Conferência 25 anos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente

25 anos da Política Nacional de Meio Ambiente será tema de debate durante Conferência que será realizada em São Paulo nos próximos dias 1º e 2 de junho.

São Paulo, 20 de abril de 2006. Advogados, profissionais do judiciário e da área ambiental em geral, estudantes e políticos vão se reunir nos próximos dias 1º e 2 de junho de 2006, em São Paulo, durante a Conferência de 25 anos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente.

Criada no dia 31 de agosto de 1981, a Lei de PNMA (6938/81) foi responsável pela inclusão do componente ambiental na gestão das políticas públicas e decisiva inspiradora do Capítulo do Meio Ambiente na Constituição de 1988. Segundo a revista Ambiente Legal, que recentemente produziu uma matéria sobre o assunto, a Lei 6938/81 transformou a visão sobre a temática ambiental nos empreendimentos brasileiros, orquestrando um processo fundamental para a evolução do país rumo ao Desenvolvimento Sustentável.

Para falar sobre a Lei 6938/81, foram convidados advogados, políticos, empresários, representantes do governo e os responsáveis pela criação da Lei em 1981. Entre as presenças confirmadas, está a de Paulo Nogueira Neto, o grande mentor da Lei; Carlos Celso do Amaral, um dos mais antigos profissionais da área ambiental do país; Antonio Fernando Pinheiro Pedro, diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados; Gilney Viana, Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Jarbas Soares Júnior, Procurador Geral do Estado de Minas Gerais, Fernando Almeida, Diretor Executivo do Cebds - Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, entre outros.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO PRÉ-DEFINIDA:

1º de junho de 2006

Painel I - A Política Nacional de Meio Ambiente Ontem e Hoje. Análise Crítica do Cenário Político e Ambiental de 1981 e 2006.
Com participações confirmadas de: Paulo Nogueira Neto (Mentor da Lei 6938), Randau Marques (Jornalista), Luciano Pizzatto (Engenheiro Florestal), Antônio Lago (Jornalista, Assessor do Ibama e Presidente da Associação Brasileira de Relações Públicas).
Duração: das 9h às 12h05

Painel II - A Política Nacional de Meio Ambiente e o Licenciamento Ambiental
Com participações confirmadas de: Antonio Fernando Pinheiro Pedro (Diretor-presidente do escritório Pinheiro Pedro Advogados e criador da Comissão de Meio Ambiente da OAB São Paulo), Carlos Celso do Amaral e Silva (Professor da Faculdade de Saúde Pública / USP), Walter Lazzarini (Presidente do Conselho Superior do Meio Ambiente da FIESP), Luiz Felippe Kunz Júnior (Diretor de Licenciamento do Ibama).
Duração: das 13h35 às 17h35


2 de junho de 2006

Painel III - A Política Nacional de Meio Ambiente e sua integração com outras Políticas Públicas
Com participações confirmadas de: Paulo Bezerril (Consultor em Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos), Toshio Mukai (Mestre doutor em Direito do Estado pela USP e Especialista em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental), Márcio Fortes (Deputado Federal), Arnaldo Jardim (Deputado Estadual), Ronaldo Vasconcelos (Vice-prefeito de Belo-Horizonte)
Duração: das 9h às 12h35

Painel IV - O Futuro da Política Nacional de Meio Ambiente
Com participações confirmadas de: Gilney Viana (Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente), Marina Grossi (Coordenadora da Câmara Técnica do CEBDS), Mario Mantovani (Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica), Bernard Anton Fuldauer (Prefeitura Municipal de São Paulo), Antonio Fernando Pinheiro Pedro (Diretor-presidente do escritório Pinheiro Pedro Advogados e criador da Comissão de Meio Ambiente da OAB São Paulo).
Duração: das 14h05 às 17h55


As inscrições para o evento poderão ser feitas através dos telefones: (11) 5017 4342 e (11) 5017 4565.

Ficha Técnica:

Datas: 1º e 2 de junho de 2006

Local: Auditório do CRQ Rua Oscar Freire, 2039 Pinheiros / São Paulo-SP


Valores para Inscrição:

Integral: R$ 240,00

Estudantes: R$ 120,00 (com comprovante)

ONGs e Professores Universitários: R$168,00

Para grupos de 10 ou mais pessoas, desconto especial de 30%.

Para grupos de 9 alunos, o professor responsável também tem 50% de desconto na inscrição.

Depósito em conta:
Banco Itaú
Agência 1000
C/C: 51080-8
Ambiente Global Comunicação para o Desenvolvimento Sustentável Ltda.
CNPJ: 02042949/0001-80

Após realizar o depósito, favor enviar o comprovante de pagamento para o fax (11) 5017-4342.

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