade (de seus produtos ou serviços) fixada por um dado referencial" (Batalha, 1987).

CONURBAÇÃO
conurbation
conurbation
conurbación

"O fenômeno da conurbação ocorre quando dois ou mais núcleos populacionais formam ou tendem a formar uma unidade geográfica, econômica e social" (SAHOP, 1978).
"É a fusão de duas ou mais áreas urbanizadas ou aglomerados urbanos (...) Pode se definí la também como sendo uma área urbanizada que contenha duas ou mais áreas urbanas (Ferrari, 1979).
"Aglomerações urbanas contínuas que ultrapassam as fronteiras municipais" (FUNDREM, 1982).

CONVERSOR CATALÍTICO
catalytic converter
convertisseur catalytique, catalyseur
posquemador de oxidación catalítica

"Aparelho utilizado no combate à poluição atmosférica. Remove os contaminantes orgânicos, oxidando-os em CO2 e H2O através de reação química. Pode ser também empregado para reduzir as emissões de NO2 dos veículos a motor" (Braile, 1992).

CORIOLIS, FORÇA DE

"Força à qual se submetem os corpos, em conseqüência da rotação da Terra. Atua segundo a lei de Ferrel: todo corpo em movimento tende a desviar-se, para a direita no hemisfério Norte e para a esquerda no Hemisfério Sul" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

COROA (ver BANCO DE AREIA)

CORPO D'ÁGUA INTERNACIONAL, VIA FLUVIAL INTERNACIONAL
international waterway
cours d'eau international
curso de agua internacional, vía fluvial internacional

"(1) rio, canal, lago ou qualquer corpo d'água similar que forme uma fronteira, ou qualquer rio ou superfície de água que corre através de dois ou mais países (...); (2) qualquer tributário ou qualquer outro corpo d'água que seja parte ou componente das hidrovias descritas em (1); (3) baías golfos, estreitos ou canais margeados por dois ou mais países ou, se dentro de um país, reconhecidamente necessário como canal de comunicação entre o mar aberto e outros países - e qualquer rio que desague em tais águas (OD 7.50 "Projects on International Waterways" apud The World Bank, 1991).

CORPO (DE ÁGUA) RECEPTOR

É a parte do meio ambiente na qual são ou podem ser lançados, direta ou indiretamente, quaisquer tipos de efluentes, provenientes de atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras.
"Rios, lagos, oceanos ou outros corpos que recebam efluentes líquidos, tratados ou não" (The World Bank, 1978).
"Cursos d'água naturais, lagos, reservatórios ou oceano no qual a água residuária, tratada ou não, é lançada" (ACIESP, 1980).

COSTA (ver LITORAL)

COSTÃO

Termo brasileiro para indicar tipo de costa rochosa, em forma de paredão com forte declividade.
"Denominação usada no litoral paulista para os esporões da Serra do Mar que penetram na direção do oceano, dando aparecimento a falésia" (Guerra, 1978).

Costão rochoso
"Denominação generalizada dos ecossistemas do litoral, onde não ocorrem manguezais ou praias e que são constituídos por rochas autóctones - inteiras ou fragmentadas por intemperismo - que formam o hábitat de organismos a ele adaptados. Sua parte superior, sempre seca, está geralmente revestida por líquens, por vegetação baixa onde são freqüentes espécies das famílias Bromeliaceae Cactaceae, Crassulaceae e Gramineae, e por vegetação arbóreo-arbustiva representadas por espécies das familias Bombacaceae, Moraceae e Capparidaceae, entre outras. Na parte emersa - borifada pelas ondas - é constante a presença de moluscos do gênero Littorina e de crustáceos dos gêneros Lygia, Chtalamus, Estracclita ou Balanus. A parte submersa sustenta comunidades bióticas mais complexas onde podem estar presentes algas, cnidários, esponjas, anelídeos moluscos, crustáceos, equinodermas, tunicados e outros organismos inferiores, servindo de base alimentar para peixes e outros vertebrados" (PRONOL DZ 1839).

COTA FLUVIOMÉTRICA
water level
hauteur d'eau
nivel de una corriente

"Altura da superfície das águas de um rio em relação a uma determinada referência" (DNAEE, 1976).

COTA LINIMÉTRICA
gauche hight
cote linimétrique
altura de la escala

"Altura da superfície de água acima do zero da escala. É usada como sinônimo de nível da água" (DNAEE, 1976).

CRESCIMENTO ECONÔMICO
economic growth
croissance économique
crecimiento económico

De um país, é crescimento da produção, ao longo do tempo, geralmente medido pelo crescimento da produção (produto nacional bruto) ou da renda nacional dividida pelo número de habitantes (renda per cápita).
"O crescimento econômico se distingue conceitualmente do desenvolvimento econômico por que este supõe também mudanças estruturais, inovações tecnológicas e empresariais e modernização da economia em geral. Uma economia moderna e desenvolvida pode progredir somente pelo crescimento, mas se entende que a economia de um país subdesenvolvido exige também essas outras mudanças; mais ainda, acredita-se que, para permití-lo, tais mudanças devem preceder o crescimento" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

CRESCIMENTO POPULACIONAL
population growth
croissance de la population
crecimiento de la población

"Mudança de densidade populacional, como resultante da ação cominada de natalidade, mortalidade e migrações" (Forattini, 1992).

Crescimento populacional vegetativo
"Diferença entre o número de nascimentos e de mortes em uma população, correspondente a determinado período de tempo" (Forattini, 1992).

CRIADOURO
breeding place
nid, niche
criadero
Em controle de vetores
"Local propício ao acúmulo de água, possibilitando a proliferação de mosquitos" (FEEMA/PRONOL IT 1039).

CRISTA, CUMEADA, LINHA DE CUMEADA
crest, ridge
crête
cumbrera, cresta

"Intersecção do plano das vertentes constitui o oposto do talvegue. A crista é constituída por uma linha determinada pelos pontos mais altos, a partir dos quais divergem os dois declives das vertentes" (Guerra, 1978).
"Intersecção dos planos das vertentes, definindo uma linha simples ou ramificada, determinada pelos pontos mais altos a partir dos quais divergem os declives das vertentes" (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA).

CRITÉRIOS DE QUALIDADE AMBIENTAL
environmental quality criteria
critère de qualité de l'environnement
criterios de calidad ambiental

Baseados no conhecimento científico e nas informações existentes sobre o comportamento dos componentes ambientais e suas interações, os critérios de qualidade ambiental são o conjunto de princípios, normas e padrões que servem de base para a apreciação, formação ou confirmação de julgamentos quanto à qualidade do meio ambiente ou de seus componentes. Estabelecidos para o sistema ambiental como um todo, ou para cada um de seus componentes, os critérios de qualidade servem como referencial para o controle da degradação ambiental e da poluição. Neste último sentido, por exemplo, a DZ 302 Usos Benéficos da Água - Definições e Conceitos Gerais define: "critérios são requisitos ou julgamentos referentes à qualidade e/ou quantidade baseados sempre que possível em determinações científicas que devem ser identificadas e são passíveis de controle" (FEEMA/PRONOL DZ 302).
(para comparação, ver PARÂMETRO e PADRÃO)

Critérios de qualidade da água
"Sistemáticas, métodos e padrões adotados para o estabelecimento e aplicação de políticas de controle da qualidade da água" (ABNT, 1973).
"O nível de poluentes que afeta a adequabilidade da água para um determinado uso: em geral, a classificação dos usos da água inclui: abastecimento público; recreação; propagação de peixes e outros seres aquáticos; uso agrícola e industrial" (The World Bank, 1978).

Critérios de qualidade do ar
"São a expressão do conhecimento científico sobre a relação entre as diferentes concentrações de poluentes do ar e seus efeitos adversos no homem e no meio ambiente. São baixados para assistir os Estados no desenvolvimento dos padrões de qualidade do ar. Os critérios de qualidade do ar são descritivos, quer dizer, descrevem os efeitos que se observam ocorrer quando o nível de um poluente do ar alcança um valor específico, num período de tempo também específico" (U.S. Departament of Health, Education and Welfare, 1969).
"O nível de poluição prescrito para o ar, que não pode ser excedido legalmente durante um tempo específico, em uma dada área geográfica" (The World Bank, 1978).
"São os níveis e tempos de exposição nos quais ocorrem efeitos prejudiciais à saúde e ao bem estar" (Braile, 1983).

CRITICIDADE

O conceito de criticidade foi desenvolvido para qualificar um sistema ambiental (uma área geográfica, um ecossistema) em relação à situação de um ou mais de seus componentes ou recursos ambientais, face aos padrões estabelecidos para os usos a que se destinam. Por exemplo, pode se dizer que a situação de um rio é crítica quanto à poluição por uma certa substância tóxica se a concentração dessa substância em suas águas é próxima ou mesmo ultrapassa os padrões admissíveis para abastecimento público, se este rio destina se a esse uso.
"É o atributo imposto a uma área, intrinsecamente ligado à um determinado poluente ou agrupamento de poluentes, definido em função de sua situação, à luz do nível de saturação, da fragilidade e da vocação objeto de opção política" (FEEMA/PRONOL RT 940).

CUME

Cume litólico
"Ponto mais alto de um morro ou elevação constituído basicamente de rochas" (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA).
(ver também TOPO)

CUMEADA (ver CRISTA)

CURVAS DE NÍVEL, ISOÍPSAS
contour lines
isohypses
líneas de contorno

"Sao linhas isométricas, isto é, que ligam pontos da mesma altitude (...) Linhas que ligam os pontos de igual altitude situadas acima do nível do mar" (Guerra, 1978).
"Linha traçada sobre um mapa, indicando o lugar geométrico dos pontos para os quais uma determinada propriedade (a altitude) é constante" (DNAEE, 1976).

CUSTO AMBIENTAL
environmental cost, cost of environmental degradation
coût environnemental
costes ambientales, costes medioambientales

Custo social de uma atividade incidente sobre os recursos ambientais, isto é, o custo da degradação da qualidade de um ou mais fatores ambientais e de qualquer forma de perda ou uso de recursos ambientais por uma atividade humana.
"Danos e perdas com que arca a sociedade como conseqüência dos prejuízos causados por degradação ambiental, substituição dos usos do solo (cultivos tradicionais, por exemplo), diminuição da qualidade da água etc."(Diccionario de la Naturaleza, 1987).

CUSTO SOCIAL
social cost
coût social
coste social

"Custos de certa atividade ou produto que são bancados pela sociedade como um todo e que não são necessariamente iguais aos custos bancados pelo indivíduo ou empresa que realiza aquela atividade ou produção. Os custos sociais, portanto, consistem nos custos dos recursos usados em uma certa atividade, juntamente com o valor de qualquer perda em bem estar ou aumento de custo que a atividade cause a qualquer outro indivíduo ou empresa. Assim, o custo social de uma viagem de automóvel é maior que o custo privado, acrescentando se a este o aumento dos custos dos outros motoristas, causado pelo aumento do tráfego, e os custos da oferta de equipamentos rodoviários (que não se refletem no custo de uma viagem adicional)" (Bannock et alii, 1977).
(ver também EXTERNALIDADES)

D

DADOS
data
donnés
datos

Conjunto de qualquer tipo de informação detalhada e quantificada, resultado de medições ou experiências realizadas com objetivos específicos, usado como referência para determinações, estudos e trabalhos científicos.
"Toda a informação factível de ser resumida em um código, uma cifra, um esquema, um plano ou uma foto. Quer dizer, informação que não requer um texto ou um comentário para ser inteligível ou utilizável" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

DANO AMBIENTAL
environmental damage
domage environnemental
daño ambiental

"Considera-se dano ambiental qualquer lesão ao meio ambiente causado por ação de pessoa, seja ela física ou jurídica, de direito público ou privado. O dano pode resultar na degradação da qualidade ambiental (alteração adversa das características do meio ambiente), como na poluição, que a Lei define como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade humana" (Oliveira, 1995).

DBO (ver DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO)

DECANTAÇÃO
decantation
décantation
decantación

"Separação, pela ação da gravidade, das matérias em suspensão em um líquido de menor densidade. A velocidade de decantação depende da concentração (ela é favorecida pela diluição) e da dimensão das partículas ou dos aglomerados obtidos por coagulação ou floculação. A decantação se aplica à depuração das águas residuárias, através do emprego de tanques retangulares ou de decantadores circulares que funcionam de modo contínuo" (Lemaire & Lemaire, 1975).

DECANTADOR
decanter
décanteur
decantador

Tanque usado em tratamento de água ou de esgotos para separar os sedimentos ou as camadas inferiores de seu conteúdo, fazendo com que as camadas superficiais sejam transferidas para outro tanque ou canal.

Decantador secundário
"Tanque através do qual o efluente de um filtro biológico ou de uma estação de lodos ativados dirige se, com a finalidade de remover sólidos sedimentáveis" (ACIESP, 1980).

DECLIVE, DECLIVIDADE
slope, declivity
pente, déclivité
declive, declividad

O declive é a inclinação do terreno ou a encosta, considerada do ponto mais alto em relação ao mais baixo. A declividade é o grau de inclinação de um terreno, em relação a linha do horizonte, podendo ser expressa também em percentagem, medida pela tangente do ângulo de inclinação multiplicada por 100.
"Antônimo de aclive. A declividade é a inclinação maior ou menor do relevo em relação ao horizonte" (Guerra, 1978).

DECOMPOSIÇÃO
decomposition
décomposition
descomposición

Em Biologia
"Processo de conversão de organismos mortos, ou parte destes, em substâncias orgânicas e inorgânicas, através da ação escalonada de um conjunto de organismos (necrófagos, detritóvoros, saprófagos decompositores e saprófitos própriamente ditos)" (ACIESP, 1980).
"Decomposição da matéria orgânica mediante sua transformação química em compostos simples, com resultante liberação de energia" (Forattini, 1992).

Em Geomorfologia
"AIterações das rochas produzidas pelo intemperismo químico" (Guerra, 1978).

DECRETOS

"Em sentido próprio e restrito, são atos administrativos de competência exclusiva dos chefes do Executivo, destinados a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas de modo expresso, explícito ou implícito por legislação" (Meireles, 1976).

DEFINIÇAO DO ESCOPO DO EIA
EIA scoping
scoping
definición del contenido del EIA

Definição dos temas e questões que devem ser objeto de detalhamento e aprofundamento quando da elaboração de um estudo de impacto ambiental (EIA), de modo que tal estudo esclareça as questões relevantes para a tomada de decisão e para a efetiva participação dos interessados no projeto que se avalia. Os resultados da definição do escopo consolidam-se nos termos de referência que orientam o EIA (no Estado do Rio de Janeiro, Instrução Técnica).
"Processo prévio de definição do conjunto de questões a serem consideradas (num estudo de impacto ambiental) e de identificação das questões importantes relacionadas com a ação proposta" (Beanlands, 1983).

DEFLÚVIO (ver ESCOAMENTO FLUVIAL)

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
environmental degradation
dégradation de l'environnement
degradación ambiental

Termo usado para qualificar os processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou a capacidade produtiva dos recursos ambientais.
"Degradação da qualidade ambiental a alteração adversa das características do meio ambiente (Lei nº 6.938, de 31.08.81).

DEGRADAÇÃO DO SOLO
soil degradation
dégradation du sol
degradación del suelo

"Compreende os processos de salinização, alcalinização e acidificação que produzem estados de desequilíbrio fisico químico no solo, tornando o inapto para o cultivo" (Goodland, 1975).
"Modificações que atingem um solo, passando o mesmo de uma categoria para outra, muito mais elevada, quando a erosão começa a destruir as capas superficiais mais ricas em matéria orgânica" (Guerra, 1978).

DELIBERAÇÕES

"Sao atos administrativos normativos ou decisórios emanados de órgãos colegiados" (Meireles, 1976).

DELTA OCEÂNICO
delta
delta
delta

Depósito de aluvião, na foz de um rio, que em geral constitui uma planície baixa de área considerável e em forma de leque, cortada por braços nos quais se divide o curso principal e que é o resultado da acumulação dos sedimentos carreados pelo rio, mais rapidamente do que podem ser levados pelas correntes marinhas.
"Forma de leque, que aparece na foz de um rio que desemboca diretamente no oceano e é constituído de depósitos aluvionais ou flúvio marinhos. Esse material detrítico tem extensões variáveis, conforme o poder de transporte do rio" (Guerra, 1978).

DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO)
biochemical oxygen demand (BOD)
demande biochimique d'oxygène (DBO)
demanda bioquímica de oxígeno (DBO)

"É a determinação da quantidade de oxigênio dissolvida na água e utilizada pelos microorganismos na oxidação bioquímica da matéria orgânica. É o parâmetro mais empregado para medir a poluição, normalmente utilizando se a demanda bioquímica de cinco dias (DB05). A determinação de DBO é importante para verificar se a quantidade de oxigênio necessária para estabilizar a matéria orgânica" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
"É a medida da quantidade de oxigênio consumido no processo biológico de oxidação da matéria orgânica na água. Grandes quantidades de matéria orgânica utilizam grandes quantidades de oxigênio. Assim, quanto maior o grau de poluição, maior a DBO" (The World Bank, 1978).
"Quantidade de oxigênio utilizado na oxidação bioquímica da matéria orgânica, num determinado período de tempo. Expressa geralmente em miligramas de oxigênio por litro" (Carvalho, 1981).

DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO (DQO)
chemical oxygen demand (COD)
demande chimique d'oxygène (DCO)
demanda química de oxígeno (DQO)

"Medida da capacidade de consumo de oxigênio pela matéria orgânica presente na água ou água residuária. É expressa como a quantidade de oxigênio consumido pela oxidação química, no teste específico. Não diferencia a matéria orgânica estável e assim não pode ser necessariamente correlacionada com a demanda bioquímica de oxigênio" (ACIESP, 1980).
"É utilizada para medir a quantidade de matéria orgânica das águas naturais e dos esgotos. O equivalente ao oxigênio da matéria orgânica que pode ser oxidado e medido usando se um forte agente oxidante em meio ácido. Normalmente, usa-se como oxidante o dicromato de potássio. O teste de DQO também é usado para medir a quantidade de matéria orgânica em esgotos que contêm substâncias tóxicas. Em geral, a DQO é maior que a DBO. Para muitos tipos de despejos, é possível correlacionar DQO com DBO, correlação que, uma vez estabelecida, permite substituir a determinação da DBO pela da DQO" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).

DENSIDADE ECOLÓGICA
ecological density
densité écologique
densidad ecológica

"Número de indivíduos de uma espécie em relação a determinado ambiente" (Forattini, 1992).

DENSIDADE DE POPULAÇÃO
population density
densité de population
densidad de población

Razão entre o número de habitantes e a área da unidade espacial ou político administrativa em que vivem, expressa em habitantes por hectare ou por quilômetro quadrado. A densidade de população é também usada em ecologia para o cálculo da densidade de um conjunto de indivíduos de uma mesma espécie.
"É um índice que mede o volume da população em relação a um território" (SAHOP, 1978).
"É a grandeza desta (população) em relação com alguma unidade espacial. Exemplificando, o número de indivíduos ou a biomassa da população, por unidade de superfície ou de volume" (Carvalho, 1981).

DEPÓSITO ABISSAL (ver ABISSAL)

DEPRESSÃO

"Forma de relevo que se apresenta em posição altimétrica mais baixa do que porções contíguas" (Resolução nº 004, de 19.09.85).

DEPURAÇÃO NATURAL (ver AUTODEPURAÇÃO)

DESAGREGAÇÃO
disaggregation
désagrégation
desagregación

Termo usado em geologia para indicar o processo de quebra ou descascamento das rochas.
"Separação em diferentes partes de um mineral ou de uma rocha, cuja origem pode ser devida ao trabalho dos agentes erosivos ou aos agentes endógenos" (Guerra, 1978).

DESAPROPRIAÇÃO

"Devolução compulsória e indenizada de um bem ao domínio público para atender a um interesse coletivo: grau máximo de intervenção do Estado na propriedade privada, que opera a transferência do seu próprio objeto para o domínio público, de forma onerosa, permanentemente imposta, de característica não executória e de promoção delegável, sempre que houver motivo de necessidade ou de utilidade pública ou de interesse social" (Moreira Neto, 1976).
"É a transferencia compulsória da propriedade particular para o Poder Público ou seus delegados, por utilidade pública, ou ainda por interesse social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro, salvo exceção constitucional de pagamentos em títulos especiais de dívida pública, para o caso de propriedade rural considerada latifúndio improdutivo localizado em zona prioritária" (Meireles, 1976).

DESCENTRALIZAÇÃO
decentralization
décentralisation
descentralización

Dispersão ou distribuição das funções e poderes de uma autoridade central para autoridades regionais ou locais: pode também referir-se à redistribuição da população e das atividades econômicas, industriais e comerciais dos centros urbanos para áreas menos desenvolvidas.
"Processo (ou situação) de divisão de alguns poderes de uma unidade social entre suas diversas partes, sem que isto implique a mudança de localização geográfica do poder, de uma área central a um certo número de distritos periféricos" (SAHOP, 1978).

DESECONOMIA
diseconomy
déséconomie
deseconomía

"Um aumento nos preços médios da produção que surge quando a escala de produção é incrementada. Há uma diferença importante entre deseconomia interna e deseconomia externa. As deseconomias internas surgem como o resultado da expansão de firmas individuais. Sua fonte principal é a possibilidade de os custos administrativos aumentarem por unidade de produção, o que, por sua vez, é o resultado do acréscimo dos problemas de coordenação de atividades em maior escala, da extensão da hierarquia administrativa e do crescimento da burocracia. Embora, logicamente, se espere que possa haver escalas de produção para as quais ocorram tais deseconomias, na prática parece que as grandes firmas são capazes de evitá las pela especialização das funções administrativas, pela introdução de equipamentos mecânicos e eletrônicos (por exemplo, computadores) e pela delegação de autoridade e responsabilidade para evitar demoras e estrangulamentos. Há, entretanto, pouca informação empírica sobre deseconomias internas. Deseconomias externas surgem como um resultado da expansão de um grupo de firmas, essa expansão criando aumento de custos para uma ou mais delas. Tais deseconomias são usualmente classificadas em: (i) Pecuniárias: são as que surgem de aumentos nos preços dos insumos causados pela expansão de firmas que os utilizam; por exemplo, a expansão da indústria de construção pode causar aumento nos salarios dos pedreiros, criando assim uma deseconomia externa pecuniária para cada uma das firmas que empregam pedreiros (supõe se que a expansão de apenas uma dessas firmas não causaria um aumento de salários); (ii) Tecnológicas: esta categoria tende a incluir todas as que não se enquadram no primeiro grupo. Por exemplo: à medida que as firmas de uma certa área se expandem, aumenta o congestionamento das estradas devido ao aumento de entregas, carretos etc., e isto aumenta o preço dos transportes para todas as firmas; do mesmo modo, a expansão de um grupo de indústrias químicas localizadas ao longo das margens de um rio faz aumentar a descarga de efluentes no rio, aumentando assim os custos de tratamento e uso da água para as empresas situadas a jusante" (Bannock et alii, 1977).

DESENHO URBANO
urban design
dessin urbain
diseño urbano

"Processo técnico artístico integrado ao planejamento urbano, que tem como objetivo o ordenamento do espaço urbano em todas as suas escalas, de macro a micro, em resposta à necessidade de adequá lo à realidade psicossocial, física, econômica e histórica do lugar" (SAHOP, 1978).

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
economic development
dévellopement économique
desarrollo económico

"Processo que se traduz pelo incremento da produção de bens por uma economia, acompanhado de transformações estruturais, inovações tecnológicas e empresariais, e modernização em geral da mesma economia" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"(...) o desenvolvimento só pode existir quando são levadas em conta três variáveis: 'a) o crescimento da economia, afim de gerar riquezas e oportunidades; b) a melhoria na distribuição da renda, diminuindo a atual iniquidade; c) a melhoria da qualidade de vida, representada, entre outros fatores, por um melhor ambiente (preservado, conservado, recuperado e melhorado)' " (Wilhein, 1990, apud Comune, 1992).

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
sustainable development
dévellopement durable
desarrollo sostenido, desarrollo sustentable

"Desenvolvimento que atende às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade de as futuras gerações atenderem às suas próprias necessidades" (Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento apud IUCN/PNUMA, 1991).
"Processo de transformação no qual a exploração dos recursos, as diretrizes de investimento, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais sejam consistentes com as necessidades atuais e futuras" (World Commission on Environment and Development, 1987).
"A idéia de desenvolvimento sustentado também está relacionada à de riqueza constante, no sentido de que cada geração deve deixar para a próxima pelo menos o mesmo nível de riqueza, considerada como a disponibilidade de recursos naturais, de meio ambiente e de ativos produtivos. Desse modo, toda vez que o desenvolvimento estiver baseado na utilização de um recurso natural ou na degradação do meio ambiente, a sociedade deverá utilizar parte do resultado dessa operação na reconstrução do ambiente e na formação de estoques de ativos produtivos" (Comune, 1992).

DESENVOLVIMENTO URBANO
urban development
développement urbain
desarrollo urbano

O processo natural ou planejado de crescimento e diferenciação de funções de um centro urbano.
"Processo de adequação e ordenamento, através da planificação do meio urbano, em seus aspectos físicos, econômicos e sociais; implica ainda expansão física e demográfica, incremento das atividades produtivas, melhoria de condições socioeconômicas da população, conservação e melhoramento do meio ambiente e manutenção das cidades em boas condições de funcionamento" (SAHOP, 1978).

DESERTIFICAÇÃO
desert formation
désertification
desertización

Processo de degradação do solo, natural ou provocado por remoção da cobertura vegetal ou utilização predatória, que, devido a condições climáticas e edáficas peculiares, acaba por transformá lo em um deserto; a expansão dos limites de um deserto.
"A propagação das condições desérticas para além dos limites do deserto, ou a intensificação dessas condições desérticas dentro de seus limites" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"Alterações ecológicas que despojam a terra de sua capacidade de sustentar as atividades agropecuárias e a habitação humana" (SAHOP, 1978).

DESFLORESTAMENTO, DESMATAMENTO
deforestation
déforestation, déboisement
deforestación, tala, despale

Destruição, corte e abate indiscriminado de matas e florestas, para comercialização de madeira, utilização dos terrenos para agricultura, pecuária, urbanização, qualquer obra de engenharia ou atividade econômica.
"São derrubadas de grandes quantidades de árvores, sem a reposição devida, e que provocam desfolhamento e intemperismo" (Carvalho, 1981).

DESINFECÇÃO
disinfection
désinfection
desinfección

"Caso particular de esterilização em que a destruição dos microorganismos se refere especificamente à eliminação dos germes patogênicos, sem que haja destruição total dos microorganismos" (IES, 1972).
"Extermínio, por processos químicos ou físicos, de todos os organismos capazes de causar doenças infecciosas. A cloração é o método de desinfecção mais empregado nos processos de tratamento de despejos" (The World Bank, 1978).
"Processo físico ou químico para eliminar organismos capazes de causar enfermidades infecciosas" (Braile, 1983).

DESINFESTAÇÃO
disinfestation
désinfestation
desinfectación

Ação de extermínio de insetos, roedores e outros pequenos animais transmissores de doenças.
"É o combate aos veículos transmissores (vetores animais), como mosquitos, roedores, pulgas, piolhos etc." (Carvalho, 1981).

DESINSETIZAÇÃO
disinsectization
désinsectisation
desinsectización

"É a parte da desinfestação que combate os insetos transmissores de moléstias" (Carvalho, 1981).
"Destruição dos insetos por processos físicos (óleo em águas estagnadas, calor), biológicos (predadores) e processos químicos (piretros, hidrocarbonetos, clorados e derivados organo fosforados)" (Lemaire & Lemaire, 1975).

DESMATAMENTO (ver DESFLORESTAMENTO)

DESMEMBRAMENTO

Subdivisão de um imóvel em lotes para edificação, desde que seja aproveitado o sistema viário e não se abram novas vias de circulação ou logradouros, nem se prolonguem ou modifiquem os existentes, inclusive a subdivisão feita por inventários decorrentes de herança, doação ou extinção de comunhão de bens.
"É o parcelamento (do solo) sem urbanização, isto é, sem abertura de logradouro" (Moreira Neto, 1976).
"Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes " (Lei nº 6.766, de 19.12.79).

DESPEJOS INDUSTRIAIS
industrial waste
eaux residuaires industrielles
desechos industriales

"Despejo líquido proveniente de processos industriais, diferindo dos esgotos domésticos ou sanitários. Denominado, também, resíduo líquido industrial" (ACIESP, 1980).

DESRATIZAÇÃO

"Parte da desinfestação que luta pelo extermínio de roedores" (Carvalho, 1981).

DESSALINIZAÇÃO
desalination, desalinization
dessalage
desalinización

Da água
Separação dos sais da água do mar para sua conversão em água potável e posterior utilização em sistemas de abastecimento doméstico, na indústria ou na irrigação.
"Os diversos procedimentos para a dessalinização das águas podem classificar-se: 1. processos que utilizam mudança de estado, como a destilação térmica, a compressão do vapor e a congelação. 2. Processos que utilizam as propriedades das membranas seletivas, como a eletrodiálise e a osmose inversa. 3. processos químicos, como os intercâmbios iónicos e os dissolventes seletivos. De todos, os mais utilizados são a destilação, a eletrodiálise e a osmose inversa." (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Do solo
"Remoção dos sais do solo, geralmente por lavagem" (Silva, 1973).

DETRITO
detritus
détritus
detrito, detritus

"Material incoerente originário de desgaste de rochas" (DNAEE, 1976).
"Sedimentos ou fragmentos desagregados de uma rocha" (Guerra, 1978).

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

A expressão diagnóstico ambiental tem sido usada na FEEMA e em outras instituições brasileiras (órgãos ambientais, universidades, associações profissionais) com conotações as mais variadas. O substantivo diagnóstico do grego "diagnostikós", significa o conhecimento ou a determinação de uma doença pelos seus sintomas ou conjunto de dados em que se baseia essa determinação. Daí, o diagnóstico ambiental poder se definir como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área (país, estado, bacia hidrográfica, município) para a caracterização da sua qualidade ambiental. Portanto, elaborar um diagnóstico ambiental é interpretar a situação ambiental problemática dessa área, a partir da interação e da dinâmica de seus componentes, quer relacionados aos elementos físicos e biológicos, quer aos fatores sócioculturais. A caracterização da situação ou da qualidade ambiental (diagnóstico ambiental) pode ser realizada com objetivos diferentes. Um deles é, a exemplo do que preconizam as metodologias de planejamento, servir de base para o conhecimento e o exame da situação ambiental, visando a traçar linhas de ação ou tomar decisões para prevenir, controlar e corrigir os problemas ambientais (políticas ambientais e programas de gestão ambiental).
Nesse sentido, a legislação de muitos países determina a realização periódica desse tipo de diagnóstico, em âmbito nacional, às vezes incluindo, além da situação ambiental, uma avaliação do resultado da política ambiental ou dos programas de gestão que têm sido implementados. Esses relatórios de diagnóstico denominam se, genericamente, pelo PNUMA "National Environmental Reports", em inglês, e "Diagnósticos Ambientales Nacionales", em espanhol. O "National Environmental Policy Act (NEPA)", decretado pelo governo dos Estados Unidos da América em 1970, estabeleceu que o Presidente daquele país apresentará ao Congresso, anualmente, um "Environmental Quality Report", a ser preparado pelo "Council of Environmental Quality (CEQ)", que deve conter: (1) o estado e a condição dos principais recursos ambientais naturais, feitos ou alterados pelo homem, incluindo florestas, terras secas e úmidas, campos, ambientes urbanos, suburbanos e rurais; (2) as tendências existentes ou previsíveis da qualidade, da gestão e da utilização de tais ambientes e seus efeitos nas exigências sociais e culturais da Nação; (3) a adequação dos recursos naturais disponíveis às exigências humanas e econômicas da Nação, à luz das necessidades expressas pela população; (4) uma análise dos programas e atividades (incluindo os regulamentos) do governo federal, dos estados e dos governos locais, de entidades não governamentais ou de indivíduos, com particular referência a seus efeitos no ambiente e na conservação, desenvolvimento e utilização dos recursos naturais; (5) um programa para remediar as deficiências dos programas e atividades existentes, juntamente com recomendações quanto à legislação. Desde 1972, o CEQ tem apresentado os relatórios anuais correspondentes, que são também publicados e comercializados normalmente pela imprensa oficial americana.
Vários outros países reconheceram a importância da elaboração dos diagnósticos ambientais nacionais e determinaram por lei sua realização (Japão, Suécia, Israel, Espanha, Itália, Alemanha, Venezuela etc.). A entidade de proteção ambiental da Suécia foi quem primeiro começou essa prática, em 1969. No Brasil, a SEMA patrocinou a execução do primeiro Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA), publicado em 1984. O Decreto nº 88.351, de 01.06.83, assim como os decretos que o modificaram a partir de então, estabelece em seu artigo 16 a competência do IBAMA para, com base em informação fornecida pelos Órgãos Setoriais do SISNAMA, preparar anualmente um relatório sobre a situação do meio ambiente no País, incluindo os planos de ação e programas em execução, a ser publicado e submetido à consideração do CONAMA, em sua segunda reunião do ano subsequente. No Estado do Rio de Janeiro, embora não exista determinação legal neste sentido, a elaboração de diagnósticos ambientais, no âmbito estadual, tem sido praticada desde 1977, para apoio ao planejamento das atividades da FEEMA ou para outros fins. O resultado do primeiro diagnóstico ambiental do Estado foi um mapa onde se indicavam os mais importantes problemas ambientais associados às diferentes formas de atuação da FEEMA. Em 1978, publicou se o Diagnostico Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, para cinco das Regiões Programa. Para a Região Metropolitana, havia sido realizado, em 1977, o projeto "Índices de Qualidade do Meio Ambiente", em convênio com a FUNDREM. Com a criação da Divisão de Planejamento Ambiental, denominada, a partir de 1988, Divisão de Estudos Ambientais, tem sido realizados alguns diagnósticos ambientais do Estado e de diversos municípios.
Outro uso e significado da expressão diagnóstico ambiental que se tem disseminado no Brasil é o referente a uma das tarefas ou etapas iniciais dos estudos de impacto ambiental (EIA) que consistem na descrição da situação de qualidade da área de influência da ação ou projeto cujos impactos se pretende avaliar. Em francês, essa etapa do EIA chama se "analyse de l'état de l'environnement". Em inglês, assume diversas denominações, de acordo com o autor ou o país de origem: "environmental inventory" (Canter, 1977), definido como a descrição completa do meio ambiente, tal como existe na área onde se esta considerando a execução de uma dada ação; "inicial reference state" (Munn, 1979), definida como o conhecimento da situação ambiental da área, por meio do estudo de seus atributos; "environmental setting" e "description of baseline conditions" (Bisset, 1982); "evaluation of existing situation" (Clark, 1979), definida como a natureza das condições ambientais e socioeconômicas existentes na área circunvizinha a um projeto proposto, de modo que os impactos possam ser identificados e suas implicações avaliadas; "baseline data" (Beanlands 1983). Em espanhol, "marco ambiental" (legislação mexicana), "situación ambiental" (Nicarágua). De um modo geral, as diversas legislações nacionais de proteção ambiental e seus procedimentos determinam a realização de estudos sobre as condições ambientais da área a ser afetada por um projeto ou ação, como parte do relatório de impacto ambiental, definindo sua abrangência de acordo com o conceito de meio ambiente estabelecido por lei (ver os diversos conceitos legais em meio ambiente). A legislação brasileira oficializou a expressão "diagnóstico ambiental da área" para designar esses estudos, no item correspondente ao conteúdo mínimo do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) (§ 1º, art. 18, Decreto nº 88.351/83).

DIAGRAMA DE SISTEMA
system diagram
diagramme de système
diagrama de flujo, diagrama de sistema

Método de avaliação de impacto ambiental. Uma das formas de rede de interação, baseada no diagrama de energia desenvolvido por Odum, na década de 60, no qual são representados o comportamento dos componentes de um ecossistema e os aportes, fluxos e perdas da energia que circula em seu interior. Analogamente, os diagramas de sistema, representando as interações dos componentes de um sistema ambiental, usam a energia que chega, circula e se perde, para detectar e quantificar os impactos diretos e indiretos das ações que o perturbem, adotando como indicador comum as alterações produzidas no fluxo de energia.

DIFUSÃO
diffusion
diffusion
difusión

Em controle da poluição do ar
"Em meteorologia, é a troca de parcelas fluídas, inclusive de seus conteúdos e propriedades, entre regiões da atmosfera, em movimento aparentemente aleatório, em escala muito reduzida para ser tratada por equações de movimento" (Stern, 1968).
"Quando as gotículas de líquido estão dispersas entre partículas de poeira, estas se depositam nas gotículas por meio de difusão, que é o principal mecanismo de coleta de partículas menores que um mícron (numa corrente gasosa). A difusão como resultado da turbulência de um fluído também pode ser um apreciável mecanismo de deposição de partículas de poeira em gotículas de um spray" (Danielson, 1973).

DIFUSOR
diffuser
diffuseur
difusor

Em controle da poluição do ar
"Placa ou tubo poroso através do qual o ar é forçado a passar, dividindo-se em minúsculas bolhas para sua difusão em um líquido. São comumente feitos de carborundum, alumdum ou areia de sílica" (Lund,1971).

DIGESTÃO
digestion
digestion
digestión

"Degradação anaeróbia de matérias orgânicas, em particular dos lodos provenientes de uma degradação aeróbia (depuração biológica)" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Processo pelo qual a matéria orgânica ou volátil do lodo é gaseificada, liqüefeita, mineralizada ou convertida em matéria orgânica mais estável, através da atividade aeróbia ou anaeróbia de microorganismos" (ABNT, 1973).

DIGESTOR, BIODIGESTOR
digester, biodigester
digesteur, bio digesteur
digestor, biodigestor

"Equipamento para a digestão de matérias orgânicas, em particular lodos das estações de tratamento biológico de águas servidas. Trata se de grandes cubas cilíndricas às vezes combinadas com uma parte inferior cônica para espessamento dos lodos, enquanto a parte superior estanque permite a captação dos gases da digestão" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"É um tanque, normalmente fechado, onde, por meio de decomposição anaeróbia, há uma diminuição do volume de sólidos e estabilização de lodo bruto" (Braile, 1983).
"Tanque no qual o lodo é colocado para permitir a decomposição bioquímica da matéria orgânica em substâncias mais simples e estáveis" (ACIESP, 1980).

DILUIÇÃO
dilution
dilution
diluición

Em poluição do ar, "difusão de poluente líquido, sólido ou gasoso em uma parcela de ar e a mistura dessa parcela com ar não contaminado até que a concentração do poluente seja tão reduzida que se torne negligenciável ou impossível de ser detectada" (Weisburd, 1962).

DINÂMICA POPULACIONAL
population dynamics
dynamique de la population
dinámica de la población

"Estudo funcional das características da população, como crescimento, dispersão, mudanças de composição, e em relação aos fatores intrínsecos e extrínsecos que as determinam" (Forattini, 1992).

DIOXINA
dioxin
dioxine
dioxina

"Tetraclorodibezoparadioxina (TCDD). Composto altamente tóxico e persistente, que se forma na elaboração de herbicidas, como o 2,4,5T" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"São chamadas de ultravenenos, pela sua alta toxidez. As dibenzoparadioxinas policloradas (PCDD) e os "furanos, são duas séries de compostos com ligações tricíclicas aromatizadas, involuntariamente sintetizadas de forma plana com características físicas, biológicas, químicas e tóxicas semelhantes (...) A dioxina tem uma DL/50 (dose letal) de 0,001 Mg/Kg (sic)" (Braile, 1992).

DIQUE, ESPIGÃO
dike, spur
digue, épi
dique

Estrutura natural ou artificial que estanca, retém ou controla o nível das águas de um rio, lago ou mar, ou que controla a erosão.
"Estrutura construída a partir das margens de um curso d'água, transversalmente à corrente" (DNAEE, 1976).

DIREITO AMBIENTAL, DIREITO ECOLÓGICO
environmnental law
droit de l'environnement
derecho ambiental

Distingue se de legislação ambiental, por considerar, além do conjunto de textos dos diplomas e normas legais em vigor, as jurisprudências e demais instrumentos da ciência jurídica aplicados ao meio ambiente. Segundo Ballesteros (1982), a denominação direito ambiental é mais adequada; a expressão direito ecológico pode levar a que se limite sua aplicação ao direito dos ecossistemas.
"Direito Ecológico é o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos sistematizados e informados por princípios apropriados, que tenham por fim a disciplina do comportamento relacionado ao meio ambiente" (Moreira Neto, 1976).

DIRETRIZ (DZ) (ver PRONOL)

DISPERSANTE
dispersant
dispersant
dispersante

"Produto químico usado para quebrar concentrações de matéria orgânica. Na limpeza de derrames de óleo são usados para limpar as águas superficiais" (Braile,1992).
"São produtos químicos que emulsificam, dispersam ou solubilizam o óleo na coluna de água, ou atuam de forma a acelerar o espalhamento da mancha sobre a superfície da água e facilitar sua dispersão naquela coluna de água" (Batalha, 1987).

DISCRICIONALIDADE

"É a qualidade da competência cometida por lei à administração pública para definir, abstrata ou concretamente, o resíduo de legitimidade necessária para integrar a definição dos elementos essenciais à prática de atos de execução, necessária para atender a um interesse público específico" (Diogo Figueiredo Moreira, apud Oliveira, 1994).

DISPERSÃO
dispersion
dispersion
dispersión

Em controle da poluição
"Movimento de uma parcela de ar poluído inteira, quer vertical como horizontalmente para fora de uma zona (...) Os processos de diluição e de dispersão são simultâneos e, quase sempre, o termo dispersão é usado para designar tanto a mistura quanto o transporte (da parcela de ar poluído)" (Weisburd, 1962).
"Ação de dispersar. A dispersão dos poluentes atmosféricos por meio de chaminés. O grau de dispersão é determinado por cálculos complexos em que intervêm os parâmetros meteorológicos" (Lemaire & Lemaire, 1975).

Em ecologia
"Termo que engloba tanto os esforços que realizam as espécies para conseguir ampliar sua área corológica (biogeográfica), como os que levam a cabo para nela sobreviver" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

DISPOSIÇÃO DE PAGAR
willingness to pay
disposition à payer
disposición para pagar

"O que os consumidores se dispõem a pagar por um bem ou serviço. Dependendo de o quanto desejam o bem ou serviço, alguns consumidores podem se dispor a pagar substancialmente mais do que o preço de mercado real" (Hansen, 1978).
"Este conceito econômico reflete a medida de valor (ou utilidade) que os consumidores atribuem às mercadorias que desejam comprar. Como os serviços ambientais ou o uso futuro dos recursos naturais não têm mercados próprios específicos, identificam-se mercados de recorrência ou mercados hipotéticos (grifado no original) nos quais seja possível determinar esses valores" (Motta, s/d).

DISTRITO INDUSTRIAL

"É uma área industrial onde o planejador promoveu a utilização de infra estrutura industrial necessária ao estabelecimento de um processo de desenvolvimento industrial" (CODIN, s/data).
"Toda área industrial planejada, estritamente vinculada a um núcleo urbano e dotada de infra estrutura física e serviços de apoio necessários para a indução de um processo de desenvolvimento industrial" (FUNDREM, 1982).

DIVERSIDADE BIOLÓGICA (ver BIODIVERSIDADE)

DIVISOR DE ÁGUAS
water parting
ligne de partage des eaux
divisoria de aguas

"Linha limite ou fronteira que separa bacias de drenagem adjacentes' (DNAEE, 1976).
"Linha separadora das águas pluviais" (Guerra, 1978)

DOCUMENTOS GERAIS (ver PRONOL)

DOSE LETAL (DL)
lethal dose (LD)
dose létale (DL)
dosis letal (DL)

"Dose que provoca a morte. Esta pode resultar da ingestão, da inalação ou da injeção efetuada a título experimental" (Lemaire & Lemaire, 1975).
Dose letal 50% DL50
"Dose de uma substância capaz de matar 50% dos animais ensaiados e que é expressa em mg de produto por kg de peso corpóreo " (FEEMA/PRONOL DG 1017).

DOSE MÉDIA
average dose
dose moyenne
dosis mediana

"Média aritmética de uma dose de radiação. A média pode ser tomada com relação ao tempo, número de pessoas, local ou distribuição da dose pela pele" (Braile, 1992).

DQO (ver DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO)

DRENAGEM
drainage
drainage
drenaje

"Remoção natural ou artificial da água superficial ou subterrânea de uma área determinada" (Helder G. Costa, informação pessoal, 1985).
"Remoção da água superficial ou subterrânea de uma área determinada, por bombeamento ou gravidade" (DNAEE, 1976).
"Escoamento de água pela gravidade devido à porosidade do solo" (Goodland. 1975).

DUNAS COSTEIRAS OU MARÍTIMAS
shore sand dunes
dune côtière
duna costera

"São acumulações arenosas litorâneas, produzidas pelo vento, a partir do retrabalhamento de praias e restingas" (FEEMA Proposta de decreto de regulamentação da Lei nº 690 de 01.12.83).
"Montes de areia móveis, depositados pela ação do vento dominante, localizadas na borda dos litorais" (Guerra, 1978).
"Formação arenosa produzida pela ação dos ventos, no todo ou em parte estabilizada ou fixada pela vegetação" (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA).

Antedunas
"Também chamadas "dunas exteriores", podem ser cobertas periodicamente pelo mar que avança. Ao recuar o mar, a água que persiste entre as partículas de areia evapora e um grande teor salino se origina, por conseguinte, nessas areias. Só plantas que toleram um alto teor de sal aí podem viver, desde que providas, simultaneamente, de adaptações que lhes permitam viver sobre areia movediça. Estolhos de enorme comprimento e tufos de caules, ambos formando subterraneamente uma trama de numerosas raízes, são muito comuns" (Ferri, 1981).

DZ (ver PRONOL)

E

ECODESENVOLVIMENTO
ecodevelopment
écodéveloppement
ecodesarrollo

"O ecodesenvolvimento se define como um processo criativo de transformação do meio com a ajuda de técnicas ecologicamente prudentes, concebidas em função das potencialidades deste meio, impedindo o desperdício inconsiderado dos recursos, e cuidando para que estes sejam empregados na satisfação das necessidades de todos os membros da sociedade, dada a diversidade dos meios naturais e dos contextos culturais. As estratégias do ecodesenvolvimento serão múltiplas e só poderão ser concebidas a partir de um espaço endógeno das populações consideradas. Promover o ecodesenvolvimento é, no essencial, ajudar as populações envolvidas a se organizar, a se educar, para que elas repensem seus problemas, identifiquem as suas necessidades e os recursos potenciais para conceber e realizar um futuro digno de ser vivido, conforme os postulados de justiça social e prudência ecológica" (Sachs, 1976).
"Um estilo ou modelo para o desenvolvimento de cada ecossistema, que, além dos aspectos gerais, considera de maneira particular os dados ecológicos e culturais do próprio ecossistema para otimizar seu aproveitamento, evitando a degradação do meio ambiente e as ações degradadoras (...) É uma técnica de planejamento que busca articular dois objetivos: por um lado, o objetivo do desenvolvimento, a melhoria da qualidade de vida através do incremento da produtividade; por outro, o objetivo de manter em equilíbrio o ecossistema onde se realizam essas atividades" (SAHOP, 1978).
"É uma forma de desenvolvimento econômico e social, em cujo planejamento se deve considerar a variável meio ambiente" (Strong apud Hurtubia, 1980).
"Uma forma de desenvolvimento planejado que otimiza o uso dos recursos disponíveis num lugar, dentro das restrições ambientais locais" (Munn, 1979).

ECOLOGIA
ecology
écologie
ecología

O termo "Ecologia" foi criado por Hernst Haekel (1834 1919) em 1869, em seu livro "Generelle Morphologie des Organismen", para designar "o estudo das relações de um organismo com seu ambiente inorgânico ou orgânico, em particular, o estudo das relações do tipo positivo ou amistoso e do tipo negativo (inimigos) com as plantas e animais com que convive" (Haekel apud Margaleff, 1980). Em português, aparece pela primeira vez em Pontes de Miranda, 1924, "Introdução à Política Científica". O conceito original evoluiu até o presente no sentido de designar uma ciência, parte da Biologia, e uma área específica do conhecimento humano que tratam do estudo das relações dos organismos uns com os outros e com todos os demais fatores naturais e sociais que compreendem seu ambiente.
"Em sentido literal, a Ecologia é a ciência ou o estudo dos organismos em "sua casa", isto é, em seu meio (...) Define se como o estudo das relações dos organismos, ou grupos de organismos, com seu meio (...) Está em maior consonância com a conceituação moderna definir Ecologia como estudo da estrutura e da função da natureza, entendendo se que o homem dela faz parte" (Odum, 1972).

"Deriva se do grego "oikos", que significa lugar onde se vive ou hábitat (...) Ecologia é a ciência que estuda a dinâmica dos ecossistemas (...) é a disciplina que estuda os processos, interações e a dinâmica de todos os seres vivos com os aspectos químicos e físicos do meio ambiente e com cada um dos demais, incluindo os aspectos econômicos, sociais, culturais e psicológicos peculiares ao homem (...) é um estudo interdisciplinar e interativo que deve, por sua própria natureza, sintetizar informação e conhecimento da maioria, senão de todos os demais campos do saber. Ecologia não é meio ambiente. Ecologia não é o lugar onde se vive. Ecologia não é um descontentamento emocional com os aspectos industriais e tecnológicos da sociedade moderna" (Wickersham et alii, 1975).
"É a ciência que estuda as condições de existência dos seres vivos e as interações, de qualquer natureza, existentes entre esses seres vivos e seu meio" (Dajoz, 1973).
"Ciência das relações dos seres vivos com o seu meio (...) Termo usado freqüente e erradamente para designar o meio ou o ambiente" (Dansereau, 1978).
"(1) o ramo da ciência concernente à interrelação dos organismos e seus ambientes, manifestada em especial por: ciclos e ritmos naturais; desenvolvimento e estrutura das comunidades; distribuição geográfica; interações dos diferentes tipos de organismos; alterações de população; (2) o modelo ou a totalidade das relações entre os organismos e seu ambiente" (Webster's, 1976).
"(1) parte da Biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o meio ou ambiente em que vivem, bem como suas recíprocas influências. (2) ramo das ciências humanas que estuda a estrutura e o desenvolvimento das comunidadades humanas em suas relações com o meio ambiente e sua conseqüente adaptação a ele, assim como os novos aspectos que os processos tecnológicos ou os sistemas de organização social possam acarretar para as condições de vida do homem" (Ferreira, 1975).
"Disciplina biológica que lida com o estudo das inter-relações dinâmicas dos componentes bióticos e abióticos do meio ambiente" (USDT, 1980).

Ecologia humana
"Estudo científico das relações entre os homens e seu meio ambiente, isto é, as condições naturais, interações e variações, em todos os aspectos quantitativos e qualitativos" (SAHOP, 1978).

Ecologia urbana
"Estudo científico das relações biológicas, culturais e econômicas entre o homem e o meio ambiente urbano, que se estabelecem em função das características particulares dos mesmos e das transformações que o homem exerce através da urbanização" (SAHOP, 1978).

ECOLOGISTA
ecologist
écologiste, éco-activiste, écologue
ecologista

"Termo que designa as pessoas e entidades que se preocupam ativamente em defender a natureza" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
(ver também AMBIENTALISTA)

ECONOMIA DE ESCALA
economy of scale
économie d'échelle
economía de escala

"Existe economia de escala quando a expansão da capacidade de produção de uma firma ou indústria causa um aumento dos custos totais de produção menor que, proporcionalmente, os do produto. Como resultado, os custos médios de produção caem, a longo prazo" (Bannock et alii, 1977).
"Aquela que organiza o processo produtivo de maneira que se alcance, através da busca do tamanho ótimo, a máxima utilização dos fatores que intervêm em tal processo. Como resultado, baixam se os custos de produção e incrementam se os bens e serviços" (SAHOP, 1978).
"Ganhos que se verificam no produto e/ou nos seus custos, quando se aumenta a dimensão de uma fábrica, de uma loja ou de uma indústria" (Seldon & Pennance, 1977).

ECOSSISTEMA
ecosystem
écosystème
ecosistema

Termo criado por Tansey em 1935. Sistema aberto que inclui, em uma certa área, todos os fatores físicos e biológicos (elementos bióticos e abióticos) do ambiente e suas interações, o que resulta em uma diversidade biótica com estrutura trófica claramente definida e na troca de energia e matéria entre esses fatores.
"A biocenose e seu biótopo constituem dois elementos inseparáveis que reagem um sobre o outro para produzir um sistema mais ou menos estável que recebe o nome de ecossistema (Tansley, 1935) (...) O ecossistema é a unidade funcional de base em ecologia, porque inclui, ao mesmo tempo, os seres vivos e o meio onde vivem, com todas as interações recíprocas entre o meio e os organismos" (Dajoz, 1973).
"Os vegetais, animais e microorganismos que vivem numa região e constituem uma comunidade biológica estão ligados entre si por uma intrincada rede de relações que inclui o ambiente físico em que existem estes organismos. Estes componentes físicos e biológicos interdependentes formam o que os biólogos designam com o nome de ecossistema" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).
"É o espaço limitado onde a ciclagem de recursos através de um ou vários níveis tróficos é feita por agentes mais ou menos fixos, utilizando simultânea e sucessivamente processos mutuamente compatíveis que geram produtos utilizáveis a curto ou longo prazo" (Dansereau, 1978).
"É um sistema aberto integrado por todos os organismos vivos (compreendido o homem) e os elementos não viventes de um setor ambiental definido no tempo e no espaço, cujas propriedades globais de funcionamento (fluxo de energia e ciclagem de matéria) e auto regulação (controle) derivam das relações entre todos os seus componentes, tanto pertencentes aos sistemas naturais, quanto os criados ou modificados pelo homem" (Hurtubia, 1980).
"Sistema integrado e autofuncionante que consiste em interações de elementos bióticos e abióticos; seu tamanho pode variar consideravelmente" (USDT, 1980).
"A comunidade total de organismos, junto com o ambiente físico e químico no qual vivem se denomina ecossistema, que é a unidade funcional da ecologia" (Beron, 1981).

Ecossistema natural
" Expressão usada para designar genericamente os ecossistemas que não estão sujeitos à influência da atividade humana" (Forattini, 1992).

ECÓTIPOS
ecotypes
écotypes
ecotipos
"São populações de espécies de grande extensão geográfica, localmente adaptadas e que possuem graus ótimos e limites de tolerância adequados às condições do lugar" (Odum, 1972).
"Raça ecológica. Fenômeno de adaptação fisiológica dos limites de tolerância de uma mesma espécie, freqüentemente fixados nas formas locais por um mecanismo genético" (Dajoz, 1973).
"Raça genética (ou série de raças genéticas de origem independente), mais ou menos bem distinta fisiologicamente (mesmo se não morfologicamente) que é adaptada a certas condições de ambiente diferentes das de outra raça genética da mesma espécie. Exemplo: certas espécies de ervas crescem eretas no interior (ecótipo interiorano), mas prostradas na praia marítima" (ACIESP, 1980).

ECÓTONO
ecotone
écotone
ecotono

"Transição entre duas ou mais comunidades diferentes (...) é uma zona de união ou um cinturão de tensão que poderá ter extensão linear considerável, porém mais estreita que as áreas das próprias comunidades adjacentes. A comunidade do ecótono pode conter organismos de cada uma das comunidades que se entrecortam, além dos organismos característicos" (Odum, 1972).
"Zona de transição que determina a passagem e marca o limite de uma biocenose à outra" (Dajoz, 1973).
"Zona de transição entre dois biomas que se caracteriza pela exuberância dos processos vitais e mistura relativa de espécies circundantes. A estas características se chama efeito de borda" (Carvalho, 1981).
"Zona de contato entre duas formações com características distintas. Áreas de transição entre dois tipos de vegetação. A transição pode ser gradual, abrupta (ruptura), em mosaico ou apresentar estrutura própria" (ACIESP, 1980).
"Zona de contato ou transição entre duas formações vegetais com característica distintas" (Resolução n° 12, de 4.05.94, do CONAMA).

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
environmental education
éducation sur l'environnement
educación ambiental

"Processo de aprendizagem e comunicação de problemas relacionados à interação dos homens com seu ambiente natural. É o instrumento de formação de uma consciência, através do conhecimento e da reflexão sobre a realidade ambiental" (FEEMA, Assessoria de Comunicação, informação pessoal, 1986).
"O processo de formação e informação social orientado para: (I) o desenvolvimento de consciência crítica sobre a problemática ambiental, compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a gênese e a evolução dos problemas ambientais, tanto em relação aos seus aspectos biofísicos, quanto sociais, políticos, econômicos e culturais; (II) o desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológicos necessários à solução dos problemas ambientais; (III) o desenvolvimento de atitudes que levem à participação das comunidades na preservação do equilíbrio ambiental" (Proposta de Resolução CONAMA nº 02/85).

EDUCAÇÃO SANITÁRIA
sanitary education
éducation sanitaire
educación sanitaria

"Denominação dada à prática educativa que objetiva a induzir a população a adquirir hábitos que promovam a saúde e evitem a doença" (Forattini, 1992).

EFEITO AMBIENTAL (ver IMPACTO AMBIENTAL)

EFEITO ESTUFA
greenhouse effect
effet de serre
efecto invernadero

Efeito do dióxido de carbono resultante da queima de combustíveis fósseis na temperatura média da Terra.
"O termo efeito estufa baseia-se na analogia entre o comportamento do dióxido de carbono na atmosfera e o vidro em uma estufa. Na estufa, o vidro facilita a passagem das ondas curtas de energia solar, para que seja absorvida pelos objetos em seu interior. O ambiente interior aquecido então irradia ondas longas em direção ao vidro. Sendo o vidro, entretanto, relativamente opaco em relação à energia que assim recebe, o resultado é que a energia penetra no interior da estufa com mais facilidade do que pode sair e, portanto, o aquece (...) Do mesmo modo, na atmosfera, o dióxido de carbono é transparente à energia solar e opaco às ondas longas de energia re-irradiadas desde a terra. À medida que cresce o nível de dióxido de carbono, a energia solar que chega não é afetada, mas a terra tem mais dificuldade de re-enviar essa a energia de volta ao espaço. O equilíbrio entre as duas é perturbado, chegando mais energia do que a que é perdida, e a terra se esquenta (Masters apud Ortolano, 1984).
"O efeito estufa é um componente natural do clima da terra pelo qual certos gases atmosféricos (conhecidos como gases estufa) absorvem algumas das radiações de calor que a terra emite depois de receber energia solar. Este fenômeno é essencial à vida na terra, como se conhece, já que sem ele a Terra seria aproximadamente 30º C mais fria. Entretanto, certas atividades humanas têm o potencial de amplificar o efeito estufa pela emissão de gases estufa (dióxidos de carbono primários, metano, óxido de enxofre, clorofluorcarbonetos, halogenados e ozônio troposférico) para a atmosfera, causando aumento de suas concentrações. O resultado é um aumento nas temperaturas médias globais, isto é, o aquecimento climático" ( The World Bank, 1991).

EFLUENTE
effluent
effluent
efluente

"Qualquer tipo de água, ou outro líquido que flui de um sistema de coleta, de transporte, como tubulações, canais, reservatórios, elevatórias, ou de um sistema de tratamento ou disposição final, como estações de tratamento e corpos d'água" (ABNT, 1973).
"Descarga de poluentes no meio ambiente, parcial ou completamente tratada ou em seu estado natural" (The World, Bank 1978).
"Águas servidas que saem de um depósito ou estação de tratamento" (DNAEE, 1976).
"Substância líquida, com predominância de água, contendo moléculas orgânicas e inorgânicas das substâncias que não se precipitam por gravidade. Água residuária lançada na rede de esgotos ou nas águas receptoras" (Braile, 1983).

EIA (ver ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL)

ELEMENTO AMBIENTAL (ver FATOR AMBIENTAL)

EM (ver PRONOL)

EMISSÃO
emission
émission
emisión

"Lançamento de contaminantes no ar ambiente" (FEEMA/PRONOL DZ 602).
"Lançamento de material no ar, seja de um ponto localizado ou como resultado de reações fotoquímicas ou cadeia de reações iniciada por um processo fotoquímico (Bolea, 1977).
"Processo de desprendimento de energia de um sistema, sob a forma de reação eletromagnética ou sob a forma de partículas. Pode ser provocado por um aquecimento, pela ação de radiação ou pelo impacto de partículas" (Carvalho, 1981).
"Lançamento de descargas para a atmosfera" (Braile, 1983).

Emissão primária
"Poluentes emitidos diretamente no ar por fontes identificáveis. Pode ser caracterizada: sólidos finos (diâmetro menor que de 100 micra), partículas (diâmetro maior que 100 micra), compostos de enxofre, compostos orgânicos, compostos de nitrogênio, compostos de oxigênio, compostos halogenados e compostos radiativos" (Lund, 1971).

Emissão secundária
"Produto de reações no ar poluído, tais como os que ocorrem nas reações fotoquímicas da atmosfera. Os poluentes secundários incluem o ozônio, os formaldeidos, os hidroperóxidos orgânicos, os radicais livres, o óxido de nitrogênio etc." (Lund, 1971).

Emissões fugitivas
"Quaisquer poluentes lançados no ar ambiente, sem passar por alguma chaminé ou condutor para dirigir ou controlar seu fluxo" (FEEMA/PRONOL DZ 559, 1989).

EMISSÁRIO
emissary
émissaire
emisario

"São canalizações de esgoto que não recebem contribuição ao longo de seu percurso, conduzindo apenas a descarga recebida de montante (...) destinadas a conduzir o material coletado pela rede de esgoto à estação de tratamento ou ao local adequado de despejo" (IES, 1972).
"Coletor que recebe o esgoto de uma rede coletora e o encaminha a um ponto final de despejo ou de tratamento (ACIESP, 1980).

ENCOSTA
slope
pente
pediente

"Declive nos flancos de um morro, de uma colina ou uma serra" (Guerra, 1978).

ENDEMISMO
endemism
endémie
endemismo

"Característica representada pela existência de espécies endêmicas em determinada área geográfica" (Forattini, 1992).
"Isolamento de uma ou muitas espécies em um espaço terrestre, após uma evolução genética diferente daquelas ocorrida em outras regiões. O endemismo insular permite à Ecologia estudar ecossistemas antigos que sobreviveram até estes dias" (Lemaire & Lemaire, 1975).

ENFITEUSE, ENFITEUTA (ver AFORAMENTO PÚBLICO)

ENSEADA
inlet
rade
ensenada

"Reentrância da costa, bem aberta em direção ao mar, porém com pequena penetração deste, ou, em outras palavras, uma baía na qual aparecem dois promontórios distanciados um do outro" (Guerra, 1978).

ENTIDADE POLUIDORA, POLUIDOR

"Qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável por atividade ou equipamento poluidor, ou potencialmente poluidor do meio ambiente" (Deliberação CECA nº 03, de 28.12.77).
"A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental" (Lei nº 6.938 de 31.08.81).
(ver também ATIVIDADE POLUIDORA)

ENTROPIA
entropy
entropie
entropía

"Medida da desordem ou da quantidade de energia não disponível em um sistema" (Odum, 1972).
"É uma quantidade relativa da energia perdida de modo natural e inevitável num sistema físico químico, conforme a segunda lei da termodinâmica. Enquanto esta energia perdida vai aumentando, o sistema vai se aproximando cada vez mais do seu estado de equilíbrio. Deste modo, a entropia pode ser encarada como uma medida de degeneração termodinâmica" (Carvalho, 1981).

EPÍFITA
epiphyte
épiphyte
epífita

Qualquer espécie vegetal que cresce ou se apóia fisicamente sobre outra planta ou objeto, retirando seu alimento da chuva ou de detritos e resíduos que coleta de seu suporte.
"Plantas aéreas, sem raízes no solo" (Odum, 1972).
"Planta que cresce sobre outra planta, mas que não tira alimento do tecido vivo do hospedeiro (grego: epi=sobre; phyton=vegetal)" (ACIESP, 1980).
"Planta que cresce sobre a outra planta sem retirar alimento ou tecido vivo do hospedeiro" (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA).

EPISÓDIO CRÍTICO DE POLUIÇÃO DO AR

"A presença de altas concentrações de poluentes na atmosfera em curto período de tempo, resultante da ocorrência de condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão dos mesmos" (Resolução nº 03, de 28.06.90, do CONAMA).
(ver também PRONAR)

EQUIPAMENTO
equipment
équipement
equipo, equipamiento

Em controle da poluição
"É todo e qualquer dispositivo, industrial ou não, poluidor ou destinado ao controle da poluição" (Deliberação CECA nº 03, de 28.12.77).

Equipamento absorvedor
Em controle da poluição do ar, "equipamento de absorção de gases projetados para promover o perfeito contato entre um gás e um solvente líquido, com a finalidade de permitir a difusão dos materiais (...) O contato entre o gás e o líquido pode ser alcançado pela dispersão do gás no líquido ou vice versa. Os equipamentos absorvedores que dispersam líquido compreendem as torres recheadas, as câmaras e torres de aspersão e os lavadores venturi. Os equipamentos que usam a dispersão do gás incluem as torres e vasilhas com equipamento de aspersão" (Danielson, 1973).

Equipamento urbano
"Conjunto de edificações e espaços, predominantemente de uso público, nos quais se realizam atividades complementares à habitação e ao trabalho, ou nos quais se oferecem à população os serviços de bem estar social e de apoio às atividades econômicas" (SAHOP, 1978).

EQUÍSTICA
ekistics
ekistique
ekística

"Segundo Constantin A. Doxiadis, conhecido urbanista grego, é a ciência que estuda os assentamentos humanos" (SAHOP, 1978).

EROSÃO
erosion
érosion
erosión

Processo de desagregação do solo e transporte dos sedimentos pela ação mecânica da água dos rios (erosão fluvial), da água da chuva (erosão pluvial), dos ventos (erosão eólica), do degelo (erosão glacial), das ondas e correntes do mar (erosão marinha); o processo natural de erosão pode se acelerar, direta ou indiretamente, pela ação humana. A remoção da cobertura vegetal e a destruição da flora pelo efeito da emissão de poluentes em altas concentrações na atmosfera são exemplos de fatores que provocam erosão ou aceleram o processo erosivo natural.
"O desprendimento da superfície do solo pelo vento, ou pela água, ocorre naturalmente por força do clima ou do escoamento superficial, mas é, muitas vezes, intensificado pelas práticas humanas de retirada da vegetação" (The World Bank, 1978).
"Desgaste do solo por água corrente, geleiras, ventos e vagas" (DNAEE, 1976).
"Destruição das saliências ou reentrâncias do relevo, tendendo a um nivelamento ou colmatagem, no caso de litorais, baías, enseadas e depressões" (Guerra, 1978).

Erosão fluvial
"Trabalho contínuo e espontâneo das águas correntes, na superfície do globo terrestre" (Guerra, 1978).

Erosão pluvial
"Fenômeno de destruição dos agregados do solo pelo impacto das gotas da chuva" (Tricart, 1977).

Erosão do solo
"Destruição nas partes altas e acúmulo nas partes deprimidas da camada superficial edafizada" (Guerra, 1978).

ERRO
error
erreur
erro

Erro absoluto
Diferença entre o valor de um parâmetro observado em uma medição e o valor real desse mesmo parâmetro.

Erro padrão
Desvio padrão dos erros absolutos de medição de um mesmo parâmetro.

ESCALA DE RINGELMANN
Ringelmann's chart
carte de Ringelmann
gráfica de Ringelmann

"Consiste em uma escala gráfica para avaliação colorimétrica de densidade de fumaça, constituída de seis padrões com variações uniformes de tonalidade entre o branco e o preto. Os padrões são apresentados por meio de quadros retangulares, com redes de linhas de espessuras e espaçamento definidos, sobre um fundo branco" (Decreto "N" nº 779, de 30 de janeiro de 1967).
"Consiste de quadros de quatro, de cinco e três quartos de polegada por oito polegadas e meia, cada um com uma malha retangular de linhas negras sobre fundo branco. A largura e o espaçamento das linhas são desenhados de modo que cada quadro apresente uma certa porcentagem de branco. Ringelmann #1 equivale a 20% de negro, Ringelmann #2, 40%, Ringelmann 3#, 60% e Ringelmann 4#, 80%. É usada para avaliar o grau de opacidade de plumas de fumos" (Lund, 1971).
"Gráfico com uma série de ilustrações, indo do cinza claro até o preto. É usado para medir a opacidade da fumaça emitida de chaminés e outras fontes. Os tons de cinza simulam várias densidades de fumaça e são numerados (os tons cinza) de 1 a 5. Ringelmann n.1 é equivalente a uma densidade de 20% e o n.5, a uma de 100%" (Braile, 1992).

ESCOAMENTO FLUVIAL, DEFLÚVIO
stream flow
écoulement
flujo de corriente

"Água corrente na calha de um curso d'água" (DNAEE, 1976).
"Corresponde à quantidade total de água que alcança os cursos fluviais, incluindo o escoamento pluvial que é imediato e a quantidade de água que, pela infiltração, vai se juntar a ela de modo lento" (Guerra, 1978).

ESCOAMENTO SUPERFICIAL
run off
ruissellement
escorrentía superficial

"Parte da precipitação que se escoa para um curso d'água pela superfície do solo" (DNAEE, 1976).
"Porção de água da chuva, neve derretida ou água de irrigação que corre sobre a superfície do solo e, finalmente, retorna aos corpos d'água. O escoamento pode carrear poluentes do ar e do solo para os corpos receptores" (The World Bank, 1978).
"Escoamento, nos cursos d'água, da água que cai em determinada superfície. A água que se escoa sem entrar no solo é designada como escoamento superficial, e a que entra no solo antes de atingir o curso d'água é designada como escoamento subsuperficial. Em pedologia, escoamento refere se normalmente à água perdida por escoamento superficial; na geologia e na hidráulica, normalmente inclui o escoamento superficial e subsuperficial" (ACIESP, 1980).
"Porção de água precipitada sobre o solo que não se infiltra e que escoa até alcançar os cursos d'água" (Carvalho, 1981).

ESGOTOS
sewage, sewerage
égouts
albañal, aguas servidas

"Refugo líquido que deve ser conduzido a um destino final" (Decreto nº 553, de 16.01.76).

Esgotos domésticos
"São os efluentes líquidos dos usos domésticos da água. Estritamente falando, podem ser decompostos em águas cloacais e águas resultantes de outros usos (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).

Esgotos pluviais
"São águas provenientes das precipitações (chuvas) e que chegam ao solo ou aos telhados já despidas de suas qualidades naturais, por sua passagem pela atmosfera, de onde trazem impurezas" (Carvalho, 1981).

Esgotos sanitários
"São efluentes líquidos que contêm pequena quantidade de esgotos industriais e águas de infiltração provenientes do lençol freático" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
"Refugo líquido proveniente do uso da água para fins higiênicos" (Decreto nº 553, de 16.01.76).
"Despejos orgânicos totais e despejos líquidos gerados por estabelecimentos residenciais e comerciais" (The World Bank, 1978).
"São aquelas águas que foram utilizadas para fins higiênicos, onde preponderam as águas de lavagem e matéria fecal, e provêm geralmente de construções habitadas por seres humanos e/ou animais" (Carvalho, 1981).
"São os efluentes originários dos processos usuais da vida. São de tal natureza que podem ser lançados in natura na rede pública de esgotos" (Braile, 1983).

Esgotos sépticos
"É o esgoto sanitário em plena fase de putrefação com ausência completa de oxigênio livre" (Carvalho, 1981).

ESPÉCIE
species
espèce
especie

"Conjunto de seres vivos que descendem uns dos outros, cujo genótipo é muito parecido (donde sua similitude morfológica, fisiológica e etológica) e que, nas condições naturais, não se cruzam, por causas gênicas, anatômicas, etológicas, espaciais ou ecológicas, com os seres vivos de qualquer outro grupo" (P.P. Grasse apud Lemaire & Lemaire, 1975).
"A menor população natural considerada suficientemente diferente de todas as outras para merecer um nome científico, sendo assumido ou provado que permanecerá diferente de outras, ainda que possam ocorrer eventuais intercruzamentos com espécies próximas" (ACIESP, 1980).
Espécie endêmica ou nativa
"Diz se de uma espécie cuja distribuição esteja limitada a uma zona geográfica definida" (Peres, 1968).
"Espécies que têm uma limitada distribuição na face da Terra (...) em geral encontradas nas regiões de origem" (Martins, 1978).
"(1) Espécie cuja área de distribuição é restrita a uma região geográfica limitada e usualmente bem definida. (2) Para certos autores, sinônimo de espécie nativa" (ACIESP, 1980).

Espécie exótica
"Espécie presente em uma determinada área geográfica da qual não é originaria" (ACIESP, 1980).

Espécie pioneira
"Espécie ou comunidade que coloniza inicialmente uma área nova não ocupada por outras espécies" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"Aquela que se instala em uma região, área ou hábitat anteriormente não ocupada por ela, iniciando a colonização de áreas desabitadas" (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA).

Espécie protegida
"Aquela que desfruta de proteção legal, para evitar que seja objeto de caça, colecionismo etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987)

ESPÉCIES EM PERIGO DE EXTINÇÃO, ESPÉCIES AMEAÇADA DE EXTINÇÃO
endangered species, threatened species
espèces en voi de disparition
especies en peligro de extinción, especies amenazadas de extinción

Espécies da flora e da fauna selvagem, de valor estético, científico, cultural, recreativo e econômico, protegidas contra a exploração econômica pelo comércio internacional, de acordo com a "Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção", firmada em Washington, a 3 de março de 1973, e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 54, de 24.06.75.
"Qualquer espécie que esteja em perigo de extinção ou que provavelmente venha a se encontrar em perigo de extinção dentro de um futuro previsível, na totalidade ou em uma porção significativa de seu território" (USDT, 1980).

ESPIGÃO (ver DIQUE)

ESPORÕES

Pontas de areia formadas às margens de uma laguna costeira pelo trabalho de erosão e deposição de sedimentos resultante da força dos ventos, das correntes e, em menor intensidade, da força de Coriolis.
"Denominação usada por Alberto Ribeiro Lamego para os pontais secundários no interior das lagunas" (Guerra, 1978).

ESTABILIDADE (DE ECOSSISTEMAS)
stability
stabilité
estabilidad

"É a capacidade de o sistema ecológico retornar a um estado de equilíbrio após um distúrbio temporário. Quanto mais rapidamente e com menor flutuação ele retorna, mais estável é" (Holling, 1973).
"Capacidade de um ecossistema resistir ou responder a contingências abióticas sem alterar substancialmente sua estrutura comunitária ou seus balanços de material ou energia"
(ACIESP, 1980).

ESTAÇÃO ECOLÓGICA

"São áreas representativas de ecossistemas brasileiros, destinadas à realização de pesquisas básicas e aplicadas de ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista" (Lei nº 6.902, de 27.04.81).

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA

"O conjunto de dispositivos e equipamentos que recebem as águas do esgoto e as recalcam ao destino adequado" (IES, 1972).
"É o conjunto de bombas e acessórios que possibilitam a elevação da cota piezométrica da água transportada nos serviços de abastecimento público" (ACIESP, 1980).

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
treatment plant
station d'épuration
planta de tratamiento

Conjunto de instalações, dispositivos e equipamentos destinados ao tratamento. Quando dedicada a tratar água bruta para uso público ou industrial, chama se estação de tratamento de água (ETA); para tratamento de esgotos domésticos, estação de tratamento de esgotos (ETE); para esgotos industriais, estação de tratamento de despejos industriais (ETDI) ou estação de tratamento de efluentes industriais (ETEI).
(ver também TRATAMENTO)

ESTERILIZAÇÃO
sterilization
stérilisation
esterilización

"Destruição de todo organismo vivo, mesmo a nível biológico. Exige permanência de ao menos 30 minutos à temperatura de 170ºC. A esterilização da água se faz por meio químicos (cloro) ou físicos (ultravioleta)" (Lemaire & Lemaire, 1975).

ESTRATÉGIA MUNDIAL PARA A CONSERVAÇÃO

Documento elaborado em 1980 pela União Mundial para a Conservação (UICN), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o "World Wildlife Fund" (WWF), introduzindo o termo desenvolvimento sustentável e enfatizando três objetivos para a conservação do planeta Terra: os processos ecológicos essenciais e os sistemas de sustentação da vida devem ser mantidos; a diversidade genética deve ser preservada; qualquer utilização de espécies e de ecossistemas deve ser sustentável. Tais objetivos foram testados em mais de cinqüenta países, com a preparação de estratégias de conservação nacionais e locais.

ESTRATIFICACAO TÉRMICA
thermic stratification
stratification termique
estratificación térmica

"Presença de camadas de temperaturas diferentes nas massas de água" (Batalha, 1987).

ESTRATO
stratum
stratus, couche
estrato

Camada, capa. Em ecologia, refere-se às camadas de vegetação, de diferentes alturas, que caracterizam a cobertura vegetal de uma determinada área. Em geologia, as camadas em que se dispõem os minerais, nas rochas metamórficas e sedimentares.

ESTUÁRIO
estuary
estuaire
estuario, estero

"Uma extensão de água costeira, semifechada, que tem uma comunicação livre com o alto mar, resultando, portanto, fortemente afetado pela atividade das marés e nele se mistura a água do mar (em geral de forma mensurável) com a água doce da drenagem terrestre. São exemplos as desembocaduras dos rios, as baías costeiras, as marismas (terrenos encharcados à beira do mar) e as extensões de água barradas por praias. Cabe considerar os estuários como ecótonos entre a água doce e os hábitats marinhos, embora muitos de seus atributos físicos e biológicos não sejam, de modo algum, de transição e sim únicos" (Odum, 1972).
"Parte terminal de um rio geralmente larga onde o escoamento fluvial é influenciado pela maré" (DNAEE, 1976).
"Forma de desaguadouro de um rio no oceano. O estuário forma uma boca única e é geralmente batido por correntes marinhas e correntes de marés que impedem a acumulação de detritos, como ocorre nos deltas" (Guerra, 1978).
"Área costeira, em geral semicontida, na qual a água doce se mistura com a salgada" (USDT, 1980).
"Foz à maré. Desembocadura de um rio no mar, havendo mistura das águas doces com as salgadas" (Carvalho, 1981).
"Áreas onde a água doce encontra a água salgada: baías, desembocaduras de rios, lagoas. Constituem ecossistemas delicados, são usados como local de desova de peixes" (Braile, 1983).

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)
environmental impact study
étude d'impacts sur l'environnement
estudio de impacto ambiental

Um dos documentos do processo de avaliação de impacto ambiental. Trata se da execução por equipe multidisciplinar das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as conseqüências da implantação de um projeto no meio ambiente, por meio de métodos de AIA e técnicas de previsão de impacto. O estudo realiza se sob a orientação da autoridade ambiental responsável pelo licenciamento do projeto em questão, que, por meio de termos de referência específicos, indica a abrangência do estudo e os fatores ambientais a serem considerados detalhadamente. O estudo de impacto ambiental compreende, no mínimo: a descrição das ações do projeto e suas alternativas, nas etapas de planejamento, construção, operação e, no caso de projetos de curta duração, desativação; a delimitação e o diagnóstico ambiental da área de influência; a identificação, a medição e a valoração dos impactos; a comparação das alternativas e a previsão da situação ambiental futura da área de influência, nos casos de adoção de cada uma das alternativas, inclusive no caso de o projeto não se executar; a identificação das medidas mitigadoras; o programa de gestão ambiental do empreendimento, que inclui a monitoração dos impactos; e a preparação do relatório de impacto ambiental (RIMA).

ETOLOGIA
ethology
éthologie
etología

"Investigação comparada da conduta, entre os animais e entre os homens. Seu objeto é a conduta do indivíduo e da espécie (o indivíduo é um "exemplar" representativo de sua espécie) enquanto realidade observável, mensurável e reproduzível. A conduta como conjunto de alterações e manifestações quantitativas e qualitativas no espaço e no tempo, quer dizer, a conduta como processo" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Etologia animal
"É o estudo do comportamento do animal, bem como de suas reações em face de determinado meio" (Carvalho, 1981).

Etologia humana
"É o estudo do comportamento do homem, bem como de suas reações face a determinado meio" (Carvalho 1981).

EUTROFICAÇÃO, EUTROFIZAÇÃO
eutrophication
eutrophisation
eutroficación

"O processo normalmente de ação vagarosa pelo qual um lago evolui para um charco ou brejo, e, ao final, assume condição terrestre e desaparece. Durante a eutroficação o lago fica tão rico em compostos nutritivos, especialmente nitrogênio e fósforo, que as algas e outros microvegetais se tornam superabundantes, desse modo 'sufocando' o lago e causando sua eventual secagem. A eutroficação pode ser acelerada por muitas atividades humanas" (The World Bank, 1978).
"De acordo com Hastler (1947), o termo eutroficação significa a adição em excesso de um ou mais compostos orgânicos ou inorgânicos aos ecossistemas naturais, causando uma elevação anormal nas suas concentrações" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).
"Processo de envelhecimento dos lagos. Durante a eutroficação, o lago torna se tão rico em compostos nutritivos, especialmente o nitrogênio e o fósforo, que há uma superabundância de algas" (Braile, 1983).
"É o enriquecimento da água com nutrientes através de meios criados pelo homem, produzindo uma abundante proliferação de algas" (Beron, 1981).

EUTRÓFICO
eutrophic
eutrophe
eutrófico

Diz-se de um meio (corpo d'água) rico em nutrientes.

EVAPOTRANSPIRAÇÃO
evapotranspiration
évapotranspiration
evapotranspiración

"É o fenômeno que corresponde à evaporação das águas acumuladas nas retenções e nas camadas superficiais do solo, acrescida da evaporação da água da chuva interceptada pela folhagem da cobertura vegetal e da transpiração natural que os vegetais executam" (Helder G. Costa, informação pessoal, 1985).
"Quantidade de água transferida do solo à atmosfera por evaporação e transpiração das plantas" (DNAEE, 1976).

EXÓTICO
exotic
éxotique
exótico

"Termo que se aplica às plantas e aos animais que vivem em uma área distinta da de sua origem. Neste sentido é o contrário de autóctone" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

EXPOSIÇÃO
exposition
exposition
exposición

"Quantidade de um agente físico ou químico que atinge um receptor (organismo, população ou recurso)" (OMS, 1977).

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS (EM) (ver PRONOL)

EXTERNALIDADES
externalities
externalités
externalidades

"Existem externalidades no consumo quando o nível de consumo de qualquer bem ou serviço por um consumidor tem um efeito direto sobre o bem estar de outro consumidor, em vez de um efeito indireto através do mecanismo de preços (observe se que os "bens" são definidos de modo amplo, qualquer coisa que tenha utilidade); existem externalidades na produção quando as atividades produtivas de uma firma afetam as atividades produtivas de outra firma (as economias de escala externas e as deseconomias de escala são portanto casos particulares de externalidades na produção). São exemplos de externalidades no consumo: (i) em busca de privacidade, A constrói um muro alto, o que reduz a capacidade de iluminação solar da janela de B; (ii) A, ao dobrar a esquina em uma rua de mão dupla, causa um enorme engarrafamento (...) São exemplos de externalidades na produção: (i) a firma A lança efluentes em um rio, o que aumenta os custos da firma B a jusante; (ii) a firma A cria uma escola de treinamento em programação de computadores, o que aumenta a oferta de programadores para a firma B. Naturalmente, pode haver externalidades mistas, no consumo e no produto. Por exemplo: (i) vôos noturnos de aviões a jato podem causar a perda de horas de sono aos residentes próximos ao aeroporto, afetando, assim, sua capacidade de trabalho; (ii) motoristas em férias podem congestionar uma estrada, aumentando assim os custos das firmas de transporte rodoviário. A essência das externalidades, quer na produção quer no consumo, é que seus custos e benefícios não se refletem nos preços de mercado" (Bannock et alii, 1977).
"O conceito de externalidade apareceu em 1920 com Alfred Marshall. Desde então, vem recebendo várias contribuições e diferentes denominações: fenômenos externos, efeitos externos, economias/deseconomias externas, custos externos etc. Diz-se que as externalidades aparecem quando, no funcionamento normal da atividade econômica, ocorrem interdependências 'extra-mercado' entre as empresas e os indivíduos" (Comune, 1992).

EXTRAVASOR

extravaseur
exreavasor

Estrutura ou canalização destinada a escoar o excesso de água de uma rede coletora ou de um reservatório.

F

FÁCIES
facies
faciès
facies

Em Geologia
"Conjunto de características litológicas e/ou paleontológicas que definem uma unidade de rocha e que permitem diferenciá-la das demais" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Em Ecologia
"Aspecto, paisagem, formada pela vegetação, de um agrupamento vegetal; fisionomia apresentada por uma associação vegetal" (Souza, 1973).

Fácies lênticas
"São as águas doces estagnadas ou sem movimento" (Carvalho, 1981).

Fácies lóticas
"São as águas doces que se movimentam constantemente, conhecidas como água corrente" (Carvalho, 1981).

FALDA, SOPÉ
foothill
pied
falda

"Denominação usada nas descrições das paisagens acidentadas referindo se, apenas, à parte da base das montanhas ou das colinas, ou mesmo das serras" (Guerra, 1978).

FALÉSIA
cliff
falaise
falesia

"Termo usado indistintamente para designar as formas de relevo litorâneo abruptas ou escarpadas ou, ainda, desnivelamento de igual aspecto no interior do continente. Deve se, no entanto, reservá lo, exclusivamente, para definir tipo de costa no qual o relevo aparece com fortes abruptos" (Guerra, 1978).

FALHAS DE MERCADO
market failure
défaillances de marché
fallas de mercado

"Pode ser definida como a incapacidade de o mercado levar o processo econômico a uma situação social ótima. Um aspecto importante disto é que se deixa de incluir, nos custos e nos preços, os efeitos externos (externalidades) ou a redução dos lucros de outros agentes que não aqueles diretamente envolvidos nas transações de mercado e atividades afins. Com relação aos bens e serviços ambientais, podem-se destacar as externalidades referentes à poluição, à exploração dos recursos e à degradação de ecossistemas. Assim, as falhas de mercado impedem o mercado de alocar os recursos no mais alto interesse da sociedade" (OECD, 1994).

FATOR, ELEMENTO E COMPONENTE AMBIENTAL
environmental factor, element, component
facteur, element, composant de l'environnement
factor, elemento, componente ambiental

Em análise ambiental, usam se freqüentemente os termos elemento, componente e fator ambiental, todos para designar, genericamente, uma das partes que constituem um sistema ambiental (ou um ecossistema), embora com pequenas diferenças de significado: elemento é um termo de ordem geral (o ar, a água, a vegetação, a sociedade); componente costuma designar uma parte de um elemento, quando tomado isoladamente (a temperatura da água, uma espécie da flora ou da fauna); fator ambiental designa o elemento ou o componente do ponto de vista de sua função específica no funcionamento do sistema ambiental.

Fator ecológico
"Todo elemento do meio suscetível de agir diretamente sobre os seres vivos, ao menos durante uma fase de seu ciclo de desenvolvimento" (Dajoz, 1973).
"Fatores que determinam as condições ecológicas no ecossistema" (ACIESP, 1980).

Fator de emissão
"Quantidade média de um poluente lançado na atmosfera inter-relacionado a uma quantidade de um determinado material processado" (Braile, 1992).
"Quantidade de material emitido por quantidade de material processado. Usualmente expresso em Kg/100-Kg" (Batalha, 1987).

Fator limitante
"Fator biológico que atua no sentido de limitar as variações que ocorrem nos organismos de uma população" (Forattini, 1992).

Fator de risco
"Expressão que designa, em epidemiologia, a probabilidade de ocorrência de doença ou agravo, dependente da freqüência de exposição ao fator determinante" (Forattini, 1992).

FAVELA

Denominação dada, no Brasil, em especial no Rio de Janeiro, a assentamentos humanos espontâneos e não convencionais, por isso carentes de arruamento e serviços de saneamento básico, nos quais as habitações são construídas geralmente pelos próprios moradores, em áreas de domínio público ou em propriedades particulares abandonadas. As favelas surgem quase sempre em terrenos de menor valor imobiliário, situados em encosta ou sujeitos a inundação, como resultado de condições econômicas estruturais que provocam o êxodo da população das zonas rurais para as cidades, em busca de emprego.
"A primeira favela surgiu no Morro da Providência, junto à Central, no início do século. Sua população era formada pelos (soldados) sobreviventes da Guerra de Canudos, que não encontraram melhores condições de sobrevivência na cidade do Rio de Janeiro. Este morro passou a ser denominado Morro da Favela, talvez por uma alusão a uma planta do sertão da Bahia que tinha o nome favela. O termo popularizou-se e hoje existem favelas em todos os pontos da cidade" (Nunes, 1976).

FECAM (ver FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL)

FERMENTAÇÃO
fermentation
fermentation
fermentación

"Processo anaeróbio por meio do qual diversos organismos decompõem substâncias orgânicas com liberação de energia. O mais comum é a ruptura de hidratos de carbono mediante a digestão de levedura e bactérias, dando lugar a dióxido de carbono e álcool ou outros compostos orgânicos, tais como butanol, acetona, ácido acético etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"Processo de óxido redução bioquímica sob a ação de microorganismos chamados fermentos, levedura, diástases, enzimas. Segundo trabalhos recentes, as fermentações não se devem propriamente aos microorganismos, mas a certos produtos solúveis de seu metabolismo. O teor de oxigênio separa a fermentação da respiração. A primeira ocorre na ausência do oxigênio (anaerobiose) ou em presença de fracas doses de oxigênio. Se o teor de oxigênio é muito forte, manifesta se apenas a respiração. Para concentrações intermediárias, os dois processos se desenvolvem simultaneamente" (Lemaire & Lemaire, 1975).

FERTILIDADE DO SOLO
fertility of the soil
fertilité du sol
fertilidad del suelo

"Capacidade de produção do solo devido à disponibilidade equilibrada de elementos químicos como potássio, nitrogênio, sódio, ferro, magnésio e a conjunção de alguns fatores como água, luz, ar, temperatura e da estrutura física da terra" (ACIESP, 1980).

FERTILIZANTE
fertilizer
engrais
fertilizante

Substância natural ou artificial que contém elementos químicos e propriedades físicas que aumentam o crescimento e a produtividade das plantas, melhorando a natural fertilidade do solo ou devolvendo os elementos retirados do solo pela erosão ou por culturas anteriores.

FILTRAÇÃO BIOLÓGICA
biological filtering, biofiltration
filtrage biologique
filtración biológica

"Processo que consiste na utilização de um leito artificial de material grosseiro, tal como pedras britadas, escória de ferro, ardósia, tubos, placas finas ou material plástico, sobre os quais as águas residuárias são distribuídas, constituindo filmes, dando a oportunidade para a formação de limos (zoogléa) que floculam e oxidam a água residuária" (ABNT, 1973).

FILTRO BIOLÓGICO
biofilter
filtre biologique
biofiltro

"Leito de areia, cascalho, pedra britada, ou outro meio pelo qual a água residuária sofre infiltração biológica" (ACIESP, 1980).

FILTRO DE MANGA
baghouse filter
filtre en tissus
filtro de sacos, filtro de manga en casetas

"Um dos muitos processos que podem ser usados para eliminar partículas grandes e intermediárias (maiores que 20 micra de diâmetro) por meio de filtros de tecido. Este aparelho opera de modo similar à bolsa de um aspirador de pó, deixando passar o ar e as partículas menores e retendo as partículas maiores" (Lund, 1971).

FISIOGRAFIA
physiography
physiographie
fisiografía

"Estudo das formas físicas da Terra, de suas causas e das relações entre elas" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

FLARE
flare
torche
tocha

"Queimador utilizado nas refinarias de petróleo e instalações de GLP para queimar gases residuais" (Braile, 1992).
"Equipamento utilizado em refinarias de petróleo, operações de tratamento térmico, instalações de gás liqüefeito de petróleo etc. para queimar misturas ricas em gases combustíveis. O Fler (sic) é diferenciado do pós-queimador por necessitar apenas de uma chama-piloto, dispensando qualquer outro combustível auxiliar" (Batalha, 1987).

FLOCULAÇÃO
flocculation
floculation
floculación

"Formação de agregados de partículas finas em suspensão em um líquido, chamados flocos ou floculados. Os termos floculação e coagulação são freqüentemente empregados um pelo outro. Na prática, entretanto, os floculantes têm características físicas e químicas diferentes das dos coagulantes. O mecanismo da coagulação floculação abrange três etapas: 1) criação de microflocos por desestabilização da solução coloidal, ou coagulação propriamente dita; 2) criação de macroflocos, a partir dos microflocos, principalmente através de agitação, aumentando as possibilidades de encontro dos floculantes que estabelecem os pontos de contato entre as partículas; 3) decantação dos floculados" (Lemaire & Lemaire, 1975).

FLORAÇÃO DE ALGAS, BLOOM DE ALGAS
bloom
floraison d'algues
bloom de algas

"Proliferação ou explosão sazonal da biomassa de fitoplâncton como conseqüência do enriquecimento de nutrientes em uma massa aquática, o que conduz, entre outros efeitos, a uma perda de transparência, à coloração e à presença de odor e sabor nas águas" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"Proliferação de algas e/ou outras plantas aquáticas na superfície de lagos e lagoas. Os "blooms" são muitas vezes estimulados pelo enriquecimento de fósforo na água" (Braile, 1992).
"Excessivo crescimento de plantas microscópicas, tais como, as águas azuis, que ocorrem em corpos de água, dando origem geralmente à formação de flocos biológicos e elevando muito a turbidez" (Batalha, 1987).

FLORESTA, MATA
forest, wood
forêt, bois
foresta, bosque

Ecossistemas complexos, nos quais as árvores são a forma vegetal predominante que protege o solo contra o impacto direto do sol, dos ventos e das precipitações. A maioria dos autores apresentam matas e florestas como sinônimos, embora alguns atribuam à floresta maior extensão que às matas.
"Vegetação de árvores com altura geralmente maior que sete metros, com dossel fechado ou mais ralo, aberto; às vezes (mata) significa um trecho menos extenso que floresta, e mais luxuriante (densa ou alta) do que arvoredo" (Goodland, 1975).
"Trecho de vegetação dominado por árvores (de três metros ou mais de altura) cujas copas se tocam, ou quase se tocam (as árvores com mais de sessenta por cento de cobertura). É uma categoria estrutural referindo se apenas à fisionomia, sem qualificação; não é tipo de vegetação" (ACIESP, 1980).

Floresta ciliar, mata ciliar, mata de galeria
"Floresta mesofítica de qualquer grau de caducidade, que orla um dos lados de um curso d'água, em uma região onde a vegetação de interflúvio não é mata, mas arvoredo, escrube, savana ou campo limpo" (ACIESP, 1980).
"Floresta adjacente a correntes ou cursos d'água e cujas raízes estão próximas da zona de saturação, devido à proximidade de água subterrânea" (Souza, 1973).

Floresta estadual
"Área de domínio público estadual, delimitada com a finalidade de manter, criar, manejar, melhorar ou restaurar potencialidades florestais, com propósito de aproveitamento de seus recursos" (FEEMA/PRONOL NT 1109).

Floresta estacional
"Floresta que sofre ação climática desfavorável, seca ou fria, com perda de folhas" (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA).

Floresta ombrófila
"Floresta que ocorre em ambientes sombreados onde a umidade é alta e constante ao longo do ano" (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA).
Floresta Primária
"A vegetação arbórea denominada floresta ombrófila densa constituída por fanerófitas sem resistência à seca, com folhagem sempre verde, podendo apresentar no dossel superior árvores sem folhas durante alguns dias, com árvores que variam de 24 a 40 metros de altura, além do sub-bosque que varia de ralo a denso, ou seja, são formações densas onde as copas formam cobertura contínua, ainda que tenham sido exploradas anteriormente" (Portaria Normativa nº 54, de 23.08.91, do Presidente do IBAMA).

FLOTAÇÃO
flotation
flottaison
flotación

"Processo de elevação de matéria suspensa para a superfície do líquido, na forma de escuma, por meio de aeração, insuflação de gás, aplicação de produtos químicos, eletrólise, calor ou decomposição bacteriana, e a remoção subseqüente da escuma" (ABNT, 1973).

FLUORETAÇÃO
fluoridation
fluoruration
fluoretación

"Adição de flúor (à água) sob forma de fluoretos para prevenir a cárie dentária, à razão de 0,5 a 1 mg/l de flúor" (Lemaire & Lemaire, 1975).

FLUXO ENERGÉTICO
energy flow
flux d'énergie
flujo energético

"Quantidade de energia que é acumulada ou passa através dos componentes de um ecossistema, em um determinado intervalo de tempo" (ACIESP, 1980).
"E a circulação, entrada e saída de nutrientes do ecossistema que são afetados pelo comportamento animal, especialmente alimentar e reprodutivo" (Negret, 1982).

FONTE
spring
source
fuente

"Ponto no solo ou numa rocha de onde a água flui naturalmente para a superfície do terreno ou para uma massa de água" (DNAEE, 1976).
"Lugar onde brotam ou nascem águas. A fonte é um manancial de água, que resulta da infiltração das águas nas camadas permeáveis, havendo diversos tipos como: artesianas, termais etc." (Guerra, 1978).

FONTE POLUIDORA
pollution source
source de pollution
fuente de contaminación

Ponto ou lugar de emissão de poluentes.

Fontes difusas (água)
"São fontes não pontuais; aquelas que vertem água de forma difusa difícil de delimitar geograficamente, estando a carga poluidora que aportam aos corpos d'água relacionadas a certos acontecimentos climáticos (precipitação, tempestades) incontroláveis pelo homem" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Fontes fixas (ar)
"Emissores fixos de poluição do ar, como as chaminés" (The World Bank, 1978).

Fontes móveis (ar)
"Fontes de poluição do ar que se deslocam, como, por exemplo, os veículos automotores" (The World Bank, 1978).

Fontes pontuais (água)
"Aquelas que vertem massa d'água através de um foco muito localizado, por exemplo, um cano" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

FOREIRO (ver AFORAMENTO)

FORMAÇÃO VEGETAL
vegetal features
formation végétale
formación vegetal

"Denominação genérica dada ao tipo de cobertura vegetal que, ocupando determinada região geográfica, empresta-lhe fisionomia de suas espécies dominantes. No caso de ocupar extensa área geográfica, caracteriza o bioma" (Forattini, 1992).

FORO,CÂNON, PENSÃO

"É a contribuição anual e fixa que o foreiro ou enfiteuta paga ao senhorio direto, em caráter perpétuo, para o exercício de seus direitos sobre o domínio útil do imóvel" (Meireles, 1976).

FOSSA
cesspool
fosse
fosa
Fossa negra

"É uma fossa séptica, uma escavação sem revestimento interno onde os dejetos caem no terreno, parte se infiltrando e parte sendo decomposta na superfície de fundo. Não existe nenhum deflúvio. São dispositivos perigosos que só devem ser empregados em último caso" (Carvalho, 1981).

Fossa seca
"São escavações, cujas paredes são revestidas de tábuas não aparelhadas com o fundo em terreno natural e cobertas na altura do piso por uma laje onde é instalado um vaso sanitário" (Carvalho, 1981).

Fossa séptica
Câmara subterrânea de cimento ou alvenaria, onde são acumulados os esgotos de um ou vários prédios e onde os mesmos são digeridos por bactérias aeróbias e anaeróbias. Processada essa digestão, resulta o líquido efluente que deve ser dirigido a uma rede ou sumidouro.
"Unidade de sedimentação e digestão de fluxo horizontal e funcionamento contínuo, destinado ao tratamento primário dos esgotos sanitários" (Decreto nº 533, de 16.01.76).

FOTOSSÍNTESE
photosynthesis
photosynthèse
fotosíntesis

"É o processo pelo qual a energia proveniente do sol é usada para formar as ligações de energia química que mantêm juntas as moléculas orgânicas. As matérias primas inorgânicas usadas na fotossíntese são CO2 e água. O oxigênio que é liberado na atmosfera é um dos seus produtos finais mais importantes" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).

"Síntese de materiais orgânicos a partir de água e gás carbônico, quando a fonte de energia é a luz, cuja utilização é medida pela clorofila" (Ferri et alii, 1981).

FOZ
river mouth
embouchure
desembocadura

"(1) Ponto mais baixo no limite de um sistema de drenagem (desembocadura). (2) Extremidade onde o rio descarrega suas águas no mar" (DNAEE, 1976).
"Boca de descarga de um rio. Este desaguamento pode ser feito num lago, numa lagoa, no mar ou mesmo num outro rio. A forma da foz pode ser classificada em dois tipos: estuário e delta" (Guerra, 1978).

FRAGILIDADE AMBIENTAL, ÁREAS FRÁGEIS
environmental sensitiveness
sensibilité de l'environnement
fragilidad ambiental

O conceito de fragilidade ambiental diz respeito à suscetibilidade do meio ambiente a qualquer tipo de dano, inclusive à poluição. Daí a definição de ecossistemas ou áreas frágeis como aqueles que, por suas características, são particularmente sensíveis aos impactos ambientais adversos, de baixa resiliência e pouca capacidade de recuperação. Por exemplo, são ambientalmente frágeis os lagos, as lagunas, as encostas de forte declividade, as restingas, os manguezais.

"Por fragilidade ou vulnerabilidade do meio ambiente se entende o grau de suscetibilidade ao dano, ante à incidência de determinadas ações. Pode definir-se também como o inverso da capacidade de absorção de possíveis alterações sem que haja perda de qualidade" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Áreas frágeis
"É a qualidade de uma área definida, a partir de opção política de vocação do uso, em função da maior ou menor capacidade de manter e recuperar a situação de equilíbrio do ecossistema, alterada por uma determinada agressão. Em função da fragilidade, as áreas podem ser caracterizadas como frágeis e não frágeis ou estáveis, relativamente a um determinado fim. Os ecossistemas serão tão mais frágeis quanto menor a capacidade de manter ou recuperar a situação de equilíbrio (estabilidade), quer espacialmente que no tempo (FEEMA/PRONOL RT 940).

FUMIGANTE
fumigant
fumigène
fumigante

"Substância química ou mistura de substâncias apresentando propriedade de volatilização e capazes de exterminar insetos ou roedores, devendo ser utilizada em ambientes que possam ser fechados, de maneira a reter o produto resultante da fumigação" (FEEMA/PRONOL DG 1017).

FUMOS
fumes
fumées
humos

"Suspensão em um gás de partículas sólidas ou líqüidas (vapor de água) emitidas por uma fonte após uma operação de transformação química ou física, em particular a oxidação (combustão), ou de redução (alto forno), e que tem a propriedade de absorver parcialmente a luz" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Aerossol de partículas sólidas ou líquidas, de diâmetro inferior a um mícron, que se originam da combustão incompleta de substâncias carbônicas" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"Sólidos gerados pela condensação de vapor. Podem resultar também de processos de sublimação, condensação ou fundição, ou de reações químicas" (Lund, 1971).
"Em se tratando de poluição atmosférica, chama se fumo a uma reunião de fragmentos de carvão, cinza, óleo, gordura e partículas microscópicas de metal, o que totaliza 10%. Dos 90% de gases invisíveis que sobram, metade é monóxido de carbono, invisível, inodoro e violentamente tóxico. O mesmo que fumaça" (Carvalho, 1981).

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Função social da propriedade urbana
"A propriedade consiste no poder de domínio que o sujeito exerce sobre um bem, e é classificada em pública e privada. Entretanto, a propriedade do solo urbano é protegida, na medida em que cumpre sua função social quando atende às exigências de ordenação expressas no plano diretor" (Miriam Fontenelle, informação pessoal, 1996).

Função social da propriedade rural
"O poder de domínio que o proprietário de bem público ou particular exerce sobre o solo rural só é tutelado juridicamente se atender aos requisitos de aproveitamento e utilização dos recursos naturais, observar as disposições que regulam as relações de trabalho e oferecer bem estar aos proprietários e empregados" (Miriam Fontenelle, informação pessoal, 1996).

FUNDAÇÃO
foundation
fondation
fundación

"Pessoa jurídica formada, não por pessoas, mas por um patrimônio destinado a socorrer e obter determinados fins, antecipadamente tratados; não tem sócios, não se rege por contrato social, tem apenas dirigentes, também esses atrelados aos fins para os quais ela foi instituída. Segundo Hely Lopes Meirelles: "As fundações serão sempre pessoas jurídicas de personalidade privada, da espécie entes de cooperação pertencentes ao gênero paraestatal, sujeitas ao controle administrativo da entidade estatal instituidora, por meio do órgão a que se vinculam, mas sem integrar a Administração Direta ou Indireta" As fundações instituídas pelo Poder Público prestam se, principalmente, à realização de atividades não lucrativas, mas de interesse coletivo, como é a educação, a cultura, a pesquisa científica, sempre merecedoras do amparo estatal, mas nem sempre conveniente que fiquem a cargo de entidade ou órgão público" (Oliveira, 1981).

FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL (FECAM)

A Lei nº 1.060, de 10.11.86 instituiu o FECAM, fundo destinado a atender as necessidades financeiras dos projetos e programas elaborados em apoio ou para a execução da Política Estadual de Controle Ambiental, constituído por recursos oriundos de: 10% das indenizações previstas na legislação federal por empresas públicas que exploram recursos no estado; multas e indenizações referentes a infrações à legislação ambiental; taxas ou contribuições pela utilização de recursos ambientais; dotações e créditos orçamentários; empréstimos, doações e outros repasses diversos.

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Fundo criado pela Lei nº 7.797, de 10.07.89, e regulamentado pelo Decreto nº 98.161, de 21.09.89, para o desenvolvimento de projetos ambientais nas áreas de Unidades de Conservação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, educação ambiental, manejo florestal, controle ambiental, desenvolvimento institucional e aproveitamento sustentável da flora e da fauna. Seus recursos provêm de dotações orçamentárias, doações de pessoas físicas e jurídicas, além e de outros que lhe venham a ser destinados por lei.

FUNGICIDA
fungicide
fongicide
fungicida

"Que mata os fungos e seus esporos..." (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Substância letal para fungos" (FEEMA/PRONOL DG 1017).

G

GÁS NATURAL
natural gas
gaz naturel
gas natural

"Mistura de hidrocarbonetos gasosos na qual predomina o metano (CH3), que se encontra acumulada em jazidas subterrâneas porosas, associada ou não com petróleo cru" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

GEMS/ÁGUA

Projeto do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que diz respeito ao controle mundial da qualidade da água.

GERMOPLASMA
germoplasm
germoplasme
germoplasma

"Material hereditário que (as plantas e animais) transmitem à descendência por meio dos gametas" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

GESTÃO AMBIENTAL
environmental management
gestion de l'environnement
gestión ambiental

O conceito original de gestão ambiental diz respeito à administração, pelo governo, do uso dos recursos ambientais, por meio de ações ou medidas econômicas, investimentos e providências institucionais e jurídicas, com a finalidade de manter ou recuperar a qualidade do meio ambiente, assegurar a produtividade dos recursos e o desenvolvimento social. Este conceito, entretanto, tem se ampliado nos últimos anos para incluir, além da gestão pública do meio ambiente, os programas de ação desenvolvidos por empresas para administrar suas atividades dentro dos modernos princípios de proteção do meio ambiente.

"A condução, a direção e o controle pelo governo do uso dos recursos naturais, através de determinados instrumentos, o que inclui medidas econômicas, regulamentos e normalização, investimentos públicos e financiamento, requisitos interinstitucionais e judiciais" (Selden, 1973).
"A tarefa de administrar o uso produtivo de um recurso renovável sem reduzir a produtividade e a qualidade ambiental, normalmente em conjunto com o desenvolvimento de uma atividade" (Hurtubia, 1980).
"O controle apropriado do meio ambiente físico, para propiciar o seu uso com o mínimo abuso, de modo a manter as comunidades biológicas, para o benefício continuado do homem" (Encyclopaedia Britannica, 1978).
"Tentativa de avaliar valores limites das perturbações e alterações que, uma vez excedidos, resultam em recuperação bastante demorada do meio ambiente, e de manter os ecossistemas dentro de suas zonas de resiliência, de modo a maximizar a recuperação dos recursos do ecossistema natural para o homem, assegurando sua produtividade prolongada e de longo prazo" (Interim Mekong Committee, 1982).

GOLPE DE ARÍETE
water hammer
coup de bélier
golpe de ariete

"É a sobrepressão que canalizações recebem quando a velocidade de um líquido é modificada bruscamente" (ACIESP 1980).
"Fenômeno de oscilação na pressão d'água em um conduto fechado, resultante da retenção brusca do fluxo. Um aumento momentâneo, excessivo, da pressão estática normal pode ser produzido deste modo" (Carvalho, 1981)

GRADEAMENTO
grating
degrillage
enrejado

"Remoção de sólidos relativamente grosseiros em suspensão ou flutuação, retidos por meio de grades ou telas" (ABNT, 1973).

GRADIENTE
gradient
gradient
gradiente

Mudança de valor de uma quantidade (temperatura, pressão, altitude etc.) por unidade de distância, numa direção específica. Inclinação ou razão de ascensão ou descida de uma encosta, rodovia, tubulação etc.
"É uma mudança de elevação, velocidade, pressão ou outra característica, por unidade de comprimento" (Carvalho, 1981).
"Mudança unidirecional, mais ou menos contínua, de alguma propriedade no espaço. Os gradientes referentes às propriedades ambientais se refletem freqüentemente por meio de alterações nos parâmetros biológicos" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

GRAU DE TRATAMENTO
treatment degree
niveau de traitement
grado de tratamiento

"Medida de remoção efetuada por um processo de tratamento com referência a sólidos, matéria orgânica, bactérias ou qualquer outro parâmetro específico indicador de poluição" (ABNT, 1973).

H

HÁBITAT
habitat
habitat
hábitat

"Hábitat de um organismo é o lugar onde vive ou o lugar onde pode ser encontrado (...) O hábitat pode referir se também ao lugar ocupado por uma comunidade inteira (...) Por analogia, pode se dizer que o hábitat e o 'endereço' do organismo e o nicho ecológico é, biologicamente falando, sua 'profissão' " (Odum, 1972).
"Conceito encontrado originalmente nas ciências biológicas, mas que foi adotado pelas ciências sociais. Neste sentido, tende a converter se na categoria fundamental e unificadora das disciplinas que se ocupam da modificação e organização do espaço e de sua valoração e uso no tempo, com o fim de torná lo habitável pelo homem, entendendo o homem como parte de um modelo social, em um determinado momento histórico" (SAHOP, 1978).
"Soma total das condições ambientais de um lugar específico, que é ocupado por um organismo uma população ou uma comunidade" (The World Bank, 1978).
"É o espaço ocupado por um organismo ou mesmo uma população. É termo mais específico e restritivo que meio ambiente. Refere se sobretudo à permanência de ocupação" (Dansereau, 1978).
"Conjunto de todos os fatores e elementos que cercam uma dada espécie de ser vivo" (Martins, 1978).
"O local físico ou lugar onde um organismo vive, e onde obtém alimento, abrigo e condições de reprodução" (USDT, 1980).

HALÓFILO, HALÓFILA
halophile
halofile
halófilo, halófila

"Organismo que necessita altas concentrações salinas para seu desenvolvimento" (Batalha, 1987).
"Plantas que têm preferência por ambientes salinos: algas marinhas, vegetação dos mangues, vegetação das áreas arenosas marítimas" (Souza, 1973).

HALÓFITA
halophyte
halophyte
halófita

"Planta capaz de viver em solos salinos" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"Planta de beira-mar, capaz de desenvolver-se em solos impregnados de sal" (Souza, 1973).

HALÓGENOS
halogens
halogènes
halógenos

"Grupo de substâncias químicas contendo na sua molécula cloro, flúor, bromo ou iodo" (Batalha, 1987).

HERBÁRIO
herbarium
herbier
herbario

Coleção de espécimes vegetais secos e prensados, arranjados e descritos de forma sistemática, e que servem de referência taxonômica para a identificação e classificação das plantas.
"Coleção de plantas que geralmente passaram por um processo de prensagem e secagem. Tais plantas são ordenadas de acordo com um determinado sistema de classificação e são disponíveis para referências e outros fins científicos" (Ferri et alii, 1981).

HERBICIDA
herbicide
herbicide
herbicida

"São agentes químicos que eliminam ou impedem o crescimento de outros vegetais - chamados comumente ervas daninhas - nos cultivos" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"Pesticida químico usado para destruir ou controlar o crescimento de ervas daninhas, arbustos ou outras plantas indesejáveis" (Braile, 1983).
"Substância química que tem a propriedade de ser facilmente absorvida pelos tecidos das plantas e transportada pela seiva, matando as células e, eventualmente, a planta" (Souza, 1973).

HETEROTRÓFICO
heterotrophic
hétérotrophe
heterotrófico

"Que não sintetiza, por si próprio, seus constituintes orgânicos, porém recorre a um produtor de alimentos orgânicos. Por exemplo, os herbívoros" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Organismo que utiliza matéria orgânica sintetizada por outros organismos, como fonte de energia" (ACIESP, 1980).

HIDROCARBONETOS MINERAIS
mineral hydrocarbon
hydrocarbures minéraux
hidrocarburos minerales

"Substâncias minerais de origem orgânica em cuja composição dominam amplamente o hidrogênio e o carbono. Geralmente apresentam-se em forma de misturas de numerosos hidrocarbonetos que, se são líquidas, costumam se denominar petróleo ou petróleo cru, se são gasosas, gás natural e, se são sólidas, xisto, asfalto ou betumem (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

HIDROGRAMA
hydrograph
hydrogramme
hidrograma

"Gráfico representativo da variação, no tempo, de diversas observações hidrológicas, como cotas, descargas, velocidade, carga sólida, etc." (DNAEE, 1976).

HIPOLíMNIO
hypolimnium
hypoliminium
hipolimnion

"Camada profunda de um lago abaixo do termoclina. Fica fora das influências da água de superfície e tem um gradiente de temperatura relativamente fraco" (Batalha, 1987).

HIPSOMETRIA
hypsometry
hypsométrie
hypsometría

"É a representação altimétrica do relevo de uma região no mapa, pelo uso de cores convencionais" (Guerra, 1978).

HIVOL (ver AMOSTRADOR DE GRANDE VOLUME)

HOLISMO, HOLíSTICO
holism, holistic
holisme, holistique
holismo, holístico

Teoria filosófica aplicada às ciências ambientais para a compreensão das relações entre os componentes do meio ambiente, pela qual os seus elementos vivos (todos os organismos, inclusive os homens) e não vivos interagem como um "todo", de acordo com leis físicas e biológicas bem definidas. Neste sentido, holístico significa total, abrangente, que considera as interrelações de todos os componentes do meio ambiente.
"Teoria de acordo com a qual um todo não pode ser analisado pela soma de suas partes, sem resíduos, ou reduzido a elementos discretos" (Webster's, 1976).
"Teoria filosófica (...) pela qual coisas inteiramente novas "todos" são produzidas por uma forma criativa dentro do universo: são conseqüentemente mais que meros rearranjos de partículas previamente existentes" (Encyclopaedia Britannica, 1978).
"Doutrina segundo a qual a vida, sob todos os seus aspectos, constitui um sistema interagente e integrado com os elementos inorgânicos do meio" (Carvalho, 1981).
"É a filosofia que estuda o comportamento total ou outros atributos integrais de um sistema complicado" (Hall & Day, 1990).

HOMEOSTASIA
homeostasis
homéostasie
homeostásis

É a manutenção do equilíbrio interno de um sistema biológico (célula, organismo, ecossistema), através de respostas controladas a alterações que podem se originar dentro ou fora do sistema.
"É um conjunto de fenômenos que têm lugar e interferem nos ecossistemas, ou mesmo em certos organismos, corrige desvios, elimina excessos, controlando forças antagônicas, introduzindo por vezes fatores novos, procurando sempre manter o conjunto em equilíbrio e funcionamento correto e normal. Os mecanismos homeostáticos são feedbacks dos ecossistemas. A homeostasia é também um processo de auto regulagem, pelo qual os sistemas biológicos como células e organismos trabalham para a manutenção da estabilidade do ecossistema pelo ajuste das condições necessárias para um ótimo de sobrevivência" (Carvalho, 1981).
"Quanto mais complexos os ecossistemas, maior tendência apresentam à estabilidade, isto é, a uma independência cada vez mais acentuada com relação às perturbações de origem externa. Esta tendência à estabilidade chama se homeostasia" (Dajoz, 1973).
"(Homeo = igual; stasia = estado) é o termo empregado para significar a tendência de os sistemas biológicos resistirem a mudanças e permanecerem em estado de equilíbrio" (Odum, 1972).
"Tendência de os sistemas biológicos a resistir a alterações e permanecer em estado de equilíbrio dinâmico" (Hurtubia, 1980).

HÚMUS
humus
humus
humus

Material orgânico inerte, finamente dividido, resultante da decomposição microbiana de plantas e substâncias animais, composto aproximadamente de sessenta por cento de carbono, seis por cento de nitrogênio, e menores quantidades de fósforo e enxofre. A decomposição da matéria orgânica viva do solo torna essas substâncias próprias para serem utilizadas pelas plantas.
"É a matéria orgânica do solo, contem a maior parte do nitrogênio que se encontra em solos naturais. A presença de humus torna o solo um meio favorável para as complicadas reações químicas e processos de transporte de minerais necessários ao desenvolvimento das plantas superiores" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).
"Restos orgânicos, principalmente vegetais (folhas) num estado avançado de decomposição, parcialmente misturado com o solo (turfas; matéria orgânica; fonte importante de nutrientes minerais; terra vegetal)" (Goodland, 1975).
"É o constituinte orgânico característico do solo; é um complexo de substâncias escuras e gelatinosas" (Negret, 1982).

I

ILHA
island
île
isla

"Porções relativamente pequenas de terras emersas circundadas de água doce ou salgada" (Guerra, 1978).

Ilha fluvial
"É aquela que é circundada apenas por água doce, aparecendo no leito de um rio" (Guerra, 1978).

IMPACTADOR CASCATA
cascade impactor
impacteur à cascade
colector de choques en cascada

"Equipamento de amostragem no qual o ar é impelido por meio de uma série de jatos de encontro a uma série de lâminas. As partículas presentes no ar então aderem às lâminas microscópicas, que são cobertas por uma substância adsorvente. As aberturas dos jatos são dimensionadas para permitir a distribuição das partículas por tamanho" (Lund, 1971).

IMPACTO AMBIENTAL
environmental impact
impact sur l'environnement, impact environnemental
impacto ambiental

Qualquer alteração significativa no meio ambiente em um ou mais de seus componentes provocada por uma ação humana.
"Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem: (I) a saúde, a segurança e o bem estar da população; (II) as atividades sociais e econômicas; (III) a biota; (IV) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; (V) a qualidade dos recursos ambientais" (Resolução nº 001, de 23.01.86, do CONAMA).
"Qualquer alteração no sistema ambiental físico, químico, biológico, cultural e socioeconômico que possa ser atribuída a atividades humanas relativas às alternativas em estudo, para satisfazer as necessidades de um projeto" (Canter, 1977).
"Impacto ambiental pode ser visto como parte de uma relação de causa e efeito. Do ponto de vista analítico, o impacto ambiental pode ser considerado como a diferença entre as condições ambientais que existiriam com a implantação de um projeto proposto e as condições ambientais que existiriam sem essa ação" (Dieffy, 1985).
"Uma "alteração" (ambiental) pode ser natural ou induzida pelo homem, um "efeito" é uma alteração induzida pelo homem e um "impacto" inclui um julgamento do valor de significância de um efeito" (Munn, 1979).
"Impacto ambiental é a estimativa ou o julgamento do significado e do valor do efeito ambiental para os receptores natural, sócio econômico e humano. Efeito ambiental é a alteração mensurável da produtividade dos sistemas naturais e da qualidade ambiental, resultante de uma atividade econômica" (Horberry, 1984).
"Impacto positivo ou benéfico - quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.
Impacto negativo ou adverso - quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.
Impacto direto - resultante de uma simples relação de causa e efeito (também chamado impacto primário ou de primeira ordem).
Impacto indireto - resultante de uma reação secundária em relação à ação, ou quando é parte de uma cadeia de reações (também chamado impacto secundário ou de enésima ordem - segunda, terceira etc.), de acordo com sua situação na cadeia de reações).
Impacto local - quando a ação afeta apenas o próprio sítio e suas imediações.
Impacto regional - quando o impacto se faz sentir além das imediações do sítio onde se dá a ação.
Impacto estratégico - quando o componente ambiental afetado tem relevante interesse coletivo ou nacional.
Impacto imediato - quando o efeito surge no instante em que se dá a ação.
Impacto a médio ou longo prazo - quando o impacto se manifesta certo tempo após a ação.
Impacto temporário - quando seus efeitos têm duração determinada.
Impacto permanente - quando, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar num horizonte temporal conhecido.
Impacto cíclico - quando o efeito se manifesta em intervalos de tempo determinados.
Impacto reversível - quando o fator ou parâmetro ambiental afetado, cessada a ação, retorna às suas condições originais.
Impacto irreversível - quando, uma vez ocorrida a ação, o fator ou parâmetro ambiental afetado não retorna às suas condições originais em um prazo previsível" (FEEMA/PRONOL DZ 041).

Impacto cumulativo
Impacto ambiental derivado da soma de outros impactos ou por cadeias de impacto que se somam, gerado por um ou mais de um empreendimentos isolados, porém contíguos, num mesmo sistema ambiental.
"Acumulação de alterações nos sistemas ambientais, no tempo e no espaço, de modo aditivo e interativo. As alterações podem se originar de ações individuais ou múltiplas, do mesmo ou de diferentes tipos. Uma unidade de alteração ambiental causada por uma ação individual pode ser considerada insignificante, caso seja limitada nas escalas temporais e espaciais; porém, as alterações ambientais originadas de ações humanas repetidas ou múltiplas podem se somar, resultando em impactos cumulativos significativos" (Spaling, 1994).
"Impacto no meio ambiente resultante do impacto incremental da ação quando adicionada a outras ações, passadas, presentes e futuras, razoavelmente previsíveis (...)" (40 CRF § 1508.7, Estados Unidos da América apud Clark, 1994).

IMPORTÂNCIA DE UM IMPACTO AMBIENTAL
impact importance
importance de l'impact
significado, importancia del impacto ambiental

Um dos atributos dos impactos ambientais. E a ponderação do significado de um impacto para a sociedade, tanto em relação ao fator ambiental afetado quanto a outros impactos.
"Representa o julgamento subjetivo da significação do impacto, quer dizer, sua importância relativa em comparação aos demais" (Horberry, 1984).

IMPOSTO (ver TRIBUTO)

INCERTEZA
uncertainty
incertitude
incertidumbre

"Característica de um fenômeno ou de uma situação em virtude da qual esta não se concretiza necessariamente da mesma maneira, ainda que se repitam as condições em que ela se realizou, não se podendo sequer conhecer a probabilidade de ocorrência dos seus possíveis resultados" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

INCINERAÇÃO
incineration
incinération
incineración

Processo de tratamento que usa a combustão controlada para queimar lodos de estação de tratamento de esgotos ou resíduos de diferentes naturezas e origens, com a finalidade de reduzir seu potencial poluidor ou seu volume de disposição final.
"Ação de reduzir a cinzas os despejos: lodos do tratamento de água residuária, rejeitos urbanos ou industriais" (Lemaire & Lemaire, 1975).

INCINERADOR
incinerator
brûleur
incinerador

"Equipamento no qual são queimados resíduos combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos, deixando resíduos que contêm muito pouco ou nenhum material combustível" (Lund, 1971).
"Equipamento utilizado para queimar resíduos sólidos, controlando-se a temperatura e o tempo de combustão" (Batalha, 1987).

INCITAÇÕES FISCAIS

"As incitações fiscais visam a estimular os poluidores a modificar seus comportamentos. Elas podem tomar a forma de tratamento fiscal preferencial reservado a certas atividades, de subvenções diretas não reembolsáveis, de créditos de impostos, de isenções ou de deduções, ou ainda de vantagens fiscais para investimentos pouco poluidores. Os incentivos fiscais influem diretamente sobre os lucros, enquanto que a diferenciação pelo imposto age através do preço dos produtos. A diferenciação pelo imposto pode se traduzir em preços mais favoráveis para os produtos que respeitam o meio ambiente ou vice-versa. Os empréstimos com juros preferenciais podem ser considerados como uma forma de ajuda financeira, visto que as taxas de juros são fixadas abaixo do valor de mercado" (Tarquínio, 1994).
(ver também Instrumentos econômicos).

INDICADOR
indicator
indicateur
indicador

Nas ciências ambientais, indicador significa um organismo, uma comunidade biológica ou outro parâmetro (físico, químico, social) que serve como medida das condições de um fator ambiental, ou um ecossistema.
”Um parâmetro, ou valor derivado de um parâmetro, que indica, fornece informação ou descreve um fenômeno, a qualidade ambiental ou uma área, significando porém mais do que aquilo que se associa diretamente ao referido parâmetro (ou valor)” (OECD, 1993).

Indicador ambiental
"São os que refletem uma relação significativa entre um aspecto do desenvolvimento econômico e social e um fator ou processo ambiental" (Carrizosa, 1981).

Indicador de desenvolvimento
"Quantificação de um fator que permite a comparação entre os graus de desenvolvimento econômico de diversas economias nacionais" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Indicador ecológico, espécie indicadora
"São certas espécies que têm exigências ecológicas bem definidas e permitem conhecer os meios possuidores de características especiais" (Dajoz, 1973).
"Organismos, ou tipos de organismos, tão estritamente associados a condições ambientais específicas, que sua presença é indicativa da existência dessas condições naquele ambiente" (Encyclopaedia Brittanica, 1978).

Indicador de impacto
São elementos ou parâmetros de uma variável que fornecem a medida da magnitude de um impacto ambiental. Podem ser quantitativos, quando medidos e representados por uma escala numérica, ou qualitativos, quando classificados simplesmente em categorias ou níveis.
"É um elemento ou parâmetro que fornece uma medida do significado de um efeito, isto á, da magnitude de um impacto ambiental. Alguns indicadores, tais como os índices de morbidez ou mortalidade ou a produção de uma colheita agrícola, associam se a uma escala numérica. Outros só podem ser classificados em escalas simples, como 'bom melhor ótimo' ou 'aceitável inaceitável' " (Munn, 1979).

Indicador de pressão ambiental
“Aqueles que descrevem as pressões que as atividades humanas exercem sobre a meio ambiente, inclusive a quantidade e a qualidade dos recursos naturais” (OECD, 1993).

Indicador de resposta social
“Medidas que mostram em que grau a sociedade está respondendo às mudanças ambientais e às preocupações com o meio ambiente. Referem-se às ações coletivas e individuais para mitigar, adaptar ou prevenir os impactos ambientais negativos induzidos pelo homem, e parar ou reverter danos ambientais já infligidos” (OECD, 1993).

Indicador de sustentabilidade
“(...) os indicadores de sustentabilidade podem ser divididos em três grupos principais: (i) os indicadores de resposta social (que indicam as atividades que se realizam no interior da sociedade - o uso de minérios, a produção de substâncias tóxicas, a reciclagem de material); (ii) os indicadores de pressão ambiental (que indicam as atividades humanas que irão influenciar diretamente o estado do meio ambiente - níveis de emissão de substâncias tóxicas); e (iii) os indicadores de qualidade ambiental (que indicam o estado do meio ambiente - a concentração de metais pesados no solo, os níveis pH nos lagos). Deve-se notar que a maioria dos indicadores de sustentabilidade, desenvolvidos e utilizados até o momento, pertencem ao grupo dos indicadores de pressão ambiental ou de qualidade ambiental (...)” (Azar et alii, 1996).

ÍNDICE
index
index
índice

Em controle ambiental
Número adimensional que compara a situação de um fator ambiental com um valor de referência (padrão, limite aceitável) na avaliação da qualidade de um fator, um ecossistema ou um sistema ambiental.

INFECÇÃO
infection
infection
infección

"Ação de infectar ou estado do que está infectado. Penetração em um organismo vivo de micróbios que perturbam seu equilíbrio. O termo infestação reserva se aos parasitas não microbianos" (Lemaire & Lemaire, 1975).

INFESTAÇÃO
infestation
infestation
infestación

"Ação de infestar, estado do que está infestado. Penetração em um organismo de parasitas não-microbianos" (Lemaire & Lemaire, 1975).

INFRA-ESTRUTURA URBANA
urban infrastructure
infrastructure urbaine
infraestructura urbana

"Conjunto de obras que constituem os suportes do funcionamento das cidades e que possibilitam o uso urbano do solo, isto é, o conjunto de redes básicas de condução e distribuição, rede viária, água potável, redes de esgotamento, energia elétrica, gás, telefone, entre outras, que viabilizam a mobilidade das pessoas, o abastecimento e a descarga, a dotação de combustíveis básicos, a condução das águas, a drenagem e a retirada dos despejos urbanos" (SAHOP, 1978).

INSETICIDA
insecticide
insecticide
insecticida

"Que destrói insetos. Os inseticidas constituem uma das categorias de pesticidas" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Qualquer substância que, na formulação, exerça ação letal sobre pragas" (FEEMA/PRONOL DG 1017).

INSOLAÇÃO
insolation
insolation
insolación

"Exposição direta aos raios solares. A insolação é variável em cada lugar, segundo as condições climáticas e a importância da poluição atmosférica. Nas cidades, depende das partículas e da turbidez do ar" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Quantidade de radiação solar direta incidente, por unidade de área horizontal" (WMO apud DNAEE, 1976).

INSTRUÇÃO TÉCNICA (ver PRONOL)

INSTRUÇÕES

"Atos administrativos normativos que visam a orientar a própria Administração, internamente, no cumprimento de lei ou regulamento" (Meireles, 1976).
"Atos administrativos ordenatórios para orientar subordinados hierárquicos no desempenho de suas atribuições" (Moreira Neto, 1976).

INSTRUMENTOS DE POLÍTICA
policy instruments, policy tools
outils de politique
instrumentos de política, heramientas de política

São os mecanismos de que se vale a Administração Pública para implementar e perseguir os objetivos de uma determinada política. Tais mecanismos podem incluir os aparatos administrativos, os sistemas de informação, as licenças e autorizações, pesquisas e métodos científicos, técnicas educativas, incentivos fiscais e outras medidas econômicas, relatórios informativos.

Instrumentos de política ambiental
"São os instrumentos que os formuladores da política ambiental empregam para alterar os processos sociais de modo que eles se transformem e se compatibilizem com os objetivos ambientais" (OECD, 1994).
Os instrumentos de política ambiental costumam ser classificados em: (i) instrumentos corretivos, que se destinam a tratar e corrigir casos de degradação ambiental resultantes de ações passadas, que incluem o controle ambiental de atividades econômicas instaladas sem as devidas medidas de proteção do meio ambiente, os investimentos em pesquisa, equipamento e obras, os incentivos fiscais, os planos de recuperação da qualidade de sistemas ambientais (baías, restingas, bacias hidrográficas etc.), as auditorias ambientais; (ii) instrumentos preventivos, que visam a evitar a ocorrência de novas formas de degradação, como o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental, os planos diretores do uso do solo e de outros recursos ambientais, a criação de unidades de conservação da natureza;(iii) os instrumentos de potencialização do uso dos recursos, que tratam de melhor aproveitá-los, como a reciclagem de materiais, o reaproveitamento de rejeitos, a economia e a racionalização do uso de energia ou de água, o emprego de fontes de energia não convencionais, as tecnologias limpas; (iv) instrumentos de persuasão, que pretendem a mudança de comportamento da sociedade no sentido de melhor harmonizar suas atividades com a proteção do meio ambiente, que incluem as diversas formas de educação ambiental, de informação e de incentivos para a adoção de práticas ambientalmente sustentáveis.

No caso da Política Nacional do Meio Ambiente, o artigo 9º da Lei nº 6.938/81, com as modificações introduzidas pelo inciso VI do artigo 1º da Lei nº 7.904/89, determina como seus instrumentos:
"I. o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
II. o zoneamento ambiental;
III. a avaliação de impactos ambientais;
IV. o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
V. os incentivos à produção e instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental;
VI. a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Publico Federal, Estadual e Municipal, tais como áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas;
VII. o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;
VIII. o Cadastro Técnico Federal de Atividades e instrumentos de defesa ambiental;
IX. as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental;
X. a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA;
XI. a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzí-las quando inexistentes;
XII. o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais"
Posteriormente, alguns estados brasileiros adotaram por lei outros instrumentos, como a auditoria ambiental e alguns instrumemtos econômicos. A educação ambiental, embora não expressa na citada lei, é considerada um dos mais importantes instrumentos de política ambiental.

Instrumentos econômicos
Em política ambiental, instrumentos que pressupõe a estratégia de "influenciar o processo de decisão em nível micro, isto é, aquele dos agentes econômicos relevantes, tais como os consumidores, os produtores e os investidores" (OECD, 1994). Tal abordagem leva "à aplicação de incentivos econômicos ou estímulos de mercado. A motivação em que se baseia esta abordagem é que, se um comportamento mais apropriado em termos ambientais se torna mais vantajoso em termos financeiros, aos olhos dos agentes envolvidos, a atitude e o comportamento mudarão "automaticamente" em favor de alternativas socialmente mais desejáveis. As opções podem se tornar mais ou menos atraentes (financeira ou economicamente) pela aplicação de cobrança ou encargos, subsídios, implementação de taxas diferenciadas etc.(...) Desse modo, as questões ambientais podem, em certo sentido, ser internalizadas, pela alteração do comportamento do agente, mais do que pela alteração de suas preferências ou estruturas de valor" (ibidem).

INTEMPERISMO
weathering
intempérisme
intemperismo

"Conjunto de processos atmosféricos e biológicos que causam a desintegração e modificação das rochas e dos solos. Os fatores principais são a variação de temperatura, a ação das raízes e do gelo" (Goodland, 1975).
"Conjunto de processos mecânicos, químicos e biológicos que ocasionam a desintegração e a decomposição das rochas. O uso do termo intemperismo tem sido combatido por certos autores que preferem meteorização, pelo fato de melhor corresponder ao termo inglês weathering" (Guerra, 1978).
"É a resposta dos materiais que estavam em equilíbrio no interior da litosfera às solicitações da atmosfera, da hidrosfera e talvez, ainda, da biosfera. Ele pode ser mecânico, pela expansão diferencial na superfície e crescimento de cristais estranhos (gelo), ou químico, que tem início na cristalização de sais. Existem, também, ações biológicas, como a penetração de raízes e a atividade bacteriana, que dependem da umidade e do calor. Assim, todos estes fatores causam a desintegração e modificação das rochas e dos solos. O intemperismo (mecânico e químico) é a primeira etapa da pedogênese" (Carvalho, 1981).
"É o conjunto de processos que provocam a decomposição e desintegração de minerais e rochas. Exclui a ação das chuvas e ventos, que se considera como essencialmente erosiva" (Negret, 1982).

INTERCEPTOR
interceptor
intercepteur
interceptor

"São condutos de esgotos transversais a um grande número de coletores principais, podendo inclusive receber contribuições de emissários. Os interceptores caracterizam se pelo grande porte em relação aos coletores das redes de esgoto" (IES, 1972).
"É a canalização a que são ligados transversalmente vários coletores com a finalidade de captar a descarga de tempo seco, com ou sem determinada quantidade de água pluvial proveniente do sistema combinado ou unitário de esgotos (Carvalho, 1981).

INTERDIÇÃO DE ATIVIDADE

"É o ato pelo qual a Administração veda a alguém a prática de atos sujeitos ao seu controle, ou que incidam sobre seus bens" (Meireles, 1976).

INTERNALIZAÇÃO DE CUSTOS
cost internalization
internalisation
internalización de costes

"Consiste na conversão dos custos externos em internos com o fim de conseguir que pessoas ou empresas paguem os custos ou as conseqüências sociais negativas gerados por sua conduta ou atividade" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
(ver também EXTERNALIDADES)

INTIMAÇÃO

"Documento, emanado de autoridade competente, que tem por fim levar a conhecimento do interessado uma ocorrência, a fim de que o intimado possa se determinar, segundo as regras prescritas na legislação, ou fique sujeito às sanções nela contidas" (FEEMA/PRONOL NA 935).

INUNDAÇÃO
inundation
inondation
inundación

"É o efeito de fenômenos meteorológicos, tais como chuvas, ciclones e degelo, que causam acumulações temporárias de água, em terrenos que se caracterizam por deficiência de drenagem, o que impede o desagüe acelerado desses volumes" (SAHOP, 1978).

INVENTARIO
inventory
inventaire
inventario

Em estudos ambientais, qualquer levantamento sistemático de dados sobre um ou mais fatores ambientais em uma área.

Inventário de emissões
"Coleção sistemática e comparação de informação detalhada a respeito das emissões de poluentes no ar, numa certa área. Listam os tipos de fonte assim como suas contribuições em termo da composição e das razões de descarga de cada poluente. Como informação complementar, pode incluir o número e a distribuição das fontes, a descrição dos processos, das matérias primas e das medidas de controle" (Lund, 1971).

Inventário de espécies
"Censo da flora ou da fauna que habita determinada área. O nível de resolução de tal censo depende dos objetivos do estudo, desde uma lista das espécies predominantes a outra completa" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

INVERSÃO TÉRMICA
inversion
inversion
inversión térmica

"É quando uma camada de ar quente sobreposta a uma camada menos quente impede seriamente a mistura da atmosfera em ascensão vertical e os poluentes se acumulam na camada de ar aprisionada junto à superfície da terra" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).
"Condição atmosférica na qual uma camada de ar frio é aprisionada por uma camada de ar quente, de modo que a primeira não possa se elevar. As inversões espalham horizontalmente o ar poluído de modo que as substâncias contaminantes não podem se dispersar" (The World Bank, 1978).
"Diz se que está se processando uma inversão térmica quando a temperatura passa a aumentar com a altura, inversamente ao que ocorre em condições normais. Este fenômeno coincide quase sempre com os grandes desastres resultantes da poluição atmosférica, ocorrendo sempre nas proximidades do solo" (Carvalho, 1981).

INVESTIMENTO
investment
investissement
inversión

"Em sentido estrito, investimento é o gasto em bens de capital reais. Entretanto, na linguagem de todo dia, significa também qualquer despesa, ou ainda a realização de qualquer operação, que envolva um sacrifício inicial seguido de benefícios subseqüentes. Como exemplo, pode se falar na compra de uma ação ordinária como um investimento, ou a decisão de cursar uma universidade como um investimento" (Bannock et alii, 1977).

IRREVERSÍVEL, IRREVERSIBILIDADE
irreversible, irreversibility
irréversible, irréversibilité
irreversible, irreversibilidad

"Uma situação natural é irreversível quando, uma vez alcançada, é impossível voltar ao estado inicial, resulta muito caro ou demanda um tempo muito grande comparado com o tempo decorrido para chegar a ela. Em todo processo de alteração do meio ambiente, deve se estudar sua irreversibilidade e ter presente os custos de retorno ao estado inicial" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
(ver também REVERSIBILIDADE)

ISCA
bait
amorce
yesca

Em controle de vetores "produto, sob forma de pó, granulado ou líquido, geralmente associado à um atraente, destinado a combater insetos ou roedores, podendo apresentar se pronto para consumo ou para posterior preparo no momento de emprego" (FEEMA/PRONOL DG 1017).

ISOIETA
isohyet
isohyète
isohyeta

"Linha que liga os pontos de igual precipitação, para um dado período" (WMO apud DNAEE, 1976).

ISOÍPSAS (ver CURVAS DE NÍVEL)

IT (ver PRONOL)

J

JACINTO D'ÁGUA (ver AGUAPÉ)

JAZIDAS
mine
mine
yacimiento

"Massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra, que apresentem valor econômico, constituindo riqueza mineral do País" (Moreira Neto, 1976).

Jazida mineral
"Ocorrência anormal de minerais, constituindo um depósito natural que existe concentrado em certos pontos da superfície do globo terrestre. Consideram se assim todas as substâncias minerais de origem natural, mesmo as de origem orgânica como carvão, petróleo, calcário etc." (Guerra, 1978).

JN (ver PRONOL)

JUSANTE
downstream
en aval
aguas abajo

"Na direção da corrente, rio abaixo" (DNAEE, 1976).
"Denomina se a uma área que fica abaixo da outra, ao se considerar a corrente fluvial pela qual é banhada. Costuma se também empregar a expressão 'relevo de jusante' ao se descrever uma região que está numa posição mais baixa em relação ao ponto considerado. O oposto de jusante é montante" (Guerra, 1978).
"Diz se de uma área ou de um ponto que fica abaixo de outro, ao se considerar uma corrente fluvial ou tubulação na direção da foz, do final. O contrario é montante" (Carvalho, 1981).

JUSTIFICATIVA DE NORMA (ver PRONOL)

L

LAGO
lake
lac
lago

"Um dos hábitats lênticos (de águas quietas). Nos lagos, as zonas limnéticas e profundas são relativamente grandes em comparação com a zona litoral" (Odum, 1972).
"Massa continental de água superficial de extensão considerável" (DNAEE, 1976).
"Depressões do solo produzidas por causas diversas e cheias de águas confinadas, mais ou menos tranqüilas, pois dependem da área ocupada pelas mesmas. As formas, as profundidades e as extensões dos lagos são muito variáveis. Geralmente, são alimentados por um ou mais 'rios afluentes'. Possuem também 'rios emissários', o que evita seu transbordamento" (Guerra, 1978).

Lago eutrófico
"Lago ou represamento contendo água rica em nutrientes, surgindo como conseqüência desse fato um crescimento excessivo de algas" (ACIESP, 1980).

Lago distrófico
"Lago de águas pardas, húmicos e pantanosos. Apresentam alta concentração de ácido húmico e é freqüente a aparição de turfa nas margens" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Lago oligotrófico
"Lago ou represamento pobre em nutrientes, caracterizado por baixa quantidade de algas planctônicas" (ACIESP, 1980).

LAGOA
pond
étang, lagune
laguna, estanque

"Um dos hábitats lênticos (águas quietas) (...) são extensões pequenas de água em que a zona litoral é relativamente grande e as regiões limnética e profunda são pequenas ou ausentes" (Odum, 1972).
"Pequeno reservatório natural ou artificial" (DNAEE, 1976).
"Depressão de formas variadas principalmente tendente a circulares de profundidades pequenas e cheias de água salgada ou doce. As lagoas podem ser definidas como lagos de pequena extensão e profundidade (...) Muito comum é reservarmos a denominação 'lagoa' para as lagunas situadas nas bordas litorâneas que possuem ligação com o oceano" (Guerra, 1978).

Lagoa aerada
"Lagoa de tratamento de água residuária artificial ou natural, em que a aeração mecânica ou por ar difuso é usada para suprir a maior parte de oxigênio necessário" (ABNT, 1973).

Lagoa aeróbia
"Lagoa de oxidação em que o processo biológico de tratamento é predominantemente aeróbio. Estas lagoas têm sua atividade baseada na simbiose entre algas e bactérias. Estas decompõem a matéria orgânica produzindo gás carbônico, nitratos e fosfatos que nutrem as algas, que pela ação da luz solar transformam o gás carbônico em hidratos de carbono, libertando oxigênio que é utilizado de novo pelas bactérias e assim por diante" (Carvalho, 1981).

Lagoa anaeróbia
"Lagoa de oxidação em que o processo biológico é predominantemente anaeróbio. Nestas lagoas, a estabilização não conta com o curso do oxigênio dissolvido, de maneira que os organismos existentes têm de remover o oxigênio dos compostos das águas residuárias, a fim de retirar a energia para sobreviverem. É um processo que a rigor não se pode distinguir daquele que tem lugar nos tanques sépticos (Carvalho, 1981).

Lagoa de maturação
"Lagoa usada como refinamento do tratamento prévio efetuado em lagoas ou outro processo biológico, reduzindo bactérias, sólidos em suspensão, nutrientes, porém uma parcela negligenciável de DBO" (ABNT, 1973).

Lagoa de oxidação ou estabilização
"Um lago artificial no qual dejetos orgânicos são reduzidos pela ação das bactérias. As vezes, introduz se oxigênio na lagoa para acelerar o processo" (The World Bank, 1978).
"Lagoa contendo água residuária bruta ou tratada em que ocorre estabilização anaeróbia e/ou aeróbia" (Carvalho, 1981).

LAGUNA
lagoon
lagune
laguna

"São ecossistemas formados em depressões, abaixo do nível do mar, e dele separados por cordões litorâneos. Esses cordões podem isolá las totalmente do oceano, formando lagunas fechadas ou semifechadas, ou simplesmente permanecem em contato permanente com o mar, através de canais" (Azevedo apud CEUFF, 1984).
"Depressão contendo água salobra ou salgada, localizada na borda litorânea. A separação das águas da laguna das do mar pode se fazer por um obstáculo mais ou menos efetivo, mas não é rara a existência de canais, pondo em comunicação as duas águas. Na maioria das vezes, se usa erradamente o termo `lagoa' ao invés de laguna" (Guerra, 1978).
"Massa de água pouco profunda ligada ao mar por um canal pequeno e raso" (DNAEE, 1976).

LATERIZAÇÃO
laterization
latérisation
laterización

"Processo característico das regiões intertropicais de clima úmido e estações chuvosa e seca alternadas, acarretando a remoção da sílica e o enriquecimento dos solos e rochas em ferro e alumina (...) Quando o processo se completa, temos solos transformados em rochas (lateritos)" (Souza, 1973).

LAUDÊMIO

"É a importância que o enfiteuta ou foreiro paga ao senhorio direto, quando ele, foreiro, aliena o domínio útil a outrem e o senhorio direto renuncia ao direito de reaver esse domínio útil, nas mesmas condições em que o terceiro o adquire" (Meireles, 1976).

LAVADOR
scruber
laveur de gaz
lavador

"Tipo de equipamento usado na amostragem ou na purificação de gases, no qual o gás passa através de um compartimento molhado ou de uma câmara de aspersão. Equipamento que utiliza um líquido para remover ou ajudar a remover partículas sólidas ou líquidas de um fluxo de gás" (Lund, 1971).

LAVADOR VENTURI
venturi scrubber
venturi
lavador venturi

Em controle da poluição do ar, equipamento absovedor , no qual "os gases passam através de um tubo venturi em cujo gargalo se adiciona água em baixa pressão" (Danielson, 1973).

LAVRA
mining
mine
labrado, minería

"É o conjunto das operações coordenadas que objetivam o aproveitamento da jazida, desde a extração das substâncias até seu beneficiamento" (Moreira Neto, 1976).
"Lugar onde se realiza a exploração da mina, geralmente ouro ou diamante. Lavra significa, por conseguinte, exploração econômica da jazida" (Guerra, 1978).

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
environmental law, environmental legislation
législation sur l'environnement, législation environnementale
legislación ambiental

"Conjunto de regulamentos jurídicos especificamente dirigidos às atividades que afetam a qualidade do meio ambiente" (Shane apud Interim Mekong Committee, 1982).

LEITO FLUVIAL (ver ÁLVEO)

LEITO MAIOR
flood channel
champ d'innondation
cauce

"Calha alargada do rio, utilizada em períodos de cheia" (DNAEE, 1976).
"Banqueta de forma plana, inclinada levemente na direção de jusante e situada acima do nível das águas, na estação seca. O leito maior dos rios é ocupado anualmente, durante a época das chuvas ou então por ocasião das maiores cheias" (Guerra, 1978).

Leito maior sazonal
"Calha alargada ou maior de um rio, ocupada em períodos anuais de cheia" (Resolução nº 004, de 18.09.85, do CONAMA)

LEITO MENOR
low-flow channel
lit mineur
madre, álveo natural

"Canal ocupado pelo rio no período das águas baixas" (DNAEE, 1976).
"Canal por onde correm, permanentemente, as águas de um rio, sendo a sua seção transversal melhor observada por ocasião da vazante" (Guerra, 1978).

LENÇOL FREÁTICO
phreatic water
nappe phréatique
agua subterránea libre

"Lençol d'água subterrâneo limitado superiormente por uma superfície livre (a pressão atmosférica normal)" (DNAEE, 1978).
"A superfície superior da água subterrânea" (ACIESP, 1980).
"É um lençol d'água subterrâneo que se encontra em pressão normal e que se formou em profundidade relativamente pequena" (Carvalho, 1981).
(ver também ÁGUA SUBTERRÂNEA)

LI (ver Licença de Instalação)

LICENÇA
permit, licence
permit
permiso, licencia

"Ato administrativo negocial, concordância da Administração com atividades particulares, preenchidos os requisitos legais" (Moreira Neto, 1976).
"É o ato administrativo vinculado e definitivo pelo qual o Poder Público, verificando que o interessado atendeu a todas as exigências legais, faculta lhe o desempenho de atividades ou a realização de fatos materiais antes vedados ao particular" (Meireles, 1976).

Licença ambiental
"Certificado expedido pela CECA ou por delegação desta, pela FEEMA, a requerimento do interessado, atestatório de que, do ponto de vista da proteção do meio ambiente, o empreendimento ou atividade está em condições de ter prosseguimento. Tem sua vigência subordinada ao estrito cumprimento das condições de sua expedição. São tipos de licença: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).

Licença prévia LP
"É expedida na fase inicial do planejamento da atividade. Fundamentada em informações formalmente prestadas pelo interessado, especifica as condições básicas a serem atendidas durante a instalação e funcionamento do equipamento ou atividade poluidora. Sua concessão implica compromisso da entidade poluidora de manter o projeto final compatível com as condições do deferimento" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).
"(...) na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo" (Decreto nº 88.351, de 1.06.83).

Licença de instalação LI
"É expedida com base no projeto executivo final. Autoriza o início da implantação do equipamento ou atividade poluidora, subordinando a a condições de construção, operação e outras expressamente especificadas" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).
"(...)autorizando o início da implantação (da atividade), de acordo com as especificações constantes no Projeto Executivo aprovado" (Decreto nº 88.351, de 1.06.83).

Licença de operação LO
"É expedida com base em vistoria, teste de operação ou qualquer outro meio técnico de verificação. Autoriza a operação de equipamento ou de atividade poluidora subordinando sua continuidade ao cumprimento das condições de concessão da LI e da LO" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).
"(...) autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle da poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação" (Decreto nº 88.351, de 1.06.83).

Licenças intercambiáveis, licenças negociáveis
Instrumento econômico de política ambiental, pelo qual o Poder Público autoriza "os poluidores a operar segundo alguns limites de emissão (de poluentes) por múltiplas fontes, permitido-lhes que negociem as licenças até que se alcancem os limites estabelecidos. Tais sistemas podem operar também no caso de licenças para uma única fonte de emissão. Se um poluidor emitir menos poluição que o permitido, a firma pode vender ou negociar as diferenças entre suas descargas reais e as descargas autorizadas, com outra firma que então passa a ter o direito de emitir mais do que o limite que lhe foi imposto. O intercâmbio pode ser dentro da própria fábrica, entre fábricas da mesma firma ou entre diferentes firmas" (OECD, 1994).
"Depois que as autoridades responsáveis estabelecem níveis de qualidade ambiental (traduzidos pelo número total de emissões permitidas), os direitos de descarregar são atribuídos às firmas em forma de licenças que podem ser transferidas de uma fonte de poluição para outra" (Margulis & Bernstein, 1995).

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Instrumento de política ambiental instituído em âmbito nacional pela Lei nº 6.938, de 31.08.81, e regulamentado pelo Decreto nº 88.351, de 1.06.83, que consiste em um processo destinado a condicionar a construção, a instalação, o funcionamento e a ampliação de estabelecimento de atividades poluidoras ou que utilizem recursos ambientais ao prévio licenciamento, por autoridade ambiental competente. A legislação prevê a expedição de três licenças ambientais, todas obrigatórias, independentes de outras licenças e autorizações exigíveis pelo Poder Público: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) (art. 20 do referido decreto).

LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA

"É uma forma de intervenção do Estado na propriedade ou na atividade particular, que se caracteriza por ser ordenatória, abstrata e geral, limitativa do exercício de liberdades e de direitos, gratuita, permanente e indelegável. Visa a condicionar o exercício do direito de propriedade ao bem estar coletivo. Pode ser baixada por atos gerais, lei ou decreto regulamentar, mas sem jamais importar na coibição total do exercício do direito porque, no caso, só seria possível um ato concreto expropriatório" (Moreira Neto, 1976).
"É toda imposição geral, gratuita, unilateral e de ordem pública condicionadora do exercício de direitos ou de atividades particulares às exigências do bem estar social" (Meireles, 1976).

LIMNÍGRAFO
limnigraph
limnigraphe
limnígrafo

"Instrumento registrador de níveis de água, em função do tempo" (DNAEE, 1976).

LIMNOLOGIA
limnology
limnologie
limnología

"Termo criado em 1892 pelo suíço F.A. Forel, para designar a aplicação dos métodos de oceanografia ou da oceanologia às águas estagnadas continentais (lagos). À limnologia interessam portanto, todos esses fatores da vida nas águas estagnadas (...) Entretanto, o I Congresso Internacional de Limnologia, realizado em Kiel, em 1922, propôs designar sob o termo limnologia a ciência da água doce, aplicando se ela ao conjunto de águas continentais ou interiores, separadas do mundo oceânico" (Lemaire & Lemaire, 1975).

LISTAGEM DE CONTROLE
checklist
checklist
lista de chequeo

Tipo básico de método de avaliação de impacto ambiental caracterizado por uma lista de todos os parâmetros e fatores ambientais que possam ser afetados por uma proposta.
"Apresentam uma lista dos parâmetros ambientais a serem afetados por possíveis impactos, mas não requerem o estabelecimento de relações de causa e efeito com as atividades do projeto. Podem ou não incluir diretrizes quanto à possível medição e interpretação dos dados dos parâmetros. Podem se definir quatro amplas categorias de listagens de controle: listagens de controle simples, uma lista de parâmetro sem que se forneçam indicações de como os dados devem ser medidos e interpretados; listagens de controle descritivas que incluem essa indicação; listagens de controle escalares, similares às descritivas, porém acrescidas de instruções básicas para a atribuição de uma escala de valores subjetivos aos parâmetros; listagens de controle escalares ponderadas, que compreendem as escalares acrescidas de instruções para a atribuição de pesos a cada parâmetro, através da avaliação subjetiva de sua importância em relação aos demais parâmetros" (Canter, 1977).
"São listas abrangentes dos fatores ambientais e indicadores de impacto concebidas para estimular o analista a pensar de modo amplo sobre as possíveis conseqüências das ações programadas" (Munn, 1979).
"Consistem em uma lista de aspectos ambientais que possam ser afetados por um projeto; às vezes também se fornece uma lista das ações do projeto que possam causar impacto" (Bisset, 1982).

LITORAL, COSTA
coast
littoral, côte
litoral, costa

"Faixa de terra emersa, banhada pelo mar" (Guerra, 1976).
"É toda a região que se situa entre a plataforma continental e as áreas sob a influência da maré mais alta (mangue, bancos de espartina, praias, costões, estuários etc.)" (ACIESP, 1980).
"Extensão no fundo do mar ou lago até a profundidade alcançada pela ação da luz e das ondas. No mar, é a zona geralmente entre o nível da maré alta e os duzentos metros, aproximadamente, o limite da plataforma continental. Nos lagos alcança próximo de uma profundidade de dez metros" (Carvalho, 1981).
"Faixa de terreno que compreende as margens e as zonas adjacentes de um mar ou oceano" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

LIXIVIAÇÃO
lixiviation, percolation
lixiviation
levigación, lixiviación

"Processo que sofrem as rochas e solos, ao serem lavados pela água das chuvas(...) Nas regiões intepropicais de clima úmido os solos tornam-se estéreis com poucos anos de uso, devido, em grande parte, aos efeitos da lixiviação" (Souza, 1973).
"Forma de meteorização e intemperismo que ocasiona a remoção de matérias solúveis por água percolante" (Batalha, 1987).
A lixiviação também ocorre em vazadouros e aterros de resíduos, quando são dissolvidos e carreados certos poluentes ali presentes para os corpos d’água superficiais e subterrâneos.

LO (ver LICENÇA DE OPERAÇÃO)

LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO

"Consideram se de interesse turístico as Áreas Especiais e os locais instituídos na forma da presente Lei, assim como os bens de valor cultural e natural, protegidos por legislação específica, e especialmente: os bens de valor histórico, artístico, arqueológico ou pré histórico; as reservas e estações ecológicas; as áreas destinadas à proteção dos recursos naturais renováveis; as manifestações culturais ou etnológicas e os locais onde ocorram as paisagens notáveis; as localidades e os acidentes naturais adequados ao repouso e à prática de atividades recreativas, desportivas ou de lazer; as fontes hidrominerais aproveitáveis; as localidades que apresentem condições climáticas especiais; outros que venham a ser definidos, na forma desta Lei" (Lei nº 6.513, de 20.12.77).

LODO
sludge
boue
lodo

"Mistura de água, terra e matéria orgânica, formada no solo pelas chuvas ou no fundo dos mares, lagos, estuários etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"Sólidos acumulados e separados dos líquidos, de água ou água residuária durante um processo de tratamento ou depositados no fundo dos rios ou outros corpos d'água" (ACIESP, 1980).

Lodo ativado ou ativo
"Lodo que foi aerado e sujeito a ação de bactérias, usado para remover matéria orgânica do esgoto" (The World Bank, 1978).
"Floco de lodo produzido em água residuária bruta ou sedimentada, formado pelo crescimento de bactérias do tipo zoogléa e outros organismos, na presença de oxigênio dissolvido. O lodo é mantido em concentração suficiente pela recirculação de flocos previamente formados" (ABNT, 1973).

Lodo bruto
"Lodo depositado e removido dos tanques de sedimentação, antes que a decomposição esteja avançada. Freqüentemente chamado lodo não digerido" (ABNT, 1973).

Lodo digerido
"Lodo digerido sob condições anaeróbias ou aeróbias até que os conteúdos voláteis tenham sido reduzidos ao ponto em que os sólidos são relativamente não putrescíveis e inofensivos"(ACIESP, 1980).
"Massa semilíqüida resultante da digestão da matéria decantada no tratamento biológico primário" (Carvalho, 1981).

LOTEAMENTO
land parcelling, allotment
lotissement
lotificación

"Forma de parcelamento que é a divisão do solo com urbanização caracterizada pela abertura de novos logradouros" (Moreira Neto, 1976).
"Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes (Lei nº 6.766, de 19.12.79).

Loteamento industrial
"Considera se loteamento industrial a subdivisão da gleba em lotes destinados a edificações industriais, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes" (FUNDREM, 1982).

M

MACROCLIMA
macroclimate
macroclimat
macroclima

"Clima geral: compreende as grandes regiões e zonas climáticas da terra e é o resultado da situação geográfica e orográfica. O macroclima se diferencia em mesoclima quando aparecem modificações locais em algumas de suas características" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

MAGNIFICAÇÃO BIOLÓGICA (ver BIOACUMULAÇÃO)

MAGNITUDE DO IMPACTO
impact magnitude
magnitude de l'impact
magnitud del impacto

Um dos atributos principais de um impacto ambiental. É a grandeza de um impacto em termos absolutos, podendo ser definida como as medidas de alteração nos valores de um fator ou parâmetro ambiental, ao longo do tempo, em termos quantitativos ou qualitativos.
"É definida como o grau ou extensão da escala de um impacto" (Fisher & Davies, 1973).
"É definida como a provável grandeza de cada impacto potencial" (Environmental Protection Service, 1978).

MAIS-VALIA
surplus value
plus-value
masvalía

"É a parte do valor criado pelo trabalho que, entretanto, fica nas mãos dos capitalistas. Do valor total criado pelo trabalho, uma parcela é usada como capital variável, isto é, como meios necessários para manter e reproduzir a força de trabalho, e a outra parcela é apropriada pelos capitalistas, constituindo a mais valia, o lucro auferido pelos capitalistas no processo de produção" (Miglioli et alii, 1977).

MANANCIAL
source
source
manantial

Qualquer corpo d'água, superficial ou subterrâneo, utilizado para abastecimento humano, industrial ou animal, ou irrigação.
"Conceitua se a fonte de abastecimento de água que pode ser, por exemplo, um rio um lago, uma nascente ou poço, proveniente do lençol freático ou do lençol profundo" (CETESB, s/d).

MANEJO
management
aménagement
manejo

Ação de manejar, administrar, gerir. Termo aplicado ao conjunto de ações destinadas ao uso de um ecossistema ou de um ou mais recursos ambientais, em certa área, com finalidade conservacionista e de proteção ambiental.

Manejo florestal
"Aplicação dos métodos comerciais de negócio e dos princípios da técnica florestal às operações de uma propriedade florestal" (Souza, 1987)

MANGUEZAL
mangrove swamp
mangrove
manglar

"São ecossistemas litorâneos, que ocorrem em terrenos baixos sujeitos à ação da maré, e localizados em áreas relativamente abrigadas, como baías, estuários e lagunas. São normalmente constituídos de vasas lodosas recentes, as quais se associa tipo particular de flora e fauna" (FEEMA, proposta de Decreto de regulamentação da Lei nº 690/84).
"É o conjunto de comunidades vegetais que se estendem pelo litoral tropical, situadas em reentrâncias da costa, próximas à desembocadura de cursos d'água e sempre sujeitas à influencia das marés" (Del. CECA nº 063, de 28.02.80).
"Vegetação halófita tropical de mata (ou, raramente, escrube) de algumas poucas espécies especializadas que crescem na vasa marítima da costa ou no estuário dos rios (as vezes chamado 'mangue', mas esta palavra propriamente pertence às plantas e não à comunidade)" (ACIESP, 1980).

MANUAL DE PROCEDIMENTO (ver PRONOL)

MANUAL TÉCNICO (ver PRONOL)

MAPA TEMÁTICO, CARTA TEMÁTICA
thematic map, map of environmental factors
carte thématique
mapa temático

"Documentos, em quaisquer escalas, em que, sobre um fundo geográfico básico, são representados dados geográficos, geológicos, demográficos, econômicos, agrícolas etc., visando ao estudo, à análise e à pesquisa dos temas, no seu aspecto espacial" (Oliveira, 1993).

MAPEAMENTO
mapping
cartographie
mapeamiento

Representação cartográfica de informação ou dados sobre um ou mais fatores ambientais.

MAR DE MORROS

"Discriminação criada pelo geógrafo francês Pierre Deffontaines para as colinas dissecadas que formam verdadeiros níveis, na zona das Serras do Mar e Mantiqueira (...) Pode se dizer, em última análise, que um mar de morros é um conjunto de meias laranjas como as que são vistas no médio Paraíba" (Guerra, 1978).

MARÉ
tide
marée
marea

"Elevação e abaixamento periódico das águas nos oceanos e grandes lagos, resultantes da ação gravitacional da lua e do sol sobre a Terra a girar" (DNAEE, 1976).
"É o fluxo e refluxo periódico das águas do mar que, duas vezes por dia, sobem (preamar) e descem (baixa-mar), alternativamente (Guerra, 1978).

Maré negra
"Termo usado pelos ecologistas para designar as grandes manchas de óleo provenientes de desastres com terminais de óleo e navios petroleiros, e que, por vezes, poluem grandes extensões da superfície dos oceanos"(Carvalho, 1981).

Maré vermelha
"Ocorre pela proliferação ou "bloom" de um tipo de plâncton com cor avermelhada, que causa mortandade de peixes. É um fenômeno natural, muitas vezes auxiliado pela presença de fósforo dos detergentes" (Braile, 1992).
"É uma floração. É uma antibiose ou um amensalismo onde o fator biológico de base é a 'seleção biológica'; resultante da dominância de uma só espécie. A floração surge quando os organismos responsáveis estão no próprio plâncton, como acontece com os dinoflagelados, que impedem a fotossíntese das diatomáceas, sobrepondo se a elas, além de destruí las com suas toxinas" (Carvalho, 1981).

MARINA
marina
marina
marina

"É o conjunto de instalações necessárias aos serviços e comodidades dos usuários de um pequeno porto, destinado a prestar apoio a embarcações de recreio" (FEEMA/PRONOL IT 1917).

MARNÉIS

São préconcentradores de sal, podendo se constituir em valas de infiltração abertas paralelamente a lagunas ou enseadas, ou em braços de água barrados com diques; são braços de lagoa de pouca profundidade, barradas pelos salineiros com diques de terra munidos de comportas para dar entrada às águas ou esgotá las depois das chuvas.

MATA (ver FLORESTAS)

MATA ATLÂNTICA

"Cerca de um milhão de quilômetros quadrados, estendendo-se ao longo das encostas e serras da costa atlântica, desde uma pequena extremidade no sudoeste do Rio Grande do Norte, passando pelos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, até uma faixa estreita no Rio Grande do Sul. As florestas tropicais úmidas que cobriam essa imensa faixa, hoje reduzidas a 4% de cobertura primária, constituíam, pois, um bioma sazonal, perpassando um largo espectro de latitudes" (Barros, 1992).
A Mata Atlântica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988, condicionando-se a utilização de seus recursos naturais à preservação e proteção do meio ambiente.

MATÉRIA, MATERIAL (ver SÓLIDOS)

Matéria orgânica biodegradável
"É a parcela de matéria orgânica de um efluente suscetível à decomposição por ação microbiana, nas condições ambientais. É representada pela demanda bioquímica de Oxigênio (DBO) e expressa em termos de concentração (mg de O2/l) ou carga (Kg de DBO/dia)" (PRONOL/FEEMA DZ 205).

Matéria orgânica não biodegradável
"É a parcela de matéria orgânica pouco suscetível à decomposição por ação microbiana, nas condições ambientais ou em condições pré-estabelecidas (...)" (PRONOL/FEEMA DZ 205).

MATERIAL PARTICULADO
particulate matter
particules
polvo en suspensión

"Material carreado pelo ar, composto de partículas sólidas e líquidas de diâmetros que variam desde 20 micra até menos de 0,05 mícron. Podem ser identificados mais de vinte elementos metálicos na fração inorgânica de poluentes particulados. A fração orgânica é mais complexa contendo um grande número de hidrocarbonetos, ácidos, bases, fenóis e outros componentes" (Lund, 1971).

MATRIZ DE INTERAÇÃO
interaction matrix
matrice d'interaction
matriz de interacción

Um dos tipos básicos de método de avaliação de impacto ambiental. Consiste na elaboração de matrizes que dispõem em um dos eixos os fatores ambientais e no outro as diversas ações realizadas para a implantação de um projeto. Nas quadrículas definidas pela intercessão das linhas e colunas, assinalam se os prováveis impactos diretos de cada ação sobre cada fator ambiental. Assim. pode se identificar o conjunto de impactos diretos gerados pelo projeto, destacando se os múltiplos efeitos de cada ação e a soma das ações que se combinam para afetar um determinado fator ambiental.
"Podem ser definidas como uma listagem de controle bidimensional. São sensíveis às relações de causa e efeito, relacionando aspectos ou componentes de um projeto com os diversos elementos do meio ambiente, permitindo melhor e mais profunda compreensão dos complexos efeitos ambientais do projeto" (Couto, 1980).
"Tipicamente, empregam uma lista de ações humanas somada a uma lista de indicadores de impacto. Ambas são relacionadas em uma matriz, que pode ser usada para identificar uma quantidade limitada de relações de causa e efeito" (Munn, 1979).
"Método usado para identificar impactos pela verificação sistemática de cada atividade de um projeto com cada parâmetro ambiental, para registrar se um dado impacto tem probabilidade de ocorrer. Caso positivo, marca se a célula correspondente à intercessão da atividade com o parâmetro ambiental" (Bisset, 1982).

MEDIAÇÃO
mediation
médiation
mediación

Uma das maneiras de negociar a solução de problemas e conflitos de interesse quanto ao uso e a proteção dos recursos ambientais. Também usada para promover a participação social e melhorar a eficácia do processo de avaliação de impacto ambiental, quando existem interesses antagônicos entre os grupos sociais afetados pelo projeto e seu proponente, com o objetivo de facilitar acordos e evitar ações judiciais.
"O sistema federal de avaliação de impacto ambiental do Canadá inclui a mediação como meio suplementar aos procedimentos de participação social, para atividades que tenham implicações ambientais significativas, focalizando projetos de média escala e efeitos localizados" (Sadler, 1994).
"Mediação é um processo voluntário no qual os grupos envolvidos em uma disputa exploram e conciliam, em conjunto, suas diferenças. O mediador não tem autoridade para impor um acordo. Sua força repousa em sua habilidade para ajudar as parte a resolver suas diferenças. A disputa mediada é estabelecida quando as partes envolvidas alcançam, elas mesmas, o que consideram uma solução praticável" (Office of Environment Mediation apud Ortolano, 1984).

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
compensation measures
mesure de compensation
medidas de compensación

Medidas tomadas pelos responsáveis pela execução de um projeto, destinadas a compensar impactos ambientais negativos, notadamente alguns custos sociais que não podem ser evitados ou uso de recursos ambientais não renováveis.

MEDIDAS CORRETIVAS
corrective measures
mesures de correction
medidas de corrección

"Significam todas as medidas tomadas para proceder à remoção do poluente do meio ambiente, bem como restaurar o ambiente que sofreu degradação resultante destas medidas" (ACIESP, 1980).

MEDIDAS MITIGADORAS
mitigation measures
mesures d'atténuation
medidas de mitigación

São aquelas destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua magnitude. Nestes casos, é preferível usar a expressão 'medida mitigadora' em vez de 'medida corretiva', também muito usada, uma vez que a maioria dos danos ao meio ambiente, quando não podem ser evitados, podem apenas ser mitigados ou compensados.

MEDIDAS PREVENTIVAS
preventive measures
mesures de prévention
medidas preventivas

Medidas destinadas a prevenir a degradação de um componente do meio ambiente ou de um sistema ambiental.

MEIO AMBIENTE, AMBIENTE
environment
environnement
medio ambiente, ambiente

Apresentam se, para meio ambiente, definições acadêmicas e legais, algumas de escopo limitado, abrangendo apenas os componentes naturais, outras refletindo a concepção mais recente, que considera o meio ambiente um sistema no qual interagem fatores de ordem física, biológica e sócio econômica.

Definições acadêmicas
"As condições, influências ou forças que envolvem e influem ou modificam: o complexo de fatores climáticos, edáficos e bióticos que atuam sobre um organismo vivo ou uma comunidade ecológica e acaba por determinar sua forma e sua sobrevivência; a agregação das condições sociais e culturais (costumes leis, idioma, religião e organização política e econômica) que influenciam a vida de um indivíduo ou de uma comunidade" (Webster's, 1976).
"O conjunto, em um dado momento, dos agentes físicos, químicos, biológicos e dos fatores sociais suscetíveis de terem um efeito direto ou indireto, imediato ou a termo, sobre os seres vivos e as atividades humanas" (Poutrel & Wasserman, 1977).
"A soma das condições externas e influências que afetam a vida, o desenvolvimento e, em última análise, a sobrevivência de um organismo" (The World Bank, 1978).
"O conjunto do sistema externo físico e biológico, no qual vivem o homem e os outros organismos" (PNUMA apud SAHOP, 1978).
"O ambiente físico natural e suas sucessivas transformações artificiais, assim como seu desdobramento espacial" (Sunkel apud Carrizosa, 1981).
"O conjunto de todos os fatores físicos, químicos, biológicos e socioeconômicos que atuam sobre um indivíduo, uma população ou uma comunidade" (Interim Mekong Committee, 1982).
"O meio ambiente pode ser definido, a partir dos conceitos de ecologia, como um ecossistema visto da perspectiva auto-ecológica da espécie humana (Dumont, 1976). Assim, o meio ambiente está ligado não somente aos diversos fenômenos de poluição existentes na sociedade industrial e à conservação dos recursos naturais que o definem num sentido restrito, mas também aos aspectos sociais, não comparáveis aos aspectos físicos e biológicos, que impõem um tratamento diferenciado e ampliado da questão" (Comune, 1994).

Definições legais
"Meio ambiente - o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas" (Lei nº 6.938, de 31.08.81 Brasil).
"Consideram se como meio ambiente todas as águas interiores ou costeiras, superficiais e subterrâneas, o ar e o solo" (Decreto Lei nº 134, de 16.06.75 Estado do Rio de Janeiro).
"Considera se ambiente tudo o que envolve e condiciona o homem, constituindo o seu mundo, e dá suporte material para a sua vida biopsicossocial (...) Serão considerados sob esta denominação, para efeito deste regulamento, o ar, a atmosfera, o clima, o solo e o subsolo, as águas interiores e costeiras, superficiais e subterrâneas e o mar territorial, bem como a paisagem, fauna, a flora e outros fatores condicionantes à salubridade física e social da população" (Decreto nº 28.687, de 11.02.82 Estado da Bahia).
"Entende se por meio ambiente o espaço onde se desenvolvem as atividades humanas e a vida dos animais e vegetais" (Lei nº 7.772, de 08.09.80 Estado de Minas Gerais).
"É o sistema de elementos bióticos, abióticos e socioeconômicos, com o qual interage o homem, de vez que se adapta ao mesmo, o transforma e o utiliza para satisfazer suas necessidades" (Lei nº 33, de 27.12.80 Republica de Cuba).
"As condições físicas que existem numa área, incluindo o solo, a água, o ar, os minerais, a flora, a fauna, o ruído e os elementos de significado histórico ou estético" (California Environmental Quality Act, 1981).
"Todos os aspectos do ambiente do homem que o afetem como indivíduo ou que afetem os grupos sociais" (Environmental Protection Act, 1975, Austrália).
"O conjunto de elementos naturais, artificiais ou induzidos pelo homem, físicos, químicos e biológicos, que propiciem a sobrevivência transformação e desenvolvimento de organismos vivos" (Ley Federal de Protección al Ambiente, de 11.01.82 México).
"Meio ambiente significa: (1 ) o ar, o solo, a água; (2) as plantas e os animais, inclusive o homem; (3) as condições econômicas e sociais que influenciam a vida do homem e da comunidade; (4) qualquer construção, máquina, estrutura ou objeto e coisas feitas pelo homem; (5) qualquer sólido, líquido, gás, odor, calor, som, vibração ou radiação resultantes direta ou indiretamente das atividades do homem; (6) qualquer parte ou combinação dos itens anteriores e as interrelações de quaisquer dois ou mais deles" (Bill nº 14 Ontario, Canadá).

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, dispõe: Artigo 228: "Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo se ao Poder Público o dever de defendê lo e à coletividade o de preservá lo para as presentes e futuras gerações". A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 1989, dispõe: Artigo 258: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo se a todos, em especial ao Poder Público o dever de defendê lo, zelar por sua recuperação e proteção em benefício das gerações atuais e futuras".

MERCADO
market
marché
mercado

"Existe mercado quando compradores desejosos de trocar dinheiro (moeda) por um bem ou serviço estão em contato com vendedores desejosos de trocar bens ou serviços por dinheiro. Assim, define se o mercado em termos das forças fundamentais de oferta e demanda, não necessariamente confinadas a uma determinada localização geográfica" (Bannock et alii, 1977).

MESOCLIMA
mesoclimate
mesoclimat
mesoclima

"Componentes em que se diferencia o macroclima quando aparecem modificações locais em algumas de suas características. O clima geral modificado de forma local pelos diversos aspectos da paisagem, como o relevo, a altura das cidades etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

METAIS PESADOS
heavy metals
métaux lourds
metales pesados

"Metais que podem ser precipitados por gás sulfídrico em solução ácida; por exemplo: chumbo, prata, ouro, mercúrio, bismuto, zinco e cobre" (ABNT, 1973).
"São metais recalcitrantes, como o cobre e o mercúrio naturalmente não biodegradávéis que fazem parte da composição de muitos pesticidas e se acumulam progressivamente na cadeia trófica"(Carvalho, 1981).

METEORIZAÇÃO
weathering
météorisation
meteorización

"Cominuição das rochas pela ação da atmosfera. É a parte inicial do processo de intemperismo. Em resumo, é um processo de desintegração física e química de rochas e minerais, muito complexo e que varia com a profundidade" (Carvalho 1981).
"Conjunto de fatores ecodinâmicos que intervêm sobre uma rocha acarretando modificações de ordem mecânica e química. Na geomorfologia, consideramos de modo mais amplo, englobando os fenômenos de desagregação mecânica, decomposição química, dissolução, hidratação etc. É o complexo de fatores que vai ocasionar a alteração das rochas. Na ciência dos solos, alguns pedólogos encaram a meteorização como a transformação das rochas decompostas em solos (edafização). Para o geólogo e o geomorfólogo, a decomposição é causada pela atuação dos diversos agentes exodinâmicos que transformam a rocha inicial numa rocha alterada ou decomposta" (Guerra, 1978)
(ver também INTEMPERISMO).

MÉTODO AD HOC (ver AD HOC)

MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (MÉTODOS DE AIA)
environmental impact assessment (EIA) methods
méthodes d'étude d'impact
métodos de evaluación de impacto ambiental

"Métodos de AIA são mecanismos estruturados para coletar, analisar, comparar e organizar informações e dados sobre os impactos ambientais de uma proposta, incluindo os meios para a apresentação escrita e visual dessas informações ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão" (Bisset, 1982).
"Método de AIA é a seqüência de passos recomendados para colecionar e analisar os efeitos de uma ação sobre a qualidade ambiental e a produtividade do sistema natural e avaliar seus impactos nos receptores natural, socioeconômico e humano" (Horberry, 1984).

MÉTODO DELPHI, TÉCNICA DELPHI
delphi method
méthode delphi
técnica delfos

Método utilizado para consulta a um determinado número de especialistas, com a finalidade de resolver um problema complexo em tempo reduzido. A consulta é feita através da aplicação de uma pequena série de questionários, cujas respostas são intercambiadas para permitir a interação e o consenso das opiniões desses especialistas. Criado nos Estados Unidos da América, nos anos cinqüenta, tem sido empregado para assessorar diversos tipos de tomada de decisão, principalmente aquelas em que é necessário prever situações futuras, rapidamente; serve também para coletar informações, a custos reduzidos.

MÉTODO FEEMA (ver PRONOL)

MÉTODO DE REFERÊNCIA

Método de amostragem ou de análise laboratorial de poluentes que, a critério de órgão ou instituição oficial competente, forneçam respostas que sirvam para a comparação das amostras e dos resultados da análise com os respectivos padrões de qualidade. Os métodos FEEMA são exemplo deste tipo de método.

MF (ver PRONOL)

MICROCLIMA
microclimate
microclimat
microclima

"A estrutura fina climática do espaço aéreo que se estende da superfície da Terra até uma altura onde os efeitos característicos da superfície não mais se distinguem do clima geral local (meso ou macroclima) (...) O microclima pode ser dividido em tantas classes quanto são os tipos de superfícies, mas, de um modo geral, os microclimas são considerados: microclimas urbanos e microclimas de vegetação." (ACIESP, 1980).
"É na realidade um clima que fora do contexto puramente ecológico pertence a uma área de menores proporções (daí seu apelido), como uma rua uma praia, uma casa ou um compartimento" (Carvalho, 1981).

MIGRAÇÃO
migration
migration
migración

"Deslocamentos coletivos (de espécies animais) de caráter periódico, mais ou menos prolongado no tempo e/ou no espaço, em busca de situações favoráveis, provocados pela combinação de um estímulo externo com um estímulo interno. Estes deslocamentos implicam, para o indivíduo, em um gasto energético que se compensa de diferentes maneiras no comportamento migrador" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

MINERALIZAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO
mineralization
minéralisation
mineralización

"Processo pelo qual elementos combinados em forma orgânica, provenientes de organismos vivos ou mortos, ou ainda sintéticos, são reconvertidos em formas inorgânicas, para serem úteis ao crescimento das plantas. A mineralização de compostos orgânicos ocorre através da oxidação e metabolização por animais vivos, predominantemente microscópicos" (ABNT, 1973).
"Processo edáfico fundamentalmente biológico de transformação de despojos animais e vegetais em substâncias minerais inorgânicas e simples" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

MN (ver PRONOL)

MODELO
model
modèle
modelo

Em linguagem técnica, um modelo é uma representação simplificada da realidade, expressa em termos físicos (modelo físico) ou matemáticos (modelo matemático), para facilitar a descrição, a compreensão do funcionamento atual e do comportamento futuro de um sistema, fenômeno ou objeto.
"Qualquer abstração ou simplificação de um sistema" (Halls & Day, 1990).
"Instrumento para predizer o comportamento de entidades complicadas e pouco conhecidas a partir do comportamento de algumas de suas partes que são bem conhecidas" (Goodman, 1975 apud Halls & Day, 1990).

Modelo determinístico
"Modelo no qual o estado de um sistema é definido por causas que se podem determinar e identificar e descrito adequadamente sem recorrer a elementos probabilísticos" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"Modelo matemático que determina os resultados, exatamente, a partir das condições iniciais" (Ferattini, 1992).

Modelo estocástico
"Modelo matemático cujas variáveis respondem a uma distribuição específica. Tais modelos não oferecem soluções únicas, mas apresentam uma distribuição de soluções associadas a uma probabilidade, segundo uma determinada distribuição de probabilidades" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"Modelo matemático que incorpora elementos probabilísticos. Os resultados são expressos em termos de probabilidade" (Ferattini, 1992).

MODELOS DE SIMULAÇÃO
simulation models
modèles de simulation
modelos de simulación

Um dos tipos básicos de método de avaliação de impacto ambiental, também empregado na elaboração de planos de gestão ambiental. São modelos matemáticos dinâmicos destinados a representar, tanto quanto possível, a estrutura e o funcionamento dos sistemas ambientais, explorando as complexas relações entre seus fatores físicos, biológicos e socioeconômicos, a partir de um conjunto de hipóteses ou pressupostos.

MONITORAÇÃO, MONITORIZAÇÃO, MONITORAMENTO
monitoring
surveillance, suivi
monitoreo

"Coleta, para um propósito predeterminado, de medições ou observações sistemáticas e intercomparáveis, em uma série espaço temporal, de qualquer variável ou atributo ambiental, que forneça uma visão sinóptica ou uma amostra representativa do meio ambiente" (PADC, 1981).
"Determinação contínua e periódica da quantidade de poluentes ou de contaminação radioativa presentes no meio ambiente" (The World Bank, 1978).

Monitoração de impactos ambientais
"O processo de observações e medições repetidas, de um ou mais elementos ou indicadores da qualidade ambiental, de acordo com programas preestabelecidos, no tempo e no espaço, para testar postulados sobre o impacto das ações do homem no meio ambiente" (Bisset, 1982).
"No contexto de uma avaliação de impacto ambiental, refere se à medição das variáveis ambientais após o inicio da implantação de um projeto (os dados básicos constituindo as medições anteriores ao inicio da atividade) ... para documentar as alterações, basicamente com o objetivo de testar as hipóteses e previsões dos impactos e as medidas mitigadoras" (Beanlands, 1983).

MONOCULTURA
monoculture
monoculture
monocultura

"Sistemas de uma só espécie de colheita, essencialmente instáveis, porque, ao se submeterem a pressões, são vulneráveis a competição, as enfermidades, ao parasitismo, a depredação e a outras ações recíprocas negativas" (Odum, 1972).
"Cultivo intensivo de uma só espécie (de animais ou plantas) em um dado território. A monocultura se disseminou em virtude de sua rentabilidade econômica e das facilidades de execução dos trabalhos agrícolas e florestais; a contrapartida está nas pragas e na óbvia eliminação da diversidade." (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

MONTANTE
upstream
en amont
aguas arriba

"Direção oposta à corrente" (DNAEE, 1976).
"Diz se do lugar situado acima de outro, tomando se em consideração a corrente fluvial que passa na região. O relevo de montante é, por conseguinte, aquele que está mais próximo das cabeceiras de um curso d'água, enquanto o de jusante está mais próximo da foz" (Guerra, 1978).

MONUMENTOS ARQUEOLÓGICOS OU PRÉ-HISTÓRICOS

"Jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade que apresentem testemunhos da cultura dos paleo-ameríndios do Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poços sepulcrais, jazigos, aterrados, estearias e quaisquer outras não especificadas aqui, mas de significado idêntico, a juízo da autoridade competente" (Lei nº 3.924, de 26.07.61).

MONUMENTOS NATURAIS

"As regiões, os objetos, ou as espécies vivas de animais ou plantas, de interesse estético ou valor histórico ou científico, aos quais é dada proteção absoluta, com o fim de conservar um objeto específico ou uma espécie determinada de flora ou fauna, declarando uma região, um objeto, ou uma espécie isolada, monumento natural inviolável, exceto para a realização de investigações cientificas devidamente autorizadas, ou inspeções oficiais" (Decreto Legislativo nº 03, de 13.02.48).

MORBIDADE, MORBIDEZ
morbidity
morbidité
morbidez

"Medida da freqüência de determinada doença, independente de sua evolução, ou seja, cura, morte ou cronicidade" (Ferattini, 1992).
"Expressão do número de pessoas enfermas ou de casos de uma doença em relação à população onde ocorre" (Carvalho, 1981).

MORTALIDADE
mortality
mortalité
mortalidad

"1. Número de indivíduos egressos da população, mediante a morte. 2. Em epidemiologia, medida da freqüência de determinado agravo à saúde, por meio de casos que chegam à morte" (Ferattini, 1992).
"Relação entre o número de mortes (em um ano) e o número total de habitantes. Mede se em número de mortes para cada 1.000 habitantes. É também conhecida como taxa de mortalidade" (Carvalho, 1981).

Mortalidade geral
"É o número de óbitos, por 1.000 habitantes, havidos durante um ano, numa determinada população" (Savoy, s/d).

Mortalidade infantil
"É o número de óbitos em indivíduos de até um ano de idade, referidos a 1.000, durante um ano" (Savoy, s/d).

MOSAICO
mosaic
mosaïque
mosaico

Em aerofotogrametria
É a montagem de fotografias aéreas parcialmente superpostas, de modo a formar uma representação fotográfica de uma área.

Em paisagismo
"Estrutura ou trama espacial de disposição da cobertura vegetal sobre o terreno, que consiste na repetição de uma série de grupos ou tésseras de vegetação que se alternam, conservando cada um deles certa homogeneidade quanto à forma e ao tamanho" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

MOVIMENTO ECOLÓGICO

"Movimentos de ação social que, a partir da formação de grupos integrados, pretende estimular uma atitude fundamental de defesa do equilíbrio ecológico e de uma melhor qualidade de vida. São gerados e organizados por grupos sociais os mais diversos, como associações de bairro, conservacionistas, profissionais, clubes, igrejas e outros, e podem constituir grupos de pressão junto aos poderes públicos e as organizações privadas (Assessoria de Comunicação, FEEMA, informação pessoal, 1986).

MULTA ADMINISTRATIVA

"É toda imposição pecuniária a que se sujeita o administrado, a título de compensação do dano presumido da infração" (Meireles, 1976).

MUTAÇÃO
mutation
mutation
mutación

"Nome genérico que designa a mudança no material genético, a mais das vezes ocorrida durante o processo de replicação do DNA" (Forattini, 1992).

MUTIRÃO AMBIENTAL

Grupos constituídos de, no mínimo, três pessoas credenciadas por órgão ambiental competente, para a fiscalização de Reservas Ecológicas públicas ou privadas, Áreas de Proteção Ambiental, Estações Ecológicas, Áreas de Relevante Interesse Ecológico ou outras Unidades de Conservação, e demais áreas protegidas, com o objetivo de promover a participação de entidades civis com finalidades ambientalistas. Foi instituído pela Resolução nº 003, de 16.03.89, do CONAMA, que estabeleceu critérios e procedimentos para a sua atuação.

N

NA (ver PRONOL Norma Técnica)

NASCENTE (ver OLHO D'ÁGUA)

NÉCTON
necton
necton
nécton

"Conjunto de organismos aquáticos que flutuam apenas graças aos próprios movimentos: peixes, moluscos, cetáceos" (Lemaire & Lemaire, 1975).

NERÍTICO

"Zona de água do mar que cobre a plataforma continental" (Odum, 1972).
"Região nerítica é aquela que se estende desde a zona intertidal até a isóbata de 200 metros (...) Sedimentação nerítica é o material relativamente grosseiro, terrígeno, que se acumula junto à costa" (Guerra, 1978).

NÊUSTON
neuston
neuston
neuston

Organísmos minúsculos que flutuam na camada superficial da água.
"Comunidade aquática formada por organismos, animais e vegetais errantes, que vivem na interface ar-água" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

NÉVOA
mist
brouillard
niebla

"Estado de obscuridade atmosférica produzido por gotículas de água em suspensão; a visibilidade excede um mas é menor que dois quilômetros (...) Gotículas líquidas menores que dez micra de diâmetro e geradas por condensação" (Lund, 1971).

NICHO ECOLÓGICO
ecological niche
niche écologique
nicho ecológico

"Inclui não apenas o espaço físico ocupado por um organismo, mas também seu papel funcional na comunidade (como, por exemplo, sua posição na cadeia trófica) e sua posição nos gradientes ambientais de temperatura, umidade, pH, solo e outras condições de existência... O nicho ecológico de um organismo depende não só de onde vive, mas também do que faz (como transforma energia, como se comporta e reage ao meio físico e biótico e como o transforma) e de como é coagido por outras espécies" (Odum, 1972).
"O lugar de uma espécie na comunidade, em relação às outras espécies, o papel que desempenha um organismo no funcionamento de um sistema natural" (Goodland, 1975).
(ver também HÁBITAT).

NINHEIRAS

Em controle de vetores
"Buracos escavados pelos roedores para abrigo e ninho" (FEEMA/PRONOL IT 1038).

NITRIFICAÇÃO
nitrification
nitrification
nitrificación

"Conversão de amônia em nitratos, por bactérias aeróbias, passando por nitritos como etapa intermediária" (ABNT, 1973).
"Oxidação do nitrogênio orgânico e amoniacal (nitrogênio kjeldahl) presente nas águas poluídas, em nitrito por bactérias nitrosomonas e, em seguida, em nitratos por nitrobactérias" (Lemaire & Lemaire, 1975).

NITROBACTÉRIAS
nitrobacteria
nitro-bactéries
nitrobacterias

"Bactéria autotrófica e quimiossintetizante, que oxida nitrito a nitrato, para obtenção da energia necessária à síntese de alimento orgânico" (Carvalho, 1981).

NÍVEIS DE QUALIDADE DO AR

Concentrações sucessivas de gases poluentes que indicam condições cada vez mais perigosas para a saúde. Os níveis de qualidade do ar foram baixados pela Resolução nº 03, de 28.06.90, do CONAMA, como critério para a elaboração e a execução de planos de emergência para episódios críticos de poluição do ar. Assim, a resolução estabelece as condições de qualidade do ar em que, mantidas as emissões e as condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão de poluentes por mais de 24 horas, devem ser declarados os níveis de atenção, de alerta e, em caso extremo, de emergência, tomando as autoridades ambientais competentes as medidas necessárias a prevenir risco grave à saúde da população.

NÍVEL TRÓFICO
trophic level
niveau trophique
nivel trófico

"Número de etapas que separam um organismo dos vegetais clorofilianos na cadeia alimentar" (Dajoz, 1973).
"Etapas, mais ou menos marcadas e estratificadas no espaço e no tempo, através das quais os processos de ciclagem transformam os recursos de um estado para outro (por exemplo, do mineral ao vegetal e depois ao animal)" (Dansereau, 1978).

NMP (ver NÚMERO MAIS PROVÁVEL)

NORMA
norm
norme
norma

"Regra, modelo, paradigma, forma ou tudo que se estabeleça em lei ou regulamento para servir de pauta ou padrão na maneira de agir" (Silva, 1975).
"São instrumentos que estabelecem critérios e diretrizes, através de parâmetros quantitativos e qualitativos, e regulam as ações de pessoas e instituições no desempenho de suas funções" (SAHOP, 1978).

NORMA ADMINISTRATIVA (ver PRONOL)

NORMA TÉCNICA (ver PRONOL)

NOTIFICAÇÃO

"Documento pelo qual se dá a terceiros ciência de alguma ocorrência, fato ou ato, que se praticou ou se deseja praticar" (FEEMA/PRONOL NA 935).

NT (ver PRONOL)

NÚCLEO URBANO
urban core, urban center
centre urbain, centre ville
núcleo urbano

"Cidade, povoado: conjunto unitário de uma área urbana, em relação ao território. Cada um dos assentamentos de caráter urbano, de diversas características, que integram o sistema urbano de um determinado território" (SAHOP, 1978).

NÚMERO MAIS PROVÁVEL (NMP)
most probable number (MPN)
nombre le plus probable (NPP)
número más probable (NMP)

"De acordo com a teoria estatística, é o número que, com maior probabilidade que qualquer outro, fornece a estimativa do número de bactérias em uma amostra. Expresso com densidade de organismos por 100 ml" (ABNT, 1973).

NUTRIENTES
nutrients
nutriments
nutrientes

"Qualquer substância do meio ambiente utilizada pelos seres vivos, seja macro ou micronutriente, por exemplo, nitrato e fosfato do solo" (Goodland, 1975).
"Elementos ou compostos essenciais como matéria prima para o crescimento e desenvolvimento de organismos, como, por exemplo, o carbono o oxigênio, o nitrogênio e o fósforo" (The World Bank, 1978).
"São os compostos de NH3 e PO4 indispensáveis para o desenvolvimento de microorganismos, como algas, em sistema secundário de tratamento e suas descargas nos rios e lagos" (Carvalho, 1981).

O

OCUPAÇÃO DO SOLO
land development
usage du sol
ocupación del suelo

"Ação ou efeito de ocupar o solo, tomando posse física do mesmo, para desenvolver uma determinada atividade produtiva ou de qualquer índole, relacionada com a existência concreta de um grupo social, no tempo e no espaço geográfico" (SAHOP, 1978).

OD (ver OXIGÊNIO DISSOLVIDO)

ODOR
odour, odor
odeur
olor

"Concentração de um gás perceptível pelo aparelho olfativo do homem (...)" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Uma das características dos esgotos. Permite diferenciar os esgotos recentes, de cheiro desagradável, mas fraco, de esgotos velhos com emanações de metano e gás sulfídrico" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).

ÓLEOS E GRAXAS
oil and grease
huiles et graisses
aceites y grasas

"Grupo de substâncias, incluindo gorduras, graxas, ácidos graxos livres, óleos minerais e outros materiais graxos" (Carvalho, 1981).
"São substâncias compostas, primordialmente, de substâncias gordurosas originárias dos despejos das cozinhas, de indústrias como matadouros e frigoríficos, extração em autoclaves, lavagem de lã, processamento do óleo, comestíveis e hidrocarbonetos de indústria de petróleo" (Braile, 1983).

OLHO D'ÁGUA, NASCENTE
spring, spring head
fontaine
ojo de agua, fuente

"Local onde se verifica o aparecimento de água por afloramento do lençol freático" (Resolução nº 04, de 18.09.85, do CONAMA).
"Designação dada aos locais onde se verifica o aparecimento de uma fonte ou mina d'água. As áreas onde aparecem olhos d'água são, geralmente, planas e brejosas" (Guerra, 1978).

OLIGOTRÓFICO
oligotrophic
oligotrophe
oligotrófico

"Ambiente em que há pouca quantidade de compostos de elementos nutritivos de plantas e animais. Especialmente usado para corpos d'água em que há pequeno suprimento de nutrientes e daí uma pequena produção orgânica" (ACIESP, 1980).
"Diz se dos lagos que possuem um baixo teor de substâncias nutrientes básicas para vegetais e onde falta uma estratificação nítida no que diz respeito ao oxigênio dissolvido, no verão e no inverno" (Carvalho, 1981).

ONDA DE CHEIA
flood wave
onde de crue
ola de crecida

"Elevação do nível das águas de um rio até o pico e subseqüente recessão, causada por um período de precipitação, fusão das neves, ruptura da barragem ou liberação de água por central elétrica" (DNAEE, 1976).
"Conjunto constituído por uma fase de enchente e subseqüente fase de vazante" (ACIESP, 1980).

ORDEM DE SERVIÇO

"Atos administrativos normativos que são determinações especiais relativas ao funcionamento de órgãos, de suas repartições e de seus agentes. Atos administrativos ordenatórios que são determinações especiais muito usadas nos serviços públicos (Meireles, 1976).

ORDENAMENTO AMBIENTAL, ORDENAÇÃO AMBIENTAL
environmental planning
aménagement de l'environnement
ordenamiento ambiental, ordenación ambiental

Também chamado ordenamento ecológico ou ordenação ecológica, é o processo de planejamento, formado por um conjunto de metas, diretrizes, ações e disposições coordenadas, destinado a organizar, em certo território, o uso dos recursos ambientais e outras atividades humanas, de modo a atender a objetivos políticos (ambientais, de desenvolvimento urbano, econômico etc.). Gallopin (1981) adota a denominação planejamento territorial ambiental para designar o planejamento ambiental com ênfase nos "aspectos localizáveis e representáveis espacialmente, levando em conta porém a incidência de fatores não localizáveis"
"O processo de planejamento, dirigido a avaliar e programar o uso do solo no território nacional, de acordo com suas características potenciais e de aptidão, tomando em conta os recursos naturais, as atividades econômicas e sociais e a distribuição da população, no marco de uma política de conservação e proteção dos sistemas ecológicos" (Lei Federal de Protección al Ambiente, dezembro de 1981, México).
(ver também PLANEJAMENTO AMBIENTAL)

ORGANOCLORADOS
organochlorines
organochlorés
organoclorados

"Inseticidas organo-sintéticos, que contêm na sua molécula átomos de cloro, carbono e hidrogênio. Ex.: DDT, Aldrin e Dieldrin" (Batalha, 1987).

ORGANOFOSFORADOS
organophosphorates
organophosphorés
organofosforados

"Pesticidas orgânicos sintéticos, contendo, na sua molécula, átomos de carbono, hidrogênio e fósforo. Ex.: Paration e Malation" (Batalha, 1987).

ORLA

"São as linhas traçadas em planta, definidoras das margens de um curso d'água ou lagoa e das respectivas faixas marginais de servidão, determinadas nos Projetos de Alinhamento de Rio (PAR), Projetos de Alinhamento de Lagoa (PAL) e Faixas Marginais de Proteção (FMP)" (Portaria SERLA nº 67 de 26.07 77).

OXIDAÇÃO
oxidation
oxydation
oxidación

Oxidação biológica ou bioquímica
"Processo pelo qual bactérias e outros microorganismos se alimentam de matéria orgânica e a decompõem. Dependem desse princípio a autodepuração dos cursos d'água e os processos de tratamento por lodo ativado e por filtro biológico" (The World Bank, 1978).
"Processo em que organismos vivos, em presença ou não de oxigênio, através da respiração aeróbia ou anaeróbia, convertem matéria orgânica contida na água residuária em substâncias mais simples ou de forma mineral" (Carvalho, 1981).

Oxidação total
"É um processo de tratamento de águas residuárias no qual os lodos biológicos produzidos são transformados por auto oxidação" (Carvalho, 1981).

OXIDANTES FOTOQUÍMICOS
photochemical oxidants
oxydants photochimiques
oxidantes fotoquímicos

"São poluentes secundários formados pela ação da luz solar sobre os óxidos de nitrogênio e hidrocarbonetos no ar. São os contribuidores primários na formação do smog (fublina) fotoquímico" (Braile, 1992).

OXIGÊNIO
oxygen
oxygène
oxígeno

Oxigênio consumido
"Quantidade de oxigênio necessário para oxidar a matéria orgânica e inorgânica numa determinada amostra" (ACIESP, 1980).

Oxigênio dissolvido (OD)
"Oxigênio dissolvido em água, água residuária ou outro líquido, geralmente expresso em miligramas por litro, partes por milhão ou percentagem de saturação" (ACIESP, 1980).
"O oxigênio dissolvido é requerido para a respiração dos microorganismos aeróbios e de todas as outras formas de vida aeróbias. O oxigênio só é fracamente dissolvido em água. A quantidade de oxigênio dissolvido depende de: (1) solubilidade do gás: (2) pressão parcial do gás na atmosfera; (3) temperatura; (4) grau de pureza (salinidade, sólidos em suspensão etc.) da água. Como as reações bioquímicas que utilizam o oxigênio aumentam com o aumento da temperatura, os níveis de oxigênio dissolvido tendem a ser mais críticos no verão" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).

OZÔNIO
ozone
ozone
ozono

"Forma do oxigênio em que a molécula está formada por três átomos (O3). Nas partes superiores da estratosfera e, em menor medida, nas baixas camadas da mesosfera, em alturas compreendidas entre 20 e 35.000 metros (estendendo-se para além dos 50.000 metros), os raios ultravioletas da radiação solar produzem ozônio, agindo sobre a molécula ordinária do oxigênio. Embora a concentração de ozônio seja sempre pequena, realiza duas funções importantes, pois evita que cheguem à Terra altas doses de raios ultravioletas (letais para os seres vivos) e faz papel importante no seu equilíbrio térmico" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"É uma forma alotrópica do oxigênio, que pode ser obtido de lâmpadas ultravioletas, ou, ainda, por descargas elétricas no ar atmosférico comum ou em atmosfera de oxigênio puro" (Batalha, 1987).
"É um gás irritante, sem cor e tóxico. O ozônio é um dos componentes do smog fotoquímico e é considerado o principal poluente atmosférico" (Braile, 1992).

P

PADRÕES
standards
standars
estándares

Em sentido restrito, padrão é o nível ou grau de qualidade de um elemento (substância ou produto), que é próprio ou adequado a um determinado propósito. Os padrões são estabelecidos pelas autoridades, como regra para medidas de quantidade, peso, extensão ou valor dos elementos. Na gestão ambiental, são de uso corrente os padrões de qualidade ambiental e dos componentes do meio ambiente, bem como os padrões de emissão de poluentes. Assim, a DZ 302 Usos Benéficos da Água Definições e Conceitos Gerais (PRONOL/FEEMA) define padrões como os "limites quantitativos e qualitativos oficiais, regularmente estabelecidos".

Padrões de balneabilidade
Condições limitantes estabelecidas para a qualidade das águas doces, salobras e salinas destinadas à recreação de contato primário (banho público). Os padrões nacionais de balneabilidade foram baixados pelo CONAMA como parte da Resolução nº 20, de 18.06.86.

Padrões de desempenho
"Tipo de padrão de efluentes que define uma medida de desempenho (por exemplo, o volume ou a concentração de um poluente em um efluente, a porcentagem de remoção da poluição a ser alcançada)"(Margulis & Bernstein, 1995).

Padrões de efluentes (líquidos)
"Padrões a serem obedecidos pelos lançamentos diretos e indiretos de efluentes líquidos, provenientes de atividades poluidoras, em águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas" (PRONOL/FEEMA NT 202).

Padrões de emissão
"Quantidade máxima de poluentes que se permitem legalmente despejar no ar por uma única fonte, quer móvel ou fixa" (The World Bank, 1978).

Padrões de potabilidade
"São as quantidades limites que, com relação aos diversos elementos, podem ser toleradas nas águas de abastecimento, quantidades essas fixadas, em geral, por leis, decretos ou regulamentos regionais" (ABNT, 1973).
Os padrões de potabilidade foram estabelecidos pela Portaria Nº 56/Bsb de 14.03.77 e aperfeiçoados pela Portaria nº 30 de 9.01.90, baixadas pelo Ministério da Saúde, em cumprimento ao Decreto Nº 78.367, de 9.03.77.

Padrões de processo
"Limites de emissão de poluentes associados a processos industriais específicos" (Margulis & Bernstein, 1995).

Padrões de produto
"Limite legal estabelecido para a quantidade ou a concentração total de poluentes que se podem lançar no ambiente, por unidade de produto (por exemplo, kg por 1,00 kg de produto). Este tipo de padrão pode se referir também à proibição de se adicionar certas substâncias aos produtos" (Margulis & Bernstein, 1995).

Padrões de qualidade da água
"Plano para o controle da qualidade da água, contemplando quatro elementos principais: o uso da água (recreação, abastecimento, preservação dos peixes e dos animais selvagens, industrial, agrícola); os critérios para a proteção desses usos; os planos de tratamento (para o necessário melhoramento dos sistemas de esgotamento urbano e industrial); e a legislação antipoluição para proteger a água de boa qualidade existente" (The World Bank, 1978).
"Conjunto de parâmetros e respectivos limites, em relação aos quais os resultados dos exames de uma amostra de água são comparados para se aquilatar sua qualidade para determinado fim" (Carvalho, 1981 ).
Os padrões nacionais de qualidade da água, segundo as diferentes classes, foram baixados pelo CONAMA, na Resolução nº 20 de 28.06.86.
(ver também CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS)

Padrões de qualidade ambiental
"Condições limitantes da qualidade ambiental, muitas vezes expressas em termos numéricos, usualmente estabelecidos por lei e sob jurisdição específica, para a proteção da saúde e do bem estar dos homens" (Munn, 1979).

Padrões de qualidade do ar
"Os níveis de poluente prescritos para o ar exterior, que por lei não podem ser excedidos em um tempo e uma área geográfica determinados" (The World Bank, 1978).
"É o limite do nível de poluentes do ar atmosférico que legalmente não pode ser excedido, durante um tempo especifico, em uma área geográfica específica" (Braile, 1983).
Os padrões nacionais de qualidade do ar fazem parte do PRONAR.
(ver também CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE QUALIDADE DO AR)

Padrões primários de qualidade do ar
"As concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população, podendo ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazo" (PRONAR: Resolução nº 05, de 15.06.89, do CONAMA).

Padrões secundários de qualidade do ar
""As concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e flora, aos materiais e meio ambiente em geral, podendo ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em metas de longo prazo" (PRONAR: Resolução nº 05, de 15.06.89, do CONAMA).

PADRÕES DE DRENAGEM
drainage pattern
modèle de drainage
modelo de drenaje

"É o arranjo espacial dos canais fluviais que podem se influenciar em seus trabalhos morfogenéticos pela geologia, litologia, e pela evolução geomorfológica da região em que se instalam" (Guerra, 1978).

PAISAGEM
landscape
paysage
paisaje

"É o território em seu contexto histórico, a manifestação sintética das condições e circunstâncias geológicas e fisiográficas que ocorrem em uma região (país), o agregado de todas as características que, em interação, aparecem em um território" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

Paisagem cultural ou antrópica
Paisagem resultante de intervenção antrópica, quer dizer, paisagem natural modificada por ação humana.

Paisagem natural
Paisagem resultante da interação dos fatores físicos e bióticos do meio ambiente, sem que tenha sido transformada sensivelmente pelas atividades humanas.

PANTANAL

Um dos biomas brasileiros.
"Denominação dada a uma unidade geomorfológica do Estado do Mato Grosso (atualmente, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). Abrange esta unidade uma área de 388.995 km2. Geomorfologicamente, o Pantanal pode ser definido por uma extensa planície de sedimentos holocênicos onde se encontram alguns blocos falhados (Guerra, 1978).
"É o conjunto de vegetação que se desenvolve na região do Pantanal, no oeste de Mato Grosso, a uma altitude de 100 a 200 metros, nas proximidades dos rios da bacia do Rio Paraguai. As enchentes destes rios, de outubro a março, cobrem vastas regiões que podem se mostrar secas de abril a setembro. Estes fenômenos propiciam alí uma grande quantidade de pontos dotados de condições ecológicas as mais diferentes." (Carvalho, 1981).

PÂNTANO
marsh
marais
pantano

"Terreno plano, constituindo baixadas inundadas, junto aos rios" (Guerra, 1978).
"Terras baixas, inundadas na estação chuvosa e, em geral, constantemente encharcadas" (DNAEE, 1976).
"Em estudos de vegetação, área com solo permanentemente coberto de alguns centímetros de água ou com lençol freático dentro de alguns centímetros abaixo da superfície e o solo encharcado, e que sustenta plantas lenhosas (fisionomia de savana, escrube, arvoredo ou floresta)" (ACIESP, 1980).

PARÂMETRO
parameter
paramètre
parámetro

"Um termo constante de uma equação algébrica. Por exemplo, na relação y = 3 x + 2, os números 2 e 3 são parâmetros" (Bannock et alii, 1977).
"É um valor qualquer de uma variável independente referente a um elemento ou atributo que confira situação qualitativa e/ou quantitativa de determinada propriedade de corpos físicos a caracterizar. Os parâmetros podem servir como indicadores para esclarecer a situação de determinado corpo físico quanto a uma certa propriedade" (FEEMA/PRONOL DZ 302).
"Valor ou quantidade que caracteriza ou descreve uma população estatística. Nos sistemas ecológicos, medida ou estimativa quantificável do valor de um atributo de um componente do sistema" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

PARCELAMENTO DO SOLO
land parcelling
partage des terres
fraccionamiento de terrenos

Qualquer forma de divisão de uma gleba em unidades autônomas, podendo ser classificada em loteamento ou desmembramento, regulamentada por legislação específica.
"É a divisão do solo em porções autônomas, mediante loteamento ou desmembramento, respeitados os interesses públicos(...) Deve atender, de um modo geral: à circulação, através da abertura de logradouros, segundo a conveniência pública, ao dimensionamento das porções de terra, as testadas mínimas das porções sobre o logradouro e a defesa dos aspectos paisagísticos, das características ecológicas e do domínio público" (Moreira Neto, 1976).

PARECERES

"Atos administrativos enunciativos que consistem em opiniões de órgãos técnicos" (Moreira Neto, 1976).
"São manifestações de órgãos técnicos sobre assuntos submetidos à sua consideração" (Meireles, 1976).

PARQUE ESTADUAL

"É a área de domínio público estadual, delimitada por atributos excepcionais da natureza, a serem preservados permanentemente, que está submetida a regime jurídico de inalienabilidade e indisponibilidade em seus limites inalteráveis, a não ser por ação de autoridade do Governo Estadual, de modo a conciliar harmonicamente os seus usos científicos, educativos e recreativos com a preservação integral e perene do patrimônio natural (Deliberação CECA nº 17, de 16.02.78).

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA, SOCIAL OU DA COMUNIDADE
public, community participation
participation du public, communautaire
participación pública, social

"É a atividade organizada, racional e consciente, por parte de um determinado grupo social, com o objetivo de expressar iniciativas, necessidades ou demandas, de defender interesses e valores comuns, de alcançar fins econômicos, sociais ou políticos e de influir, direta ou indiretamente, na tomada de decisão, para melhorar a qualidade de vida da comunidade" (SAHOP, 1978).
"Participação é um processo voluntário no qual as pessoas, incluindo os grupos marginais (pobres, mulheres, minorias étnicas e povos indígenas) se juntam às autoridades responsáveis por um projeto para compartilhar, negociar e controlar o processo de tomada de decisão sobre a concepção e a gestão de um projeto" (The World Bank, 1993).

PARTÍCULAS
particulates
particules
partículas

"Partículas sólidas ou líquidas finamente divididas no ar ou em uma fonte de emissão. Os particulados incluem poeiras, fumos, nevoeiro, aspersão e cerração" (Braile, 1983).

PASSIVO AMBIENTAL
environmental stock liability

PCB (ver BIFENILAS POLICLORADAS)

PELÁGICO
pelagic
pélagique
pelágico

"Termo que se utiliza, de modo geral, para incluir o plâncton, o nécton e o nêuston; ou o conjunto da vida em alto mar" (Odum, 1972).
"Depósito marinho, formado em grandes profundidades oceânicas e, conseqüentemente, a grande distância das bordas continentais; esses depósitos são constituídos de argilas finas e carapaças de organismos que foram transportadas pelas correntes marinhas (Guerra, 1978).
"Diz se dos organismos próprios do alto mar, que não se encontram fixados ao fundo e que possuem meios próprios de locomoção que lhes permitam realizar deslocações voluntárias" (Carvalho, 1981).

PERCOLAÇÃO
percolation
percolation
percolación

"Movimento de penetração da água, no solo e subsolo. Este movimento geralmente é lento e vai dar origem ao lençol freático (Guerra, 1978).
"Movimento da água através de interstícios de uma substância, como através do solo" (Carvalho, 1981).
"Movimento de água através dos poros ou fissuras de um solo ou rocha, sob pressão hidrodinâmica, exceto quando o movimento ocorre através de aberturas amplas, tais como covas" (ACIESP, 1980).

PERMISSÃO
"Ato administrativo negocial; aquiescência que a Administração Pública julga oportuno e conveniente manifestar, discricionariamente, para um particular exercer atividades em que haja predominante interesse coletivo" (Moreira Neto, 1976).

PERMISSÃO DE USO

"Ato administrativo pelo qual a Administração manifesta sua aquiescência com o exercício, pelo particular, de atividade sobre a qual há interesse coletivo, atividade esta que consiste na utilização de um bem público. Por se tratar de ato administrativo discricionário, a Administração pode, a qualquer momento, revogá la. Como exemplos característicos, encontramos a permissão de utilização dos logradouros para o comércio ocasional, como o de bebidas no carnaval e a ocupação de residências de domínio público por funcionários. Pode se fixar remuneração pelo uso, vulgarmente chamada "taxa de ocupação" (Moreira Neto, 1976).

PERSISTÊNCIA
persistence, persistency
persistance
persistencia

"Propriedade de um composto químico conservar durante um certo tempo sua estrutura química e sua ação bioquímica, em particular sua toxidez. Os hidrocarbonetos clorados ou fosforados são geralmente persistentes, o que provoca sua acumulação na natureza e nos organismos" (Lemaire & Lemaire, 1975).

PESQUISA POR AMOSTRAGEM (ver AMOSTRAGEM)

PESQUISA MINERAL

"É o conjunto de processos técnicos necessários à definição da jazida e sua avaliação e a determinação da exeqüibilidade de seu aproveitamento" (Moreira Neto, 1976).

PESQUISA OPERACIONAL
operation reseach
recherche operacionnel
investigación operativa

Aplicação de métodos científicos para a melhor gestão de sistemas organizados governamentais, comerciais e industriais. Distingue se da engenharia operacional por enfocar sistemas nos quais o comportamento humano é importante.
"Estudo da eficácia do comportamento humano, para que se faça o melhor uso possível de recursos escassos para servir a determinados fins. Nele se combinam a observação, o experimento, a dedução e a indução. Seu objetivo é ajudar os diretores de indústria ou dos serviços públicos a tomar decisões" (Seldon & Pennance, 1977).

PESTICIDA
pesticide
pesticide
pesticida

Qualquer substância tóxica usada para matar animais ou plantas que causam danos econômicos às colheitas ou às plantas ornamentais, ou que são perigosos à saúde dos animais domésticos e do homem. Todos os pesticidas interferem no processo metabólico normal dos organismos (pestes). São, muitas vezes, classificados de acordo com o tipo de organismo que combatem.
"Agente usado para controlar pestes. Inclui: os inseticidas para uso contra insetos nocivos; os herbicidas para controle de ervas daninhas; os fungicidas para controle de doenças vegetais; os rodenticidas para controle de roedores; os germicidas usados na desinfecção de produtos; os algicidas etc. Alguns pesticidas podem contaminar a água, o ar e o solo e se acumular no homem, nos animais e no ambiente, particularmente se mal usados (The World Bank, 1978).
"Agente químico destinado a combater as pestes e também chamado impropriamente biocida, pois biocida significa corretamente matador da vida (esterilizante). Pode ser inorgânico, como o flúor, orgânico como o DDT e vegetal, como a rotenona" (Carvalho, 1981).

pH
pH
pH
pH

Em química, escala numérica que dá a medida quantitativa da acidez ou basicidade (alcalinidade) de uma solução líquida.
"A medida da acidez ou alcalinidade de um material líquido ou sólido. É representado em uma escala de zero a 14 com o valor 7 representando o estado neutro, o valor zero o mais ácido e o valor 14 o mais alcalino" (The Work Bank, 1978).
"É o logaritmo do inverso da concentração hidrogênica e por este motivo o índice de ácido alcalinidade da água ou de outro líquido, ou até mesmo dos solos. As águas chamadas duras tem pH alto (maior que 7) e as brandas, baixo (menor que 7)" (Carvalho, 1981).
"A concentração de ion hidrogênio é um importante parâmetro tanto das águas naturais como das águas servidas, pois a existência de grande parte da vida biológica só é possível dentro de estreitos limites da variação desse parâmetro. Águas servidas com concentração adversa de ion hidrogênio são difíceis de tratar por meios biológicos e, se não houver modificação de pH antes do lançamento em águas naturais, os efluentes certamente alterarão essas águas naturais" (Amarílio Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).

PIEZÔMETRO
piezometer
piezomètre
piezómetro

"Poço de observação no qual é medido o nível freático ou a altura piezométrica" (DNAEE, 1976).

PIRACEMA

"Migração anual de grandes cardumes de peixes rio acima na época da desova, com as primeiras chuvas; cardume ambulante de peixes" (Batalha, 1987).

PLÂNCTON
plankton
plancton
pláncton

"Organismos comumente microscópicos: os vegetais (fitoplâncton, por exemplo, algas e bactérias) ou animais (zooplâncton, por exemplo, Crustacea, Rotatória) que flutuam na zona superficial iluminada da água marinha ou lacustre, fonte principal de alimento dos animais marinhos" (Goodland, 1975).
"Conjunto de organismos que vivem na água e que, apesar de possuírem movimentos próprios, são incapazes de vencer correntezas, sendo arrastados passivamente" (ACIESP, 1980).

PLANEJAMENTO
planning
aménagement, planification
planeamiento, planificación

"O processo ordenado de definir um problema, através da identificação e da análise das necessidades e demandas não satisfeitas que o constituem, estabelecendo metas realistas e factíveis, decidindo sobre suas prioridades, levantando os recursos necessários a alcançá las e prescrevendo ações administrativas para a solução dos problemas, com base na avaliação de estratégias alternativas" (Lisella, 1977).
"É a atividade que pretende: definir objetivos coerentes e prioridades para o desenvolvimento econômico e social; determinar os meios apropriados a alcançar tais objetivos; pôr em execução, efetivamente, esses meios, com vistas à realização dos objetivos apontados. É o processo sistemático de elaborar um plano. Tal atividade consiste em organizar ou projetar, em um esquema global coerente e congruente, o conjunto de ações requeridas para alcançar um objetivo que se situe no futuro. A definição do próprio objetivo faz parte dessa atividade" (SAHOP, 1978).
"Em um sentido amplo, planejamento é um método de aplicação contínuo e permanente, destinado a resolver, racionalmente, os problemas que afetam uma sociedade, situada em determinado espaço, em determinada época, através de uma previsão ordenada capaz de antecipar suas ulteriores conseqüências" (Ferrari, 1979).

Planejamento ambiental
"É a proposta e a implementação de medidas para melhorar a qualidade de vida presente e futura dos seres humanos, através da preservação e do melhoramento do meio ambiente, tanto em seus aspectos localizáveis (espaciais), como não localizáveis. O planejamento ambiental do território enfatiza os aspectos localizáveis e espacialmente representáveis levando em conta, porém, a possível incidência de fatores não localizáveis" (Gallopin, 1981).
"A tarefa de identificar, conceber e influenciar decisões sobre a atividade econômica, de forma que esta não reduza a produtividade dos sistemas naturais nem a qualidade ambiental" (Horberry, 1984).

Planejamento de bacia
"Planejamento do uso e tratamento dos solos e águas, tendo em vista a sua utilização e conservação, levando em conta os interesses gerais de uma bacia" (ACIESP, 1980).

PLANÍCIE FLUVIAL
alluvial plain
plaine alluviale
llanura aluvial

"Planície formada pela deposição de material aluvial erodido em áreas mais elevadas (DNAEE, 1976).
"São aquelas justapostas ao fluxo fluvial (...) têm formas alongadas (quando de nível de base local) e são produzidas pelos depósitos deixados pelos rios" (Guerra, 1978).

PLANÍCIE DE INUNDAÇÃO
flood plain
plaine d'inondation
llanura de inundación

"Terras planas, próximas ao fundo do vale de um rio, inundadas quando o escoamento do curso d'água excede a capacidade normal do canal" (DNAEE, 1976).
Banqueta pouco elevada acima do nível médio das águas, sendo freqüentemente inundada por ocasião das cheias. Também chamada várzea, leito maior etc." (Guerra, 1978).

PLANO DIRETOR
master plan
plan....
plan maestro

PLANO DE MANEJO
management plan
plan d'aménagement
plan de manejo

"Conjunto de metas, normas, critérios e diretrizes, e a aplicação prática desses princípios, que tem por fim a administração ou o manejo dos recursos de uma dada área (...)"(Condurú & Santos, 1995).

PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (PNGC)

Plano instituído pela Lei nº 7.661, de 16.05.88, como parte integrante da Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional para os Recursos do Mar, com o objetivo principal de "orientar a utilização racional dos recursos na Zona Costeira, de forma a contribuir para elevar a qualidade de vida de sua população, e a proteção do seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural" (artigo 2º da referida lei).

PLUVIÓGRAFO
pluviograph
pluviographe
pluviógrafo

"Instrumento que contem um dispositivo para registrar continuamente as alturas de chuvas durante um período" (DNAEE, 1976).

PNB (ver PRODUTO NACIONAL BRUTO)

PNGC (ver PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO)

PNMA (ver POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE)

POÇO
water well
puits
pozo

"Furo vertical no solo para extrair água" (DNAEE, 1976).

Poço artesiano
"São mananciais que aparecem à superfície graças a diferenças de pressão hidrostática" (Guerra, 1978).
"Poço que atinge um aqüífero artesiano ou confinado e no qual o nível de água se eleva acima do solo" (DNAEE, 1976).

Poço profundo
"São utilizados para grandes abastecimentos de cidades. Apresentam a vantagem de se servirem de extensas camadas de aqüíferos, o que evita flutuação do nível d'água, garantindo por este modo um abastecimento certo" (Carvalho, 1981).

Poço raso
"Diz se dos poços cuja profundidade não ultrapassa os 30 metros. Mais fáceis de escavar que os profundos, têm no entanto os inconvenientes das oscilações do nível d'água (abastecimento incerto) e de nem sempre oferecerem boa qualidade de água" (Carvalho, 1981).

Poço semi artesiano
"Poço que atinge um aqüífero confinado e no qual o nível da água não chega a atingir o nível da superfície do solo" (Helder G. Costa, informação pessoal, 1985).

PODER DE POLÍCIA
policy power
pouvoir policier
poder de policía

"Atividade administrativa pela qual a Administração age para limitar o exercício das faculdades e direitos individuais, visando a assegurar um nível aceitável de convivência social" (Moreira Neto, 1976).
"É a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado" (Meireles, 1976).

POEIRA
dust
poussière
polvo

"Partículas sólidas projetadas no ar por forças naturais, tais como vento, erupção vulcânica ou terremoto, ou por processos mecânicos tais gomo trituração, moagem, esmagamento, perfuração, demolição, peneiramento, varredura. Geralmente, o tamanho das partículas de poeira situa-se entre 1 e 100 micra. Quando menores que 1 mícron, as partículas são classificadas como fumos ou fumaça" (Lund, 1971).

PÔLDER
polder
polder
polder

Terreno baixo recuperado de um corpo d'água, às vezes o mar, pela construção de diques mais ou menos paralelos à margem ou à costa, seguido da drenagem da área entre os diques e as terras secas.
"Extensão de terras baixas empregadas por diques do mar ou de outras massas d'água" (DNAEE, 1976).
"Denominação dada aos solos lamacentos da costa baixa da Holanda, que foram conquistados ao mar" (Guerra, 1978).

POLÍTICA
policy
politique
política

Em sentido restrito a programa de ação, por parte de um governo, instituição ou grupo social, política é a definição de objetivos, sua compatibilização e integração, dando lugar a ação para concretizá los mediante um conjunto de programas, leis, regulamentos, projetos e decisões, bem como os métodos e ações para implementá los.

Política ambiental
Parte da política governamental (de um estado ou do pais) que se refere à proteção e à gestão do meio ambiente; mesmo tendo seus próprios objetivos, estes estão subordinados aos objetivos da política maior, devendo se compatibilizar e integrar às demais políticas setoriais e institucionais desse governo.

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA)

Instituída pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo "a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana (...)" (artigo 2º da referida lei).

POLUENTE
pollutant
polluant
contaminante

Substância, meio ou agente que provoque, direita ou indiretamente, qualquer forma de poluição.
"Qualquer substância líquida, sólida ou gasosa, introduzida em um recurso natural e que o torne impróprio para uma finalidade específica" (The World Bank, 1978).

Poluente atmosférico
"Qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar: I - impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; II - inconveniente ao bem-estar público; III - danoso aos materiais, à fauna e flora; IV - prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade" (Resolução nº 03, de 28.06.90, do CONAMA).

Poluentes biodegradáveis
"São em geral refugos de natureza orgânica, como o esgoto sanitário, que se decompõem com rapidez por meio de processos naturais ou controlados, estabilizando se por fim" (Carvalho, 1981).

Poluentes não biodegrádaveis
"São os metais pesados, como o cobre, os sais de mercúrio, substâncias químicas fenólicas, entre outros, e que comumente produzem magnificação biológica" (Carvalho, 1981).

Poluentes qualitativos
"São substâncias sintéticas as produzidas e liberadas exclusivamente pelo homem" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).

Poluentes quantitativos
"São substâncias que estão presentes de forma natural no ambiente, mas que são liberadas pelo homem em quantidades adicionais significativas" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).

POLUIÇÃO AMBIENTAL
pollution, environmental pollution
pollution de l'environnement
contaminación ambiental

É a adição ou o lançamento de qualquer substância ou forma de energia (luz, calor, som) ao meio ambiente em quantidades que resultem em concentrações maiores que as naturalmente encontradas. Os tipos de poluição são, em geral, classificados em relação ao componente ambiental afetado (poluição do ar, da água, do solo), pela natureza do poluente lançado (poluição química, térmica, sonora, radioativa etc.) ou pelo tipo de atividade poluidora (poluição industrial, agrícola etc.). Encontram se diversas definições do termo poluição e de seus tipos, tanto acadêmicas quanto legais.
"Introdução, num ciclo (biológico), de elementos cuja qualidade e quantidade são de natureza a bloquear os circuitos normais. Trata se freqüentemente de perturbações de ordem biológica" (Dansereau, 1978).
"É a adição, tanto por fonte natural ou humana, de qualquer substância estranha ao ar, a água ou ao solo, em tais quantidades que tornem esse recurso impróprio para uso específico ou estabelecido. Presença de matéria ou energia, cuja natureza, localização e quantidade produzam efeitos ambientais indesejados" (The World Bank, 1978).

Algumas definições legais
"A degradação ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem materiais ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos" (Lei nº 6.938, de 30.08.81 Brasil).
"Considera se poluição qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente: I seja nociva ou ofensiva à saúde, a segurança e ao bem estar das populações: II crie condições inadequadas de uso do meio ambiente para fins públicos domésticos, agropecuários, industriais, comerciais e recreativos; III ocasione danos à fauna, a flora, ao equilíbrio ecológico, as propriedades públicas e privadas ou a estética; IV não esteja em harmonia com os arredores naturais" (Decreto Lei nº 134, de 16.06.75 Estado do Rio de Janeiro).
"Entende se por poluição ou degradação ambiental qualquer alteração das qualidades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente que possam: I prejudicar a saúde ou o bem estar da população; II criar condições adversas às atividades sociais e econômicas; III ocasionar danos relevantes à flora, à fauna e à qualquer recurso natural; IV ocasionar danos relevantes aos acervos histórico, cultural e paisagístico" (Lei nº 7.772, de 08.09.80 Estado de Minas Gerais).
"Considera se poluição do ambiente a presença, o lançamento ou a liberação nas águas, no ar, no solo ou no subsolo de toda e qualquer forma de matéria ou energia, em intensidade, em quantidade, em concentração ou com características em desacordo com as estabelecidas em decorrência da Lei nº 3.856, de 03.11.80 e normas decorrentes, que ocasionem descaracterização nociva da topografia, ou que tornem ou possam tornar as águas, o ar, o solo ou o subsolo: I impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde; II inconvenientes ao bem estar público; III danosos à fauna, à flora e aos materiais; IV prejudiciais à segurança e às atividades normais da comunidade" (Decreto nº 28.687, de 11.02.82 Estado da Bahia).
"A presença no meio ambiente de um ou mais poluentes, ou qualquer de suas combinações, que prejudiquem ou resultem nocivos à saúde e ao bem estar humano, à flora e à fauna, ou degradem a qualidade do ar, da água, do solo ou dos bens e recursos em geral" (Lei Federal de Protección al Ambiente, de 11.01.82 México).
"A introdução, pelo homem, direta ou indiretamente, de substâncias ou energia no meio ambiente, que resultem em efeitos deletérios de tal natureza que ponham em risco a saúde humana, afetem os recursos bióticos e os ecossistemas, ou interfiram com os usos legítimos do meio ambiente" (OECD e ECE Convention on Long Range Transboundary Pollution, apud Turnbull, 1983).

Poluição da água
É o lançamento e a acumulação nas águas